o real a rua e o governo
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, ... a estruturas sociais específicas da Antiguidade que dispunham de governo próprio, como Esparta e Atenas 1 ... Também se respeita o termo ... -
A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... ário o preenchimento de alguns requisitos, quais sejam: a) A morte real do titular da herança; b) Caso não se saiba da morte, a decretação da ... depende de recursos, pois, todas as ações desenvolvidas pelo Governo são financiadas pelo volume de dinheiro adquirido através dos impostos ... -
As nações unidas
... Roosevelt, e Primeiro Ministro, Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo se reunido, julgaram ... ção sexual, com base na orientação sexual e identidade de gênero, real ou percebida. As medidas para prevenir o tráfico devem enfrentar os ...
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Parte I - Matemática básica
... 6.1. Potenciação ... Conceito: Seja b um número real e n um número natural. Chamamos de potenciação quando b n , que ... Mesmo assim, as verbas foram cortadas ano após ano pelo governo, em dois momentos: primeiro no orçamento, depois na liberação 10 ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Neste panorama, a concorrência é a mola real do funcionamento do mercado comunitário e o direito laboral, mais do que ... laborais adotadas, foi um balão de oxigénio para o Governo, cada vez mais contestado e desacreditado, e simultaneamente dividiu o ... -
Direito Penal
... de uma aeronave pública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, ... (D) favorecimento real, mas não poderá ser imputado o crime de furto, simples ou qualificado ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de desempenhar seu papel democrático por imposição de algum fator real de poder – como, por exemplo, um programa autoritário episódico que se ... Essa norma dotou o governo federal norte-americano do poder de acesso imediato e direto a um vasto ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de autonomia e com composição paritária de representantes do governo e da sociedade civil ... Apoiar a formulação de programas estaduais e ... de proteção de vítimas e testemunhas de crimes, expostas a grave e real ameaça em virtude de colaboração ou declarações prestadas em ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... ática em relação a outras propostas teóricas e práticas de governo. 8 SANTOS; AVRITZER, 2002, pp. 39-40. 9 GUGLIANO, 2015, p. 30 ... programas partidários fossem peças retóricas cujo único sentido real era a unidade forçada contra ou a favor da ditadura 56 ... E ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... a religião ao argumentar que ela expressa as contradições do mundo real", vale dizer, a religião é também um real invertido que inverte a consci\xC3" ... “aparelhos de Estado”, que consistem em governo, administração, exército, prisões, entre outros organismos. Althusser ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... se concretiza na ausência de restrições à mídia, seja pelo governo ou por qualquer outra forma, e na “presença das condições ... ilme “ The Red Kimono ”, que apresentava ao público a história real de Gabrielle utilizando, inclusive, seu nome verdadeiro. Tamanha ... -
O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... A atribuição divina do poder real e de sua lei – 8. A star chamber e a sua influência no procedimento ... dela promoveu-se a imposição de métodos precisos e ordenados de governo e de justiça no território conquistado e poderíamos supor ser este, ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... inferiores à taxa de captação dos recursos financeiros pelo Governo federal serão registrados pelo Fundo Nacional da Cultura para constar na ... § 1º A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá lançar em seus registros contábeis, como despesa operacional, o ...
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Reconhecimento facial: compreendendo os limites de uso
Opinião: Reconhecimento facial: compreendendo os limites de uso
... outras dependências cuja regulamentação seja da competência do governo federal ... Além desse efeito proibitivo, a decisão aprovada no ... deles possuem limitações, tais como: "i) não funcionar em tempo real; ii) ser sensível a variações de iluminação; iii) ser sensível a ... -
Direito do Trabalho
... ário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real ... (C) O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos ... Em outras palavras, é um ato do governo que torna impossível a execução do contrato de trabalho. Assim, ensina ...
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Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities
O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos...
... se reflete no tratamento diferenciado que é conferido pelo Governo local a estes lugares e populações ficticiamente separados. É comum, ... ão do Banco Nacional de Habitação (BNH) e da introdução do Plano Real ... Há muitas décadas a política habitacional brasileira é marcada ... -
Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a modificação de alguns ... se impõe sua eliminação do contexto constitucional porque, na vida real, há exceções a esse princípio. Por exemplo, inexistindo entidade ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... acordo com estudo publicado em 2018 (utilizando dados oficiais do governo chinês de 2010), cerca de 7,74% das crianças entre 10 e 15 anos ... , é necessário traçar de forma clara a distância entre o legal e o real, bem como tentar identificar os obstáculos “concretos” para a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que a prática de atos de emprego verificada no mundo físico e real é a fonte da qual resultam todos os efeitos previstos na ordem jurídica ... , cientista, professor, técnico ou proissionais a serviço do governo brasileiro (art. 13) e condiciona a concessão de visto permanente ao ...
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Relação das infrações
... “Perigo concreto é o real", o que na verdade acontece, hipóteses em que o dano ao objeto jurídico s\xC3" ... começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 1930, durante o governo do Presidente Washington Luiz Pereira de Souza.” ... Com a ...
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Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... Esse sujeito definido como uma empresa individual “através de uma nova semântica, não é apenas um esquema teórico, mas a prática real de um novo direito do trabalho através do desmantelamento das instituições neoliberais de welfare e dos direitos sociais” – aspecto que tinha ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... governo Jair Messias Bolsonaro, acentua-se a ótica da repressão e do Estado ... Opacidade das fronteiras entre real e virtual na perspectiva dos usuários do Facebook. In Psicologia USP ... - Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso ou ... ítica Fazendária (CONFAZ), órgão presidido por autoridade do Governo Federal e integrado por representantes dos 26 Estados da Federação e do ...
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A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... Segue a definição oficial usada pelo governo" brasileiro, com a qual estamos de acordo ... [ ... ] considera-se popula\xC3" ... (desde a década de 1990) demonstram que isso não condiz com o real, e um grupo imenso de pessoas são trabalhadores desempregados, que não ...