nomes e seus significados
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... mal elaborado, e as tentativas de corrigir seus erros culminaram por torná-la ainda mais ...ção”, embora comporte vários significados, traz como ideia central o sentido de concorrer, ... atingir o interesse público, a partir de nomes preestabelecidos em um instrumento convocatório, ...
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O controle de constitucionalidade
... Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais e seus protocolos (art. VI, . 12 ROMÊNIA. Corte ... “força de lei”, lembrando aqui os nomes de Mortati , Crisafulli e Esposito , a Corte ...ção conforme se debate com significados alternativos para a disposição, para indicar ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de ... parece ter sido o de manter a ele e a seus irmãos sempre ocupados: . Então esse projeto ... . 8 Todos os nomes... -
Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
...A importância inicial na investigação de seus" elementos estruturais. 5.3. Da estrutura à funç\xC3"..., ou seja, que os significantes e os significados" da linguagem humana, como tudo o que é humano, t\xC3"... viável “reduzir uma atividade de tantos nomes a um único denominador norma jurídica ”. 147 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...évias, para a verificação da veracidade de seus dados, no atinente. à ocorrência de ilícitos ...de delitos estariam cadastradas em nomes próprios dos criminosos. Diga-se, neste ...ário, convém trazer à liça seus significados e. respectivos antônimos, in litteris:. 4072. ... -
Análise econômica da propriedade intelectual
... estímulo para a preservação do coral para seus filhos. Obviamente, têm a opção, no campo das ... de significantes sem correspondentes significados. A formação de tais “bancos de marcas” ... no início do desenvolvimento do sistema de nomes de domínio (DNS) na internet, em que se noticiou ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... hipótese de incidência do ICMS é um dos seus principais defeitos, uma vez que essa rígida ...ção é amplo e comporta vários significados. Não há atividade humana que prescinda de ... revivemos para deixar claro que, embora os nomes sejam os mesmos, os provedores de acesso ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até mesmo direitos difusos), mas apenas os seus reflexos no direito de propriedade privada como ..., acesso pode indicar, entre muitos significados", ingresso, entrada, trânsito, passagem, comunica\xC3"...20-21) ainda apresenta outros nomes dados ao mesmo instituto: propriedade a tempo ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... até mesmo direitos difusos), mas apenas os seus reflexos no direito de propriedade privada como ..., acesso pode indicar, entre muitos significados", ingresso, entrada, trânsito, passagem, comunica\xC3"...20-21) ainda apresenta outros nomes dados ao mesmo instituto: propriedade a tempo ...
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Sistema de referência
... o comportamento dos indivíduos para com seus semelhantes (relações intersubjetivas), ... próprias de expressão, e seus significados 16 ; e a Filosofia do “Positivismo Lógico”, ... que as coisas que eles estavam dando nomes eram as coisas que eles podiam ver passando? . ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... por lei a ter vários registros escritos dos seus direitos e deveres, das suas capacidades ... uso comum em sociedade, com diversos significados". De antemão, já se descarta a acepção general\xC3"...nomes de seus pais ou ao de um destes. A lei deve ...
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Decisão monocrática Nº 1350695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... das decisões de inadmissibilidade dos seus recursos respectivos recursos extraordinários, ... deve ser acompanhada de seus significados em registro específico nos livros, ... de hospedagem desde que informados os nomes dos hóspedes, as datas e os locais da ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
..., com abordagem dedutiva de acordo com seus procedimentos. O primeiro passo foi buscar na ...-chuva , que engloba diferentes significados, tipos de práticas e iniciativas, bem como ... Iniciais dos primeiros nomes acrescidas com o último Sobrenome, conforme ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... 177 . A teoria do bem jurídico e seus limites vêm, nos últimos anos, motivando ... da edição e publicação de revistas com nomes, endereços, fotografias (nuas, em alguns casos) ...-penal é uma categoria com inúmeros significados e conceitos. Nada mais distante da univoci-dade. ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... das barreiras que impedem a realização de seus direitos. . § 1º O Cadastro-Inclusão será ... contrária: “constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da ...ão apenas da linguagem, mas de seus significados, buscando garantir à pessoa com deficiência seu ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ocas e trocavam de local fixando novamente seus lares 15 . . 9. CASAL, Manuel Aires de. ...” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são tratados pelo Código como ... Livro 5- Indicador Pessoal- repositório de nomes...
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Das Pessoas Jurídicas
... criar relações de cooperação unificando seus interesses através das pessoas jurídicas. A ...significados (econômico pode ser tanto atividade produtiva ... VI – os nomes dos fundadores ou instituidores e dos membros da ...
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Direitos Sociais na Constituição
... políticas públicas que fomentem e cumpram seus objetivos em fornecer as devidas prestações a ..., produzindo seus próprios significados, para que isso se concretize são necessários ... da República uma lista com três nomes de professores da instituição. A partir dessa ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... por alguns segmentos culturais, bem como seus objetivos enquanto proposta de cultura. Aponta ... o período de maior produção musical; nomes como MV Bill, Facção Central, Racionais MC’s ... sintética, e azedar pode ter dois significados. Primeiro: o doce, quando misturado a um líquido ...
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O direito como ordenação
... as regras e procedimentos articulados por seus operadores, cujo burilar lhe confere efetividade; ... pode explicar o surgimento dos dois significados do . 116 . . O DIREITO COMO ORDENAÇÃO . ..., mas têm a função de modificar os nomes ou os verbos) – tal distinção corresponde, na ...
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Princípio da proporcionalidade
... a mesma forma e conteúdo, ela tem outros nomes. Inicialmente, o de razoabilidade; e mais ... que o sistema jurídico impõe, através de seus termos complexos e de seus ritos formalistas, ..." pode ser dotada de pelo menos três significados. O primeiro, o retorno de um bem à esfera ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
..., mal disfarçam os verdadeiros objetivos de seus defensores, que, embora de modo. . inconsciente ...nomes de Bulligyn, Vernengo e Alchourrón. Ambas ..., mas referidas aos primeiros, cujos significados procuram atualizar. Os jurídicos dimanam da ...
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Do processo em geral
...Esta petição e seus anexos poderão ser fracionados em diversos ... que não ficarão disponíveis os nomes das partes dos processos trabalhistas na rede ... processual, tem o vocábulo dois significados: a) designa a atividade desenvolvida pela parte ...
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Aspectos da organização do conhecimento segundo alguns parâmetros da obra de Ludwig Wittgenstein
Objetivo: O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein jamais se ocupou da organização do conhecimento (OC) tal como o fazemos no mundo contemporâneo, no entanto, as noções mais importantes alicerçadas em suas obras (Tractatus e as Investigações Filosóficas) poderiam nos municiar de interessantes hipóteses no sentido de compreender, organizar e esclarecer o conceito de informação que baliza todo o...
...seus colegas. Tal como nos demonstram Janik e Toulmin ... é um jogo; as palavras e seus significados dependem mais de suas funções de uso do que de ... uma inspiração taxonômica em que os nomes nada mais seriam do que as etiquetas ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... gestão do seu negócio, do seu tempo e de seus rendimentos, não mais chamados de salário. ... da rotina exacerbada e os sentidos e significados do trabalho, criando uma situação de ansiedade ... e superar crises, simplesmente modificam os nomes das funções, concedendo os “títu- los” e ...