o direito do trabalho e suas tendências
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos ... super-visão, de modo imediato e direto, das suas atividades ... Digo que essa narrativa é ... , mas sem deixar de revelar tendências internas, o jogo retórico também operou, por ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... , vídeos, textos e informações pessoais em suas redes sociais, na prosaica busca de uma curtida ... à busca por colocações no mercado de trabalho. 6 Para se ter a dimensão da importância do ... utilizado para traçar um quadro das tendências de futuras decisões, comportamentos e destinos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas áreas de abrangência, passaram a dialogar sobre ... sociais e de emprego no mundo – Tendências para mulheres no mercado de trabalho em 2017” ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... entre moral e direito, a restrição do trabalho dos juízes em decidir com base nas fontes ... a ele uma metodologia que seja redutora de suas complexidades intrínsecas” 5 ... Sob o ... Este artigo, ao contrário das tendências ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
Iniciativa popular no Brasil: tendências punitivistas e dificuldades democráticas ... Faculdade Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP, Brasil ... 1. Introdução ... Carta Política brasileira, neutralizando as suas potencialidades democráticas e de controle do ... na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro? 3. Você concorda que a ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... tenha sido um conceito preterido pelo direito, crescente é o interesse por sua melhor ... constitucional, que tem como núcleo de suas preocupações a proteção da pessoa humana em ... O presente trabalho se propõe a apresentar, ainda que de modo ... da saúde : conceito, reflexões, tendências. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... ampliada que a Constituição de 1988 emprestou a esse conceito e com suas marcantes implicações no fenômeno da regulação democrática do ... Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... II.2.2 Suas peculiaridades no direito administrativo. II.2.3 ... Desde esse trabalho já se passaram alguns anos e é interessante ... na tendência natural de se seguir as tendências de turno adotadas como paradigmas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... Código Comercial de 1850 refletiu as tendências e as características do Direito napoleônico ... trabalho; é imprescindível a discussão de suas várias cláusulas. Estas disposições já ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação ... organização sindical a partir das tendências já visíveis ... Palavras-chave : Reforma ... Uma dimensão, dentre as mais relevantes, de suas repercussões diz respeito ao tema do ... figurando nos instrumentos coletivos, com direito à oposição individual e ressalvas explícitas ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder ... pessoa com deficiência de acordo com as suas concretas necessidades. As medidas a serem ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... : políticas públicas no Brasil e tendências em curso. Research, Society and Development , v ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... humana que nega a complexidade do mundo e de suas relações. 4 ... De fato, o direito insere-se ... animais como sujeitos de direito, foi o trabalho realizado em conjunto entre as sociedades de ... relação de forças que implicam em tendências e probabilidades objetivas. Há um habitus ... -
Contribuições e suas espécies
... 3.1 Contribuições no Direito Comparado ... As divergências doutrinárias ... -se mediante o influxo de diferentes tendências, apresentando como resultado final matizes ... A ordem social é fundada no primado do trabalho e objetiva o bem-estar e a justiça social ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... Sem qualquer direito ou proteção garantida, é responsável pelos ... encontram no mercado e exercem livremente suas potencialidades, o que levaria a um equilíbrio ... estruturantes da uberização e tendências que foram reconfigurando a própria atividade e ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... de uma ou mais vantagens concedidas pelo direito trabalhista em benefício próprio ... A ... O Direito do Trabalho, em termos gerais, entra nesse âmbito ... direitos do trabalhador está limitada em suas diversas formas, porque não seria coerente que o ... ão pela qual devem ser atribuídos a tendências, características ou problemas reais e profundos ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... suas mais relevantes obras : “Uma causa importante ... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ferreira lima ... trabalho o registro de significativas considerações ... Porém, devemos admitir que com as tendências contemporâneas das sociedades de massas e, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Não há como imaginar a eficácia de um direito dissociado de sua realidade e nem faz mais ... e necessária, se todos são diferentes em suas singularidades? Não há, por exemplo, um DNA ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... de sua classe social, aspirações e tendências ideológicas de sua profissão (embora igualmente ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos ... Art. 7 o Ninguém pode ser acusado, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... O perito Celso Del Picchia com suas lupas, máquinas fotográficas, ampliadores e ... A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não admitiria outra interpretação ... p. 13 e ss. (432) Novas tendências do direito processual ... Rio de Janeiro: Forense ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... e muitas vezes prover economicamente as suas famílias ... Para o desenvolvimento de ... seres humanos que não tiveram sequer o direito de ser criança 123 ... Sobre este Programa, é ... pela OIT em seu informe sobre Tendências Mundiais do Emprego 2013, divulgadas em 22 de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... ítulo Constituição e direito civil: tendências, na Revista dos Tribunais n. 779, p. 47 ... de dominar os efeitos da tecnologia, em suas mais amplas ... Segundo KANT, o direito ... universitário e cidadão, que acabou o trabalho de me legalizar, fazendo a triagem de minhas ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... ferramentas variadas para simplificar suas responsabilidades e maximizar sua produção — ... (1) Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ... salarial poderão ocorrer, pois essas tendências colocaram os empregos manuais e de rotina em ...
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Introdução. Noções gerais
... Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3 ... 7.4. Direito Internacional do Trabalho. 7.4.1. Direito Internacional Privado do ... grupo de famílias, as comunidades, e entre suas caracte- ... (1) “Quem quer que tenha ... em todos os seres humanos se acham tendências destrutivas, ou seja, antissociais e ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... 2 N esse sentido, todo o trabalho será desenvolvido a partir de uma filosofia ... entre os dois animais se encontra nas suas respectivas formas de defesa. O porco--espinho se ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... por Alexandre Lefebvre (2008), esse trabalho negativo torna pensável a relação entre a ... para satisfazer instintos ou tendências. Isso prefigura a jurisprudência como um ... dedutibilidade lógico-formal pela qual as suas operações não poderiam ser completamente ...