nomes e seus significados
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Decisão monocrática Nº 1350695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... das decisões de inadmissibilidade dos seus recursos respectivos recursos extraordinários, ... deve ser acompanhada de seus significados em registro específico nos livros, ... de hospedagem desde que informados os nomes dos hóspedes, as datas e os locais da ...
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Sistema de referência
... o comportamento dos indivíduos para com seus semelhantes (relações intersubjetivas), ... próprias de expressão, e seus significados 16 ; e a Filosofia do “Positivismo Lógico”, ... que as coisas que eles estavam dando nomes eram as coisas que eles podiam ver passando? ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até mesmo direitos difusos), mas apenas os seus reflexos no direito de propriedade privada como ... , acesso pode indicar, entre muitos significados", ingresso, entrada, trânsito, passagem, comunica\xC3" ... 20-21) ainda apresenta outros nomes dados ao mesmo instituto: propriedade a tempo ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até mesmo direitos difusos), mas apenas os seus reflexos no direito de propriedade privada como ... , acesso pode indicar, entre muitos significados", ingresso, entrada, trânsito, passagem, comunica\xC3" ... 20-21) ainda apresenta outros nomes dados ao mesmo instituto: propriedade a tempo ...
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História Mundial
... atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status econômicos ... Jens Beckert ... que o termo New Deal pode ter três significados. A New Deal Coalition, a articulação social e ... não deve se apegar a exame de datas, nomes ou pegadinhas em qualquer momento. Explica-se ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... A teoria do bem jurídico e seus limites vêm, nos últimos anos, motivando ... da edição e publicação de revistas com nomes, endereços, fotografias (nuas, em alguns casos) ... -penal é uma categoria com inúmeros significados e conceitos. Nada mais distante da univoci-dade ... -
A escrita da Lei
... seus documentos literários 30 , em particular, a ... como adequadas a determinados significados ... A língua portuguesa, como as demais, ... as maiúsculas nas primeiras letras dos nomes próprios, da abertura dos artigos e parágrafos, ...
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Direito Constitucional
... -se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros; C: incorreta. Ao contrário do ... As expressões possuem significados" diferentes. A revisão constitucional se deu uma \xC3" ... de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações; VI – o estado de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... das barreiras que impedem a realização de seus direitos ... § 1º O Cadastro-Inclusão será ... contrária: “constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da ... ão apenas da linguagem, mas de seus significados, buscando garantir à pessoa com deficiência seu ...
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Direito Civil
... : incorreta, as expressões possuem significados distintos. Princípios são regras norteadoras do ... de direito privado deve conter o nome de seus fundadores, e, opcionalmente, pode conter o nome ... á constar auto de orçamento, incluídos os nomes do autor da herança, do inventariante, do ...
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Política Internacional
... De acordo com seus proponentes, o aumento do fluxo de pessoas, ... (4) A despeito de seus nomes, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de ... , buscando traçar a genealogia dos significados ...
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Das Pessoas Jurídicas
... criar relações de cooperação unificando seus interesses através das pessoas jurídicas. A ... significados (econômico pode ser tanto atividade produtiva ... VI – os nomes dos fundadores ou instituidores e dos membros da ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... pela pluralidade, pela igualdade de seus membros, pela democracia e afetividade, agora ... formulação pluralizada com vários significados e significantes, buscando abranger os múltiplos ... mercado, por vezes, travestido com outros nomes ... Quando se trata de relações amorosas, ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... instante em que passe a discutir e analisar seus institutos (objeto material), já como universo ... útil ter examinado a pluralidade de significados de um termo, tanto no interesse da clareza (pois ... ele tendo comparecido dezenas dos maiores nomes do Direito Público nacional ... 3.2.1 ... -
O direito como ordenação
... as regras e procedimentos articulados por seus operadores, cujo burilar lhe confere efetividade; ... pode explicar o surgimento dos dois significados do ... O DIREITO COMO ORDENAÇÃO ... termo ... , mas têm a função de modificar os nomes ou os verbos) – tal distinção corresponde, na ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção ... atingidos entrevistados, daremos aqui os nomes de Amazonas, Tapajós, Tocantins e Xingu ... humanas, assumindo os mais variados significados e conotações, é aqui concebida conforme Marx & ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... e “flora”, levantando dúvida quanto aos seus significados, ou seja, se esses termos designam ... ambiental (ainda que sob outros nomes – aprovação ou aprovação prévia) pelo ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... licitações, ação de improbidade contra seus dirigentes, indenização por danos causados por ... ério Público formar lista sêxtupla com os nomes dos advogados ou membros do Ministério Público ... Aliás, como não convém emprestar significados" distintos para a mesma expressão, o conceito de \xE2" ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... momento histórico, o Estado Novo estava nos seus estertores. Vargas seria deposto em 29 de outubro ... lei, encontramos lógicas, razões e significados que vão muito além da simples precarie-dade da ... de Mello Neto – para citar apenas alguns nomes maio-res de nossa literatura – foram todos ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... ém no campo), e voltados ao bem-estar de seus habitantes”. BRUNO FILHO, Fernando G ... , consideradas, concebidas, e ganham significados. Essas diferenças mentais e sociais, espaciais e ... de 1940, mas foi substituído por outros nomes a partir da década de 1960. No final da década ...
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Princípio da proporcionalidade
... a mesma forma e conteúdo, ela tem outros nomes. Inicialmente, o de razoabilidade; e mais ... que o sistema jurídico impõe, através de seus termos complexos e de seus ritos formalistas, ... " pode ser dotada de pelo menos três significados. O primeiro, o retorno de um bem à esfera ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... processual constitucional" 18 que irradia seus princípios para todos os ramos da ciência ... inequívoco dentre os vários significados da norma. Daí a sua formulação básica: no ... I - os nomes e a qualificação das partes; ... II - a ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... ão, no qual, o intérprete, condicionado por seus horizontes culturais (inclusive valorativos), ... Dessa forma, embora com nomes distintos, o pressuposto de ambas as multas é um ... tempo para a referência aos entes significados, perfazendo aquela estrutura triádica ou ...
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Aspectos da organização do conhecimento segundo alguns parâmetros da obra de Ludwig Wittgenstein
Objetivo: O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein jamais se ocupou da organização do conhecimento (OC) tal como o fazemos no mundo contemporâneo, no entanto, as noções mais importantes alicerçadas em suas obras (Tractatus e as Investigações Filosóficas) poderiam nos municiar de interessantes hipóteses no sentido de compreender, organizar e esclarecer o conceito de informação que baliza todo o...
... seus colegas. Tal como nos demonstram Janik e Toulmin ... é um jogo; as palavras e seus significados dependem mais de suas funções de uso do que de ... uma inspiração taxonômica em que os nomes nada mais seriam do que as etiquetas ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... gestão do seu negócio, do seu tempo e de seus rendimentos, não mais chamados de salário ... da rotina exacerbada e os sentidos e significados do trabalho, criando uma situação de ansiedade ... e superar crises, simplesmente modificam os nomes das funções, concedendo os “títu- los” e ...