nomes e seus significados
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Competência tributária
... Não há relação entre os nomes e as coisas”. LEOCATA, Francisco. Persona, ... das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significações”. 11 ... A ... ções e a referência aos entes significados. Transportando as ideias para o domínio do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou o terceiro possam promover a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. O procedimento, ... II — os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... , regulando, ele próprio, sua criação e seus modos de transformação. Examinando o sistema de ... ção, verifica-se que o homem cria novos nomes e novos fatos, na conformidade de seus interesses ... da coexistência de dois ou mais significados. Um termo é ambíguo quando existem dúvidas ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... um fato do passado, mas sim reconhecer os seus efeitos permanentes com o desejo de superar ... íficas, que compreendem múltiplos significados culturais e históricos, refletindo práticas que ... excelência do poder simbólico de atribuir nomes às coisas, criando grupos e conferindo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... a Convenção Europeia de Direitos Humanos e seus protocolos, além de várias outras 28 ... Tais ... Estados Unidos, possuindo mais de 20 significados diferentes. Nos Estados Unidos, o princípio ... ção cruzada e que, com diferentes nomes, é citada e analisada pela teoria jurídica ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ocas e trocavam de local fixando novamente seus lares 15 ... 9. CASAL, Manuel Aires de ... ” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são tratados pelo Código como ... Livro 5- Indicador Pessoal- repositório de nomes ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ocas e trocavam de local fixando novamente seus lares 15 ... 9. CASAL, Manuel Aires de ... ” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são tratados pelo Código como ... Livro 5- Indicador Pessoal- repositório de nomes ...
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No médio prazo
... mais diversos sensores, por meio dos quais seus processadores terão acesso a informações ... Como explica Saramago, em todos os nomes, trata-se de um pensamento tão rápido que nossa ... a uma palavra – dos vários significados possíveis – raciocina de modo semelhante ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... õe o tema da privacidade, porém, modifica seus elementos; aprofunda seus postulados e toca nos ... , mudam de forma frequente, assumindo significados diversos de acordo com a análise que é ... moravam, quais eram os seus trabalhos, seus nomes, suas identidades. Então, foi realizado o censo ...
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Língua portuguesa
... ônio material; nem de perpetuação de nomes de linhagens; nem da tradição moral ou ... no interior da família, produzindo significados e razões que o lançam na busca de realização ... nenhuma maneira, com dívidas em relação a seus antepassados. HS Gabarito “E” ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... vida, ajudar as suas necessidades e realizar seus" fins 375 ... O termo interesse revela a participaç\xC3" ... matéria, Hohfeld 454 aponta quatro significados básicos para as expressões “direito” e ... , os quais, ante a divulgação de seus nomes ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... não está ao alcance da mão, provocando em seus tradutores sensação de estranheza ou de mal ... semântica ou com excesso de significados. Daí resulta naturalmente ampliada a ... de métodos bastante assemelhados e cujos nomes, um tanto esotéricos – tópico-problemático, ...
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Violência doméstica/conjugal
... ” e “violência intra-familiar” são seus sinônimos, podendo envolver, além dos ... em violentia , conferindo-lhe significados como “força”, “ímpeto extraordinário”, ... que causam atritos familiares, o que inclui nomes ou designações depreciativas, comentários ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... a Teoria do Processo Civil Brasileiro lendo seus capítulos em sequência. Quando, então, você ... : a primeira delas, chamada, dentre outros nomes, de hipótese de fato ou de suporte fático ... mais sua vida, ela pode ter dois significados : ... a) primeiro significado: suporte fático ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... seu artigo 2 à escravidão, o artigo 27 e seus parágrafos estabeleceram um conceito de direito ... de organização política, que recebeu os nomes de Estado democrático de direito, Estado ... Derecha e Izquierda: Razones y significados de uma distinción política ... Tradução ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... que ela baseia a ordem jurídica em todos os seus diferenciados campos de regulação ... Maria ... IX), direito à propriedade das marcas, aos nomes das empresas e a outros signos distintivos ... Fundamentais e seus Múltiplos Significados na Ordem Constitucional. Revista Jurídica ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... modo, é importante conhecer os significados de cada um dos termos mencionados a fim de saber ... de cores e a maquiagem de pessoas negras nomes de comida, em todas as ramificações da ... de qualquer responsabilidade com seus antigos escravos ... Para Freyre a ...
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The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... contribuem para a cristalizacao dos significados dominantes sobre os generos (feminino e ... maes que estavam comprando brinquedos para seus filhos. As informacoes obtidas foram registradas ... das entrevistadas, atribuimos a elas nomes de bonecas, prezando pelo anonimato, que nos ...
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Direito civil
... objetiva pelos danos causados aos seus clientes, independentemente da verificação de ... pela circulação de cheques falsos em seus nomes, gerando constrangimentos sociais, como a ... e que, tem entre outros os seguintes significados: que está firme, firme, que permanece firme, ...
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Poder constituinte
... árias (mas não só eles), contêm em seus textos constitucionais normas que mitigam, ou ... institutos, a despeito de possuírem nomes semelhantes, na realidade têm significados ...
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Língua portuguesa
... fortuna sobre um crime, consagrando-o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o ... a realidade casual “por entre fotos e nomes”. 74 Os adversários do “som universal” de ... 4 significados que o cangaceiro carregava penduradas, ...
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Conceito de investigação criminal
... , descrever o que se aceita como significados de um termo já em uso, ou atribuir por ... a existência de um núcleo que delimita seus estudos, mas, também, que dialoga com ramos ... em que as ideias gerais são apenas nomes sem constituir uma realidade fora do espírito ou ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... teve a oportunidade de conviver com grandes nomes da filosofia – Martin Heidegger, Karl Jaspers, ... Quando as pessoas agem em prol de seus objetivos, ali surge o poder, capaz de arrefecer ... Ação e liberdade adquirem significados contíguos na filosofia de Hannah Arendt por ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Por que o Judiciário, no tocante aos seus magistrados, é o que é, e não outra coisa? ... ambíguo, ou seja, possui dois significados. Para o filósofo, “democracia” pode ... ário, OAB ou Ministério Público para nomes que serão escolhidos pelo Presidente ou ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... “rede complexa de linguagens e de significados”. 10 ... A temática apresentada para o texto ... linha teórica da Escola de Frankfurt, em seus vários vieses, embora deles se possam apreender ... , as marcas de produtos ou serviços, os nomes de empresas e outros signos distintivos de ...