naturalização americana
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... ão social das diferenças culturais e, por isso mesmo, na naturalização da imposição moral e jurídica de valores tidos por universais para com ... dos Povos Indígenas (DNUDPI), de 2007, e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DADPI), de 2016 ʹ assim como os ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... -discursivamente se o sistema jurídico contribui para a naturalização dos casos de racismo, bem como pela perpetuação da ideia de impunidade ... O caso era da trabalhadora afro-americana Emma De Graffenreid, a qual acusava a empresa General Motors por ... -
Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... tráfico de drogas consuma-se, de acordo com a legislação americana, se passados 5 anos do cometimento do crime não h ouver ... se trata de nacionalidade nata, mas de naturalização posterior aos fatos que motivam o pedido ora apreciado (art ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... : as contribuicoes do pensamento critico desde a realidade latino-americana ... A partir da compreensao da dominacao colonial e da colonialidade como ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização ... 14 ... Lei ordinária do município Alfa dispôs que os benefícios ... um Estado ratifica um tratado internacional, como a Convenção Americana, seus juízes, como parte do aparato estatal, também ficam submetidos à ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Os esforços da Suprema Corte norte-americana, nesse sentido, são bastante sintomáticos. Diversos foram os critérios ... Direito do Trabalho, eleitoral, nacionalidade, cidadania, naturalização, organização do sistema nacional de emprego e condições para o ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... , portanto, a norma prevista no artigo 20, item 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (o Pacto de San Jose da Costa Rica): “Toda pessoa ... na própria Carta Magna), independentemente de naturalização, desde que tenham residência permanente no Brasil e que haja ...
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Pais temem que filhos vão a adoção nos EUA, diz chefe de ONG pró-migrantes
... , elas pediam assistncia, sobretudo, para conseguir a cidadania americana. Agora, querem mais informaes e ajuda para planejamento familiar. H muitas ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... ói uma verdadeira barbárie social, compreendida como uma naturalização das expressões da questão social, desprezo por imigrantes, supressão de ... de direita e extrema-direita - filofascistas na vertente norte americana – na condução do Estado, das políticas públicas e na relação com a ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... uma forma aberta às cosmovisões indígenas, quebrando a naturalização no tratamento de institutos históricos. 458 Cf. ALMEIDA, Lígia ... O tribunal considerou que o art. 7º da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Pacto San Jose da Costa Rica) não prevê tal exce\xC3" ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... somente em caso de crimes comuns praticados antes da naturalização ou em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de ... cabe julgar e condenar os países participantes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte. Este foi o primeiro ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... foi construída, em verdade, com base na neutralidade (naturalização) do gênero masculino. No direito internacional, é a preservação desta ... É por isso que um homem transgênero de nacionalidade americana, Trystan Reese, se tornou mãe em 2017. Tal como na França, a lei ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... A naturalização da morte nesses casos não é mero indicativo de ... de parceria entre órgãos públicos e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), um novo método de testagem. O relatório divulgando ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... uma grande diferença na comparação entre a esquerda latino-americana" e a direita nacionalista europeia, especialmente no tocante ao perfil do \xE2\x80" ... 32) 18 ou para a aquisição de naturalização na constituição venezuelana (art. 33) 19 , que reconhece os povos ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em meio à Revolução Francesa, de ... de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro." ... A partir do momento em que o ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... ém do Pará, assim como dos artigos 1º, 8º e 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CALAZANS; CORTE, 2011, p. 56) ... Foi nesse ... emergencialmente a juízo, em especial pelo processo de naturalização da violência de gênero, que comumente leva o agressor a não perceber ...
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Direitos Fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Dos Direitos e Garantias Fundamentais ... Capítulo I ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Acórdão, Processo nº 5002980-16.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... de seu nome constar em lista fornecida pela OPAS (Organizao Pan-Americana de Sade), teria violado direito de participao no certame inicial, uma vez ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... o treinamento de militares de ambos os sexos na Marinha Americana: ... [ ... ] eu tinha uns 13 anos eu vi um filme, com um filme de ... Nas falas de Jacira e Maristela denota-se a questão da naturalização das diferenças. Isso significa que estão presentes, aqui, a percepção ... -
O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... contrário ao curso positivista da Psicologia Social norte-americana, propondo uma psicologia mais comprometida com a transformação social ... culpabilização individual do fracasso e legitimar que a naturalização dos processos psicossociais de exclusão deve ser superada, dando lugar à ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... – expoentes da corrente bioética principialista norte-americana – acrescentaram, com a publicação do livro “Princípios Éticos da ... naturalização, medicalização e moralização. A naturalização é a compreensão de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Em 24 de junho de 2022, a Suprema Corte Americana decidiu revogar o direi to constitucional ao aborto – que estava em ... á caminhos a serem percorridos de modo a desconstituir a naturalização da ideia de que o amor e cuidado são expressões femininas. 24 ...
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A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... 2005, compondo então uma parte signiicativa da economia norte-americana (CRANDALL; SIDAK, 2006, p. 1) ... Apenas a título de registro, o ... econômica dessa fatia do mercado explica o porquê da naturalização das práticas abusivas a consumidores e trabalhadores. Nas dinâmicas ... -
Direito Internacional
... hipótese de a pessoa ter adquirido sua nacionalidade por naturalização fraudulenta; ... (B) em hipótese nenhuma poderá, um Estado ... º) A atuação do Ministério Público Federal na Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica: (A) decorre de obrigações assumidas pelo ...
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Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... ), um poder dominador, em um autoritarismo travestido de naturalização, que remete ao aparato de controle da burocracia através da relação ... da Tailândia, das Filipinas, bem como da Administração Norte-Americana. Compreende-se por Formalismo “a discrepância entre a conduta concreta ...