Omissão de cautela na guarda ou condução de animais
2948 resultados para Omissão de cautela na guarda ou condução de animais
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... razão, tem o legislador de agir com cautela a fim de, a despeito de suas boas intenções, ... , evidenciando pouca transparência na condução do processo, ao que tudo indica com o intuito de ... 1. Constatada a ocorrência de omissão que, uma vez sanada, tem o condão de alterar o ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ... , serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas. Essas armas somente ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... razão, tem o legislador de agir com cautela a fim de, a despeito de suas boas intenções, ... , evidenciando pouca transparência na condução do processo, ao que tudo indica com o intuito de ... , a responsabilidade civil decorrente da omissão só enseja a reparação por danos morais, por ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ... , serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas. Essas armas somente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei n. 9.503, de 23 ... -se à ação rescisória o poder geral de cautela de que trata o art. 798 do Código de Processo ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Propaganda eleitoral
... filiados a outros partidos, o que não guarda qualquer identidade com os fins da propaganda ... minutos, equivalente a 5 (cinco) vezes a omissão ilícita (4 minutos) quanto à promoção da ... condução dos interesses da coletividade. Do cidadão não ... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens ... A emissora deverá, por cautela, deixar de apresentar os programas daqueles que ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... ser admissível à Corte responsável pela guarda da CF/88 atuar de forma omissa e contraditória ... , compreender como o STF tem atuado na cautela destes riscos e na garantia dos preceitos ... do Governo Bolsonaro, em especial na condução da crise sanitária e de saúde pública ... ção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 60 3 , na qual PSB, PT, REDE e o Partido ... por agricultura intensiva e poluente, os animais que vivem nesses lugares nos quais o homem não ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de acidente do trabalho provocados por omissão do empregador, é lícito à previdência social ... e não houve desrespeito a exigência de cautela ou proteção (STF , RHC 67286, 2ª T., Rel. Min ... 3) manter sob guarda na contabilidade, com cópia no setor ... ; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ... O risco envolvido na condução dos empregados até o local de trabalho atrai a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... público, o empregador fornecer a condução. (NR) (Parágrafos acrescentados pela Lei n ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... á-fé do agente da inspeção, quanto à omissão ou lançamento de qualquer elemento no livro, ... -se à ação rescisória o poder geral de cautela de que trata o art. 798 do Código de Processo ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. IMPUTAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL A ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO DESPROVIDO.1. Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é...
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Espécies de provas ilícitas
... ÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DNA – CONDUÇÃO" DO RÉU ‘DEBAIXO DE VARA’. Discrepa, a mais n\xC3" ... voto, a administração fazendária não guarda equidistância do contribuinte e tampouco possui ... CONSTITUCIONAL E PENAL. OMISSÃO DE INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE DECLARAÇÃO ... á tem ciência que pode ser acessado por animais ... cautela ...
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Delação Premiada
... Guarda também interesse com o tema jurídico enfocado, ... ou com abuso, com negligência ou omissão, o que faz resultar a ineficácia, a ... da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento representativo de título ou ... , além de pretensamente lucrar na condução das diversas empresas citadas, algumas por meio ... drogas (Fabián Caparros: 173), armas e animais, bem como tráfico de pessoas, seja no ...
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Do procedimento comum
... recordar, entretanto, que no caso de omissão da CLT a respeito de normas regentes do processo ... regra deve ser aplicada com certa cautela, não tanto pelo fato de a CLT nada dispor quanto ... unitário do legitimado para condução do processo coletivo. § 7º O autor originário ... ção, todavia, nem mesmo por antonomásia guarda sinonímia com defesa. Segue-se, que se o réu ... mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... preceito de justiça distributiva, o qual guarda, de algum modo, intrínseca relação não apenas ... de responsabilidade objetiva pela condução de veículos automotores, nos moldes do que ... de impedir uma determinada ação ou omissão ou mesmo um dado resultado que, por estarem ... , às ideias de “particolare attenzione, cautela e prudenza”, que se materializam por meio de um ... dos seres humanos às das plantas e animais ...
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Nexo Subjetivo: Culpa
... , deve proceder nos atos da vida com zelo, cautela, apuro, precaução e cuidado para evitar ... da negligência, portanto, reside na omissão do cuidado devido ... Negligentemente atua o ... proprietário de animal bravio, deixa de guardá-lo com as devidas cautelas, providências e ... Nessa esfera estão a condução de automóveis, a construção de edifícios, a ... no estilo "faroeste" , se mantém animais bravios sem os devidos cuidados ou sem as medidas ...
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Direito Processual Penal
... a instauração de inquérito, pode, por cautela, promover uma apuração preliminar a fim de ... ória, manteve-se silente quanto à omissão do promotor de Justiça ... Em relação à ... ça de advogado, sendo possível a condução do investigado que não comparece ... (B) A ... (B) introdução de animais em propriedade alheia, será pública ... 218-B do CP - guarda estreita relação com os objetivos precípuos do ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Possui o Magistrado, na condução do processo, poder de polícia, mantendo a ordem ... à Justiça e, nessa perspectiva, guarda enorme relação com a questão do acesso à ... de serem acusadas as coisas, os animais e os mortos, como ocorria no direito antigo. A ... penalidades administrativas, é preciso cautela na utilização da condução coercitiva. De ... omissão do Estado, que possuiu dever de nomeação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... mento, destinados à aquisição de animais oriundos de áreas atingidas ... pelas grandes ... VENDA, TEM EM DEPOSITO, TRANSPORTA OU GUARDA ... MADEIRA, LENHA, CARVAO E OUTRO ... MOEDA FALSA 1 0 0 ... OMISSAO DE CAUTELA NA GUARDA OU CONDUCAO DE ... OMISSAO DE SOCORRO 2 ... 10.2. A ação ou omissão, total ou parcial, da supervisão por parte ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... público, o empregador fornecer a condução. (NR) (Parágrafos acrescentados pela Lei n ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... á-fé do agente da inspeção, quanto à omissão ou lançamento de qualquer elemento no livro, ... -se à ação rescisória o poder geral de cautela de que trata o art. 798 do Código de Processo ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Dano moral no direito do trabalho
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO CARACTERIZADA - FORÇA MAIOR -NÃO-OCORRÊNCIA - ... fato de animal ou coisa inanimada sob sua guarda ... 3. QUANTO AO SEU FUNDAMENTO , poderá ... acidentes provocados pela presença de animais na pista. Recurso especial provido. (STJ - REsp ... que sem a atenção necessária e a cautela devida perde o controle do conduzido e colide com ... decorreu do mau desempenho do autor na condução de negócios do Banco, não há que se falar em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7753 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2010
... PRODUTOS AGRÍCOLAS – OMISSÃO DE ENTRADA E DE SAÍDA – EQUÍVOCOS NO ... PROVOQUEM A MORTALIDADE DE ANIMAIS OU A ... DESTRUICAO SIGNIFICATIVA DA FLORA ... OU GUARDA MADEIRA, LENHA, CARVAO E OUTRO ... INDUZIMENTO A ... OMISSAO DE CAUTELA 1 0 0 ... OMISSAO DE CAUTELA NA GUARDA OU ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... condução do relacionamento dos Senadores membros da CPI ... médicos veterinários habilitados para animais destinados à participação em eventos de ... firmaram em vista de contar com guarda municipal e ou operação delegada. Nessa mesma ... O ano de 2021 ainda foi de cautela, sem uma abordagem de ... chamar turistas, mas ... fiscalizatórias diante de alegada omissão de Municipalidade - na qual se pretendia que o ...
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Parte geral
... ções e que entenda essenciais à condução de sua defesa. – Mostra-se claramente lesiva à ... visão do autor, as coisas inanimadas, os animais, os vegetais não podem nunca serem elevados a ... , união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em que ... defesa em processo oriundo de ato ou omissão praticada no exercício da profissão ... Art ... áter mais amplo do que o poder geral de cautela que se fazia previsto no CPC/1973 (art. 798), ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... NCPC, ao processo do trabalho, diante da omissão da CLT sobre as hipóteses que trata (art. 840, ... AMPLA DIREÇÃO NA CONDUÇÃO DAS CAUSAS. ART. 765, DA CLT. NECESSIDADE DE ... urgência, autorizado pelo poder geral de cautela, o juiz poderá conceder tutela diversa da ... único, II, e 311, parágrafo único) e guarda compatibilidade com o processo do trabalho, ... AUSÊNCIA DE ALCANCE QUANTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. A expressa previsão de penhora ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , ademais, gera inconstitucionalidade por omissão, parcial ou total, conforme esteja o legislador ... veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade. Procedimento discrepante da norma ... condução coercitiva à polícia dos que se recusarem; 316 ... imparcial, por isso mesmo procederá com cautela, com prudência e com moderação”; salvante c) ... 762 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... guarda, e que é o da inviolabilidade da intimidade. Em ...