Omissão de cautela na guarda ou condução de animais
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Direito digital do trabalho
... Crowdwork , existe trabalho autônomo, mas guarda traços do trabalho temporário, a tempo parcial ... ção adequada constituem infração por omissão ou prestação de declaração falsa ou inexata, ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão ... realidade no mundo do trabalho que exige cautela e detido exame de prova quando for submetida ao ... é conectar quem necessita da condução com quem fornece o transporte, sem os ...
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Caracterização de insalubridade
... Devido à omissão da NR-15, quando o trabalhador receber, durante a ... da zona de precaução, deve-se ter cautela em relação aos riscos potenciais à saúde; ... guarda da vestimenta de trabalho, bem como dos EPIs ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... anexo 12, para evitar discrepância na condução pericial, uma vez que o anexo 13 expressa ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... animais presentes na cena do crime, alvos dos disparos, ... , a autoridade poderá determinar a sua condução (CPP, art. 278) ... Assim também determina a ... ão oficial, que o manterá sempre sob sua guarda, e na presença de perito oficial, ... EBOOK ... causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou ... , imoderado, precipitado, uma ausência de cautela necessária para a situação real que se ...
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Legislação
... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... com a base de dados deste Ministério ou omissão na informação dos dados, a entidade será ... ça do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da ... I — carteira policial; ... II — cautela de armas e algemas; ... III — escalas de ...
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Delação Premiada
... Guarda também interesse com o tema jurídico enfocado, ... ou com abuso, com negligência ou omissão, o que faz resultar a ineficácia, a ... da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento representativo de título ou ... , além de pretensamente lucrar na condução das diversas empresas citadas, algumas por meio ... drogas (Fabián Caparros: 173), armas e animais, bem como tráfico de pessoas, seja no ...
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Legislação
... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... á revisto de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada ... ça do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da ... I — carteira policial; ... II — cautela de armas e algemas; ... III — escalas de ...
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Do crime
... Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido ... final (morte), já que a segunda causa guarda relação, embora relativa, com a primeira, num ... , não houve desrespeito à exigência de cautela ou proteção de modo a configurar o crime ... Condução de veículo. Embriaguez. Dolo eventual ... os pacientes que as vítimas eram "animais bravios", tese acolhida pelos jurados e pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei n. 9.503, de 23 ... -se à ação rescisória o poder geral de cautela de que trata o art. 798 do Código de Processo ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Das Provas
... prova, sofrendo sanções no caso de omissão, especialmente as presunções que passam a ... o faça, contudo, com a necessária cautela, porquanto a adoção irrefletida de normas ... partes que estão outra vez a litigar, guarda, em relação a elas, eficácia absoluta ... , em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ... motivo justificado, sujeitar-se à condução coercitiva (“debaixo da vara”, na lingua-gem ...
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Processo civil. Ações cíveis
... , a prática de ato ilícito (ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou ... ção e cuidados operada em relação aos animais, os quais, em razão de permanecerem soltos, ... A responsabilidade pela reparação guarda consonância com a legitimidade passiva para ... vez que não era ele quem estava na condução física do automóvel ... Quando se trata, ... , sem prova efetiva de culpa (falta de cautela no empréstimo a pessoa inabilitada ou ...
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Legislação Complementar
... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... X — o Decreto n. 8.869, de 5 ... com a base de dados deste Ministério ou omissão na informação dos dados, a entidade será ... ça do devedor das despesas de correio, condução e publicação de edital para realização da ... I — carteira policial; ... II — cautela de armas e algemas; ... III — escalas de ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... ou software, porque possuem dever de guarda/vigilância, ou porque vieram a criar o risco, ou ... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar ... ser comparada à responsabilidade dos animais, em razão da racionalidade e da base genética ... alternativa, mas deve ser aplicada com cautela, pois ela pode ser injusta 97 ... Para ... A própria Condução responsável da Investigação é uma disciplina ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ções ambientais que tenham sob a sua guarda ... O princípio da participação se ... laboral), no Brasil o problema da omissão sindical se repete, pois as convenções e ... da empresa relete-se sobretudo na condução da negocia-ção coletiva de trabalho, estando ... ou ética do prazer seria a ética dos animais, que não se pautam pela razão, mas ... Com a cautela ...
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Crimes de Prefeitos
... , “median-te mais de uma ação ou omissão" , pratica dois ou mais crimes idênticos ou não\xE2\x80" ... 36 Por isso, a nosso ver, muita cautela será necessária de parte do representante do ... O preceito guarda certa semelhança com o do inc. IV deste art ... público, ou do agente político, na condução de processo licitatório. O art. 90 entende como ... caso, dizem-se semoventes, que são os animais. No segundo, são móveis propriamente ditos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... a danos resultantes de uma obrigação de guarda ... Inspirado na noção de faute, o Code ... ão hodierna, porque senão incorrerá em omissão. Deixar que o cidadão se prejudique nas mãos de ... , observados nos testes realizados em animais, o que resultou na sua condenação aos punitive ... Os nossos Constituintes tiveram a cautela de gizar com matizes vibrantes, no artigo 1º, ... considerável soma de dinheiro na condução do processo, pode aceitar a composição ...
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Direito Constitucional
... são os principais responsáveis pela guarda da Constituição ... Comentário: A : ... omissão pode ser tentado por meio de mandado de ... (D) para proceder à condução forçada de testemunha em inquérito policial, ... de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes ... , esses dados devem ser tratados com muita cautela, por motivos de segurança pública, e, ainda, ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... que, no caso, ocorreu nulidade por omissão de formalidade que constitui elemento essencial ... sido visto trabalhando no cuidado de animais, mas não foi possível identificar seu contato ... bastante droga, mas tinham bastante cautela" e eram espertos em esconder a droga; que os que n\xC3" ... o recado; que Mônica também auxiliava na guarda da droga, quando era escondida na casa de sua ... , Adeir, Gilvani, Andréia e Rafael - CONDUÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES Os acusados JÉSSICA e RAFAEL ...
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A consolidação substancial
... ão ocorra, e que os responsáveis pela condução das sociedades zelem para que a independência ... -se um movimento para corrigir essa omissão, com vários países editando normas sobre os ... entanto, que a medida seja aplicada com cautela 50 ... Na Oceania, o Corporations Act da ... em conta que o processo concursal ianque guarda profundas diferenças em relação ao brasileiro ... empresa do grupo que produz ração para animais (empresas atuantes em mercados diversos), ainda ...
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Livro complementar
... ão, houver obscuridade, contradição ou omissão ... § 2º Os embargos de declaração ... AMPLA DIREÇÃO NA CONDUÇÃO DAS CAUSAS. ART. 765, DA CLT. NECESSIDADE DE ... urgência, autorizado pelo poder geral de cautela, o juiz poderá conceder tutela diversa da ... único, II, e 311, parágrafo único) e guarda compatibilidade com o processo do trabalho, ... AUSÊNCIA DE ALCANCE QUANTO A ANIMAIS ...
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Execução
... Impossibilidade. Ausência de omissão" na CLT. 1. O princípio do devido processo legal \xC3" ... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ... vista disso, valendo-se do poder geral de cautela (art. 765 da CLT c/c arts. 139, IV, 297, 300, 520 ... e ainda responde pelas despesas de guarda ... 20.2.1.4.11 Expropriação ... na letra “g” não abrangem os animais de estimação ... 20.2.1.7.3 ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... A redação do dispositivo guarda consonância com a natureza da sentença em que ... , exige-se do demandante o máximo de cautela, sob pena de incidir na inépcia da inicial (art ... , cogente, obrigatória, sob pena de a omissão caracterizar error in procedendo, capaz de ... do modo de ser do juiz, na condução da relação processual não são os mesmos ... animais ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... também alguns tipos de erros: erros de omissão, erros de administração de medicação não ... , tendo o médico a responsabilidade pela guarda e distribuição deles em ambulatórios. A ... infantil aguda e de diarreia em animais e crianças. Ficou constatada, com a vacina, a ... clínicos necessários para a boa condução do caso ”. Frequente justificativa do médico ... Por cautela ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... élio Veiga Rios, nos autos do processo cautela referido, nestas letras: ... O EIA não é uma ... A omissão normativa, de que ora se cuida, resta suprida, a ... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... -se de argumento que, concessa vênia, não guarda qualquer relação com a discussão dos autos ... grande estudioso do papel do Juiz na condução do processo, "a tendência a dar maior realce ao ... -
Gestão de bens
... vedação de aquisição por usucapião, guarda relação com o grau de restrição à ... do consumo humano e da dessedentação de animais em situações de escassez. Esse mesmo diploma ... variadas funcionalidades a exigir extrema cautela interpretativa ... • “Contratos de ... acarretar ineficiência na condução das atividades administrativas”. 35 Por tudo ... ) não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados ... geral, independentemente de sua natureza (animais, objetos ou valores), do porte do veículo ... cautela e zelo (seja com a carga, com os passageiros ou ... costuma-se caracterizar pela prática ou omissão de vários atos (comparecimento impontual, ... preestabelecido e, ao final, retornam para guarda do veículo e prestação de contas, não estão ...