o imperio romano
- Uma longa e infrutífera luta
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... modelos de Estado, desde a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade (Estado PósModerno), ... ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... e vai até a queda do Império Romano Ocidental em 476 de nossa era ... Comumente, a história romana é dividida por seus estudiosos em três períodos, cada qual ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... No Direito Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a origem do Direito Natural na ... , etc), ainda que na prática isto não tenha ocorrido no Império romano ... Lucius Annaeus Seneca (Lúcio Aneu Sêneca, 4 a.C. - Roma, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0116464-41.2019.8.19.0001 (Cível), 24-09-2019
SESSÃO: 18/09/2019 PROCESSO: 0116464-41.2019.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: IMPÉRIO ROMANO INCORPORADORA LTDA RECORRENTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECORRIDO: RODRIGO CEZAR MONIZ CARDOSO ROSA VOTO Cuida-se de recurso inominado interposto pelas rés contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a...
... : IMPERIO ROMANO INCORPORADORA LTDA ... RECORRENTE ... : CURY CONSTRUTORA E ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ês grandes grupos de sistemas jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e os sistemas filiados à ... , pois, um deslocamento progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis romanas, as quais já se ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Propriedade e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental da Universidade de Lisboa, ... ções germanas para a Europa no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados nos escritos da época ...
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... A visão geral do direito antigo, aí incluído o direito romano, serve como marco inicia! para estabelecer as diferenças entre o direito ... âmia, foi o reunificador da Mesopotâmia e fundador do Primeiro Império Babilónico ... A centralização jurídica - na realidade a maior ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... longo e contínuo processo histórico que se iniciou na época do Império Romano 7 e prossegue ativo até os dias de hoje 8 , dada a constante - e ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos ... Já na era cristã, o império romano chegou a organizar a Justiça de forma autônoma e totalmente ...
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Do Estado Liberal ao Social
... O homem, grego ou romano, tinha noção da sua mortalidade e, como desejava vencer tal condição, ... Após a queda do império" romano do Ocidente, em 453 da era cristã, instalou-se uma nova civilizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundo do império romano, em que certo número de contrato ... típicos apresentavam ...
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Direito romano
O império romano até os dias atuais é cultuado como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo. O romano possuía uma ...
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Direito hebraico
... até a cisão do império por seu filho Roboão, que criou o reino de Judá e o reino de Israel ... , um monarca totalmente subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito articulador. Fundou uma dinastia que dominou a política da ...
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A história, a filosofia e o direito
... debido fundamentalmente, en el aspecto ideológico, al concepto de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este momento. Hombre sensible y ... , a primeira sistematização conceitual nos direitos grego e romano, lastreados em seus pensadores ... Os gregos são aqueles que mais se ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) ... Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ... Segundo Rafael Marcondes, na época do Império ... Romano, ... 354 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ...
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A evolução do trabalho humano
... Pelos idos dos 495 d.C, quando o Império Romano do Ocidente ruiu e a grande Roma caiu, a escravidão era um custo ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de sociedades ...
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Origem do direito do trabalho
... a urgência de praticar a democracia, após o estabelecimento do império germânico, com um Reichstag eleito por voto popular amplo, o que uniu, ... -servo na ordem feudal), do colonato (instituído pelo Império Romano, impunha a ixação do homem à terra, objetivando conter o êxodo rural e ...
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Grafoscopia
... Império Romano, no ano de 88, com Quintiliano, na sua Instituto oratorio ... Os ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... certa simplicidade do mundo do império romano, em que certo número ... de contrato típicos apresentavam ...
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Direito egípcio
... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ... Na sequência vindo a ser conhecida como Império e o seu chefe o imperador, neste caso chamado Otávio Augusto ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a principal forma de trabalho ...