nomes e seus significados
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Direito Constitucional
... -se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros ... (C) A proposta de emenda à ... determinado dispositivo possui dois significados, o sentido que terá de ser atribuído à norma ... Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... grandes correntes de ideias e seus nomes mais expressivos. Trata-‐‑se, ... -
Acordao N° 1435232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Apelação cível. Direito civil. Direitos da personalidade. Violação aos direitos à imagem e à honra. Publicações de veículo de imprensa na internet. Notícias sobre contratação de grupo de perfis digitais. Produção de matérias pagas para promoção pessoal. Reportagem de teor informativo. Ausência de intenção de imputar crimes. Censura. Vedação. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 13
... IMPOSSIBILIDADE. NOMES DESCONEXOS E ... DISSOCIADOS DO TEOR DAS S. SIGNIFICADOS ESPECÍFICOS, CONDIZENTES ... COM NOTÍCIAS DE ... empresariais e violam seus direitos da personalidade, nos termos dos arts ... -
Organização dos poderes
... seus misteres ... Em outras palavras, conferiu ... listas sêxtuplas (com indicação de seis nomes). Dessas listas, o tribunal formará uma lista ... ção de 1988, comporta 2 (dois) significados distintos. No primeiro deles, ela é encarada ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ás como são as cousas, nem sequer que nomes são na realidade os seus, porque os nomes que ... , funciona como uma fonte de significados que se põe entre o legislador e o intérprete, ...
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Premissas epistemológicas
... estipulação” é a liberdade de atribuir nomes às coisas. Do mesmo modo, as classificações e ... , no sentido de bem identificar os signos e seus significados. Tal empresa somente é construída ...
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O que são os complementos de nomes para a Anvisa
Deborah Portilho: O que são os complementos de nomes para a Anvisa
... pela Anvisa, terceiros poderão obter o registro sanitário de seus produtos, utilizando uma marca registrada no INPI, em nome de outra ... “[é] vedada a utilização do mesmo complemento de nome com significados distintos”. De fato, apesar de essa proibição ser lógica e correta ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... e supõe o contacto do indivíduo com seus semelhantes, pela qual “o homem tenda, por ... e assim libera a criação de novos significados. Em tal sociedade, todos os indivíduos são ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... p. 266) ... 2. Há diversos nomes atribuídos a essa etapa histórica da ... , às características das tecnologias e seus entrelaçamentos sociais ... Com relação ... ção ou consumo, seja em seus significados e relações com a organização social onde ...
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A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... específica na efetivação dos direitos de seus titulares. Para tanto, comumente são adotados ... do sujeito é, assim, envolto de significados simbólicos do gênero e torna-se fator ... São direitos que, embora recebam nomes distintos, estão intrinsecamente relacionados ... -
Direito Constitucional
... -se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros; C: incorreta. Ao contrário do ... dentre os vários possíveis significados" da norma.” (ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES J\xC3" ... de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de ...
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Poções - Vara cível
... seus direitos, entre eles, a representação perante o ... além de seus elementos constitutivos, os nomes podem carregar significados indesejados e ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... , com sistemas que visam ligar os significados aos símbolos. Estas ligações ganham validade ... , ao passar por movimentos de cisão, tem seus símbolos destacados, se soltando de tal forma ... se autonomeiam como barrageiros e criam nomes para práticas que são somente suas, eles ... -
Língua portuguesa
... que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus afazeres domésticos e suas atenções e cuidados ... invertera, no programa do concerto, os nomes de Pixis e Beethoven ... 22 A música de Pixis, ... no interior da família, produzindo significados e razões que o lançam na busca de realização ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... promessa a alguém, palavras cujos significados estão sujeitos ao desgaste, e que muitas vezes ... da norma enfocada, atenuando, adequadamente, seus efeitos pensados na origem. A clássica função ... , por meio de inclusões de seus nomes em majestáticas listas tríplices, algumas de ...
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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
... da complexidade e diversidade de significados que a linguagem apresenta. Por fim, aponta-se ... é um reflexo estimulado sob a ação de seus respectivos excitantes naturais. Usa como ... 98-99). Dentre os diversos nomes" a que se reporta o manifesto vienense, na condiç\xC3" ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... , assim, a sua revelia, e incidindo os seus efeitos 13 , ... o que ensejará, ... CPC prevê que o relatório deve conter os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma ... de compreensão e de atribuição de significados. O juiz, como intérprete da lei e dos fatos, ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da ... mundo o quanto mais aproximada possível aos seus interesses – o que pode encontrar eco na ... dessa maneira, uma fonte poderosa de significados para as identidades dos sujeitos modernos ... -
Multiparentalidade
... grupos específicos que laboram para terem seus desejos atendidos, submetendo, por vezes, ... ês 14 , onde são diversos os significados para a palavra, entre eles: conjunto de pai, mãe ... Acesso em: 14.jul. 2015. 54 Os nomes são fictícios para preservação do sigilo do ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... ação” , da qual participaram relevantes nomes do processo civil brasileiro e que oxigenou a ... extraordinária do princeps ou de seus delegados, em determinadas causas que careciam de ... , para Windscheid, passou a ter dois significados: poder de agir contra outra pessoa e a concessão ... -
Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... e, nessa medida, embora com significados adaptáveis, providencie a imunidade contra ... (informações sobre a qualificação – nomes, números de inscrição em Registro Geral e ... , e na perspectiva do indivíduo que tem seus dados acessados pela instância investigatória, ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... os quais, para designar seu trabalho ou seus" produtos literários, usaram ou usam tal denomina\xC3" ... quando se trate de definir o significado de nomes que designam (classes de) entidades reais ... Para ... significados de tipo assertivo ou descritivo – onde se ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... O principal desafio do Facebook para seus negócios é reconciliar o paradoxo entre a ... ressurgindo e comunicando diferentes significados, muitas vezes muitos anos depois de serem ... Os nomes são apenas um ponto de dados. Em muitos casos, ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... coletivamente na busca de soluções" para seus problemas em comum, afirma: ... "Para ... , ao qual se delega a tarefa de anotar os nomes dos colegas que não se comportam ... segundo as ... Isto é, se tomarmos os significados dessas palavras, a autogestão e a autonomia são ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... mesmo tempo, simples solução: ao entrar em seus corredores, marcou o trajeto de volta com um ... tempos, mas com distintas formas e significados, dependendo de cada momento específico. Nem ... 2º, da citada Portaria, devem ter os seus nomes incluídos no cadastro de empregadores – que ...