operacionalização das variáveis
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Legislação para consulta
... ) anos, considerando hipóteses alternati - vas quanto às variáveis demográcas, econômicas e institucionais relevantes. Art. 97. Fica o ... nos fundos de assistência social ser voltados à operacionalização, prestação, aprimo - ramento e viabilização dos serviços, ...
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Estudos Bibliométricos: Procedimentos Metodológicos e Contribuições
O presente artigo objetivou confrontar o potencial contributivo dos estudos bibliométricos e os propósitos usualmente veiculados a tais trabalhos, elegendo-se como problematização a seguinte questão: os estudos bibliométricos exploram seu potencial contributivo? Complementarmente: essas pesquisas entregaram quais contribuições ao campo? O trabalho apresentou contribuições efetivas e potenciais...
... A operacionalização desses estudos aporta técnicas de ... 212 UNOPAR Cient., Ciênc ... examina, primeiramente, as relações entre diferentes variáveis: recursos humanos-documentos, artigos periódicos, produção-consumo, ... -
Leis
... na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A essa ... operacionalização do vale-transporte ... Art. 13. O poder concedente ou órgão de ...
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Proposal of a managerial method for organizations' internal analysis/Proposicao de um metodo gerencial para a analise interna das organizacoes/Proposicion de un metodo gerencial para el analisis interno de las organizaciones.
... A primeira tarefa e a selecao das variaveis de segmentacao de mercado que serao utilizadas. Conforme proposto por ...
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Legislação
... ao serviço de informática, ao qual compete, na operacionalização da chancela eletrônica, a adoção de medidas de segurança que confiram ... na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A essa ...
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Legislação
... operacionalização da plataforma virtual interativa do Subsistema de Informação, ... do aeronauta serão calculados pela média das parcelas fixas e variáveis da remuneração no período aquisitivo ... Art. 71. O pagamento da ...
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Regime não cumulativo
... PIS-COFINS ... bases de cálculo variáveis em função da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de ... 5. NÃO CUMULATIVIDADE ... 5.1 Regimes de operacionalização ... A não cumulatividade – adotada pela primeira vez em 10 de abril ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... possível que a regulação do direito do trabalho seja uma das variáveis que influenciam o nível de emprego, a depender de determinadas ... A adoção do plano, sua operacionalização e impactos ocorreriam da seguinte forma, considerando A) o emprego, B) a ...
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Legislação Complementar
... ao serviço de informática, ao qual compete, na operacionalização da chancela eletrônica, a adoção de medidas de segurança que confiram ... na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A essa ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... variáveis de Prefeito e Vice-Prefeito, abono FUNDEB ... § 3.º Em caso de ... a custear as despesas administrativas necessárias à operacionalização dos contratos previstos nesta ... Instrução Normativa e será fixada em ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... dar um salto de qualidade, tanto no amadurecimento e operacionalização de seus projetos, no efetivo acesso à novos mercados, quanto no ... ção ou fenômeno e o estabelecimento de relações entre as variáveis. Complementarmente, foram realizadas visitas in loco para melhor ... -
Direito regulatório, risco e incerteza econômica
A aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se consubstancia na citação genérica de prognoses econômicas e métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo problema decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis
... econômicos não sabem o exato estado futuro de uma série de variáveis econômicas relevantes, mas apenas uma distribuição de probabili-dade ... 67 Identifica-se assim um fardo bidimensional para a operacionalização do que foi dito até agora no âmbito do direito regulatório: por um ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... apoiar num conjunto teórico, nas quais estejam explicitadas as variáveis e as categorias analíticas com as quais se pretende trabalhar ... , o funcionamento das Centrais e, por conseguinte, a operacionalização do sistema, dentro dos objetivos para os quais foram criadas. A ... -
Composição de equipes de trabalho na metodologia ativa de challenge based learning: potencializando o desenvolvimento de habilidades em estudantes de contabilidade
Este artigo apresenta as habilidades necessárias ao profissional contábil e um guia (framework) para orientar a formação de equipes de trabalho que potencialize o desenvolvimento de habilidades em estudantes de Contabilidade submetidos a metodologias ativas de ensino. Uma revisão sistemática de literatura foi realizada para identificar as relevantes habilidades a serem investigadas na pesquisa em
... os resultados do artigo apresentam as principais variáveis, na formação de equipes de trabalho, que promovem o ... A operacionalização e o resultado das buscas sistemáticas são ilustrados na Tabela 2 ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , seja quanto aos fundamentos, seja quanto ao modo de operacionalização, as hipóteses (a) em que o contribuinte busca recuperar quantias ... Em qualquer dessas situações, com algumas variáveis próprias do regime jurídico a que está submetido cada um desses ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ão seria admissível que, tendo ignorado ou calculado todas as variáveis envolvidas, ou estando arrependido com o preço acordado, pleiteasse a ... Cabe a ela avaliar se os custos envolvidos na operacionalização dessa solução se mostram aceitáveis, de modo a assegurar a ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... , investidores ou credores – deveres de monitoramento de variáveis financeiras que, ao serem agravados para afetar a política financeira da ... do controle externo detenha mecanismos específicos de operacionalização do poder de direção e instrução da empresa controladora, sob pena de a ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... de uma conta equação simples, porquanto permeada de inúmeras variáveis e intangibilidades. No entanto, pode-se identificar algumas experiências ... 238 PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA ... A operacionalização dos investimentos em PD&I, por sua vez, pode ser dar por uma dentre as ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... A operacionalização dessas transferências é, em regra, viabilizada por meio de convênios ou ... Em relação às variáveis de localização, os municípios das regiões metropolitanas e as capitais ... -
Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... , o método de grupamento se baseia na transformação das variáveis referentes aos municípios, tomando como referência os respectivos ... apontaram para dificuldades de implementação e operacionalização desse mecanismo relacionadas à utilização de elevado número de ...
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Investor's attributes and risk tolerance: the small investors' perspective/Atributos do investidor e tolerancia face ao risco: a perspetiva dos pequenos investidores/Atributos del inversor y tolerancia frente al riesgo: la perspectiva de los pequenos inversores.
... sobre as diferencas quanto ao genero sem controlar outras variaveis tais como a referida ... 2.3. Idade ... Muito tem sido escrito sobre o ...
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Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... ção de um programa a outro, foi possível observar quatro variáveis: os programas jurídicos envolvidos (1.), o momento do procedimento em que ... demais programas, poderiam bloquear estratégias de operacionalização do ne bis in idem , como o “mecanismo do desconto” ou o ...
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Legislação Complementar
... ao serviço de informática, ao qual compete, na operacionalização da chancela eletrônica, a adoção de medidas de segurança que confiram ... na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A essa ...
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Conclusão
... o principal, o acordo de unitização em si, e das inconstantes variáveis geológicas, técnicas, tecnológicas, econômicas e mesmo jurídicas que ... Certamente que a operacionalização desse acordo, como instrumento jurídico produzido no seio da comuni-dade ...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... entre os estudiosos sobre quais são os espaços de análise ou variáveis focais indispensáveis ao entendimento do fenômeno. De fato, cada ... das dimensões fonte de controvérsias a respeito da operacionalização" do Programa Bolsa Família no Brasil, citado que Hoffmann (1998), é a aus\xC3" ...