o direito do trabalho e suas tendências
-
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência ... Palavras-chave: ... Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical ... (11) OLIVEIRA, Marco Antônio. Tendências recentes da negociação coletiva no Brasil. In: ...
-
A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... Anhanguera de Itabuna, Curso de Direito. BA, Brasil. *E-mail: adivejunior@outlook.com ... seguidores e, assim, desenvolvendo um trabalho por meio do seu nicho de divulgação, são os ... estão inseridos; o capital social de suas relações; e o poder de influência sobre a ... e influenciadores digitais: novas tendências da responsabilidade civil. Rev. IBERC , v.2, ... -
Contrato de trabalho
... O direito do trabalho admite, com restrições, a renúncia ... âncias químicas, informações sobre tendências ideológicas, filiação sindical, gravidez ou ... das partes e multa por descumprimento das suas cláusulas (art. 1º, § 1º) ... O § 4º ...
-
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito oferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de ... de princípios pelo STF e identificar tendências jurisprudenciais. Ao final, foi possível formar ... Tribunal Superior Eleitoral, que, devido às suas particularidades, foi excluída deste trabalho, ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... escopo examinar as configurações do mercado de trabalho da mulher, suas principais características, bem como os obstáculos encontrados pela ... tendências contraditórias: de um lado, a proteção da mulher, exclusivamente ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... fundamentais no processo de formação das suas três primeiras gerações 13 , às quais ... como retransmissora das mais modernas tendências do constitucionalismo da democracia social, ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... , com cunho assistencialista, sempre voltando suas práticas para a institucionalização. Esse ... temporária ou permanentemente — têm o direito de passar por um programa de reabilitação ... Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008 ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... artificial, desmistificando-a e analisando suas vantagens e pontos de atenção ... 1 ... 4 Tendências em inteligência artificial na educação no ... Como esses sistemas são alvos deste trabalho", serão aqui estudados com maior detalhe.” Tend\xC3" ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... mulativo e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão ... Nesse trabalho, Loos interpretou os delitos de corrupção ... ele trazia uma distinção entre as tendências superficiais e profundas dos movimentos ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ça como força propulsora do Estado e do Direito − 1.3 O Direito como fruto e instrumento de ... o meio acadêmico vem tematizando a crise em suas variáveis expressões pela vertente da ... da segurança jurídica, apontando-se tendências e alternativas para atenuação dos riscos ... variáveis sentidos, adotando-se, neste trabalho, os significados que lhe emprestam Bauman ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e punitivo-pedagógico que, em sede de Direito de Família e notadamente no âmbito da ... Encontra-se, portanto, em suas raízes, a razão primeira da responsabilidade ... de um ser humano, incluindo suas tendências políticas, profissionais e intelectuais, são ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... 228 CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva ... 4 ed. Rio de Janeiro: ... de direitos como o direito ao trabalho, o direito à saúde, o direito à educação, o ... de atuação dos demais Poderes na esfera de suas respectivas competências ... Os países da ... âncias ordinárias, o que lhe daria tendências corporativistas e conservadoras sobre o papel ...
-
Gig Economy
... disruptivas e a exploração do trabalho humano ... São Paulo: LTr, 2017. p. 179 ... 2016 apud KALIL, Renan Bernardi. Direito do trabalho e economia de compartilhamento: ... o caminho para uma severa precarização de suas condições. (49) ... A quantidade de ... -o efetivamente ligado com as novas tendências organizacionais, pois as características do ...
-
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... Resumo: O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às ... , do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a ... ções sociais da humanidade independente de suas culturas, origens e organização social, ... Nesse sentido, compreende-se que o direito à proteção social existe nas relações ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 9) ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho, a existência de vestígios germânicos na formação do Direito ... Se admitirmos que coexistiam ao menos três tendências principais em vésperas de 1820: a republicana, alimentada quer pelos ...
-
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... Introdução. 2. Globalização e tendências recentes de despesas públicas. 3. O espectro de ... um aumento de apenas 0,6% da força de trabalho (dados calculados da OCDE, 1999) ... Tabela 1: ... implicar tal conclusão porque eles extraem suas evidências apenas de tal período ... O que ... e da dimensão da população com direito ao benefício. O tamanho da população que pode ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... íderes espirituais e políticos compreendiam suas leis como ordem racional voltada para objetivos ... a ganhar o sustento à custa do próprio trabalho, a contentar-se com pouco e a confiar na ... , como que a buscar a repressão das tendências naturais do homem, irreversivelmente traçadas ...
-
O consumidor na era digital
... Além disso, pretendeu-se identificar as suas vulnerabilidades como titular de dados pessoais ... É possível incluir relações de trabalho nesta categoria, principalmente a partir da ... os seus princípios, está o respeito ao direito de privacidade, incluindo, por exemplo, uma ... e passa-se a receber anúncios com tendências e modelos semelhantes aos procurados; compra-se ...
-
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos ... Assim, o trabalho do intérprete resumia-se em encontrar a ... ída pelo intérprete e condicionada as suas tradições culturais. Uma prova disso está na ... ção histórico-evolutivo valoriza as tendências e circunstâncias que envolvem a produção dos ...
-
Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... à efetivação dos direitos sociais e das suas atribuições ... Dessa forma, sem qualquer ... ou não muito afeitos às novas tendências do processo moderno. Justificando esse ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Rodrigo Fux ... Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito ... foram fiéis às premissas que ensejaram as suas respectivas edições. (CARNEIRO, Paulo Cezar ... PJe), que cria um ambiente virtual de trabalho colaborativo dedicado à pesquisa, à produção ... Processo e tecnologia: novas tendências. In: WOLKART, Erik Navarro et. al. (Coord.) ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... últimos, mas precisamente em razão de suas condições de trabalhadores" ("Derecho Español ... , nos pontos indicados, acompanhou as tendências mais modernas da doutrina ... Questão que ainda ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... direito penal o objetivo é sancionar o agente causador ... a reparação civil de danos mesmo quando suas extensões não são passíveis de conhecimento ... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... Responsabilidade civil novas tendências: volume único. 1. ed. São Paulo: Foco, 2017. p ...
-
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... últimos, mas precisamente em razão de suas condições de trabalhadores” (“Derecho ... , nos pontos indicados, acompanhou as tendências mais modernas da doutrina ... Questão que ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... respeita aos seus efeitos sobre os consumidores, e prosseguirá o trabalho" de investigação sobre um vasto conjunto de opções para o futuro no dom\xC3" ... enquanto consumidores, e ter mais adequadamente em conta as suas preocupações quando da elaboração das políticas, por exemplo, ao ...