organização mundial da saúde site oficial
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... In: Pediatrics: oficial journal of the American Academy os Pediatrics ... os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de saúde, a Pesquisa de Orçamentos ... 2020 ... 57. Idem. 58. Idem. 59. Site: BESSA, Leonardo Roscoe. Op. cit. 2010. 60 ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção exige a matrícula em ensin o oficial? Acho que essa é a primeira pergunta. Há ... o principal teste de nivelamento mundial do nível de formação dos estudantes. O PISA, ... 88% são membros de alguma organização da sociedade civil, sendo a média ... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação , ao lazer, ... Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Social, ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... e serviços é uma preocupação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... para mitigar riscos à segurança e à saúde do consumidor, por meio de Campanhas de ... Em 2020, a plataforma oficial de resolução alternativa de conflitos do ... um simples cadastro ou navegar por um site" podem proporcionar um verdadeiro mapeamento dos h\xC3" ... da Cambridge Analytica teve repercussão mundial e evidenciou a importância e cuidado que devem ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... pelas organizações no contexto mundial, correspondendo a 43% do total de organizações ... ou status , mas como investimentos, saúde, lazer, felicidade, acúmulo de bens ... ou possibilidades de melhorias) da organização, e das oportunidades e ameaças do ambiente ... de enviá-lo através do e-mail oficial cadastrado no Núcleo de Processamento de Dados ... -se a divulgação do questionário no site da Agecom (Agência de Comunicação da UFSC). O ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ça dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, ... A produção mundial de soja transgênica tolerante ao herbicida ... de 1999, conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a elaboração ... mera referência ou reclamação da organização, situação que não protege ou atinge a grande ... Disponível: NCBI site. URL: ... http/ncbi,_nlm.nih.gov. Consultado em ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... específica - seja qual for a sua organização - tal pertencimento é fonte de obrigações, ao ... era considerado como diferente do padrão oficial ... Na década de cinquenta do século XX, ... classificação a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS). O termo homossexualidade carrega ... ://revistatrip.uol.com.br/transformad ores/site/homenageados/index.php?cod =92 ... Periódico ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... constitution and oficial documents, as well as data from Latin American ... caso Boliviano há um processo de organização através das assembleias indígenas, que possui ... ância do povo boliviano no contexto mundial ... Amy Kennemore et al destacam, em seu ... Incialmente, o próprio site da Defensoria já disponibiliza 04 (quatro) ... princípios fundamentais ao trabalho e à saúde. Estas transformações desenvolveram o mercado ... -
Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
... Acesso em: 1º mar. 2021. (4) Segundo o site de notícias “Valor Econômico” do grupo ... do fundamento básico exposto pela Organização" Internacional do Trabalho (OIT) quanto ... (6)\xE2" ... de calamidade pública e da emergência de saúde pública vivenciado no país (18) , a referida ... Medida Provisória n. 905. Diário Oficial. Brasília. 2019. Disponível em: ... Acesso em: ... mundial ... Conforme frisa Graça Druck (27) o ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ça dos ministros na audiência; a organização das manifestações e o seu impacto nos votos, ... constitucional após a Segunda Guerra Mundial (BARROSO, 2011). A concepção do papel e dos ... Pública; um membro do Ministério da Saúde. 9 ... No que tange ao perfil dos manifestantes ... , elas iniciam-se antes do período oficial (anteriormente à convenção partidária) e ... site do STF e pela imprensa desta casa. Para aumentar ... -
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... de trocas de conteúdo através da rede mundial de computadores, em que qualquer pessoa que ... Tais serviços podem ser coleta e organização de informações, agendamento e antecipação de ... Código de Processo Civil. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, em função da disseminação do novo corona ... com o vendedor, sem intermediação do site, que apenas oferece a plataforma para que essa ... -
Da Penhora
... na fonte, contribuição previdenciária oficial e outros descontos compulsórios" ... 886, IV, NCPC: IV — o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se ... íticos patrocinados em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ... , IX (recursos públicos para a educação, saúde ou assistência social). O art. 650 (art. 834, ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... hoje, lendo, no site do Supremo Tribunal Federal, as notícias das ... “[a] indústria mundial de produtos audiovisuais – filmes, ... vídeos, ... mero princípio objetivo de organização econômica [ ... ] Deve terse presente que o texto ... radiofusão, de transmissão do programa oficial denominado ... “Voz do Brasil” em faixa ... Educação e Saúde Pública fixará a proporção da metragem de ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... em Minas Gerais entre 1998 e 2002 e como Oficial da PMMG entre 1994 e 1998 ... Desde o momento que a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, ... 23. Conforme dados extraídos do site ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... o indivíduo, “no seu estado normal de saúde, de força, de atividade e de habilidade” poder ... e negativas da atividade, da organização e do ambiente de trabalho necessárias a que o ... Após a Segunda Guerra Mundial, consolidou-se a percepção de que alguns danos ... , o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria 349 do Ministério do ... (235) Conforme informação disponível no site do STF, “a Associação dos Magistrados da ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... na consecução do propósito da Organização da Nações Unidas – ONU, dos Objetivos de ... muita ênfase a partir da Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em 1972, em ... Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 2 ... íficas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os ... Publicado no site em 2022. Disponível em: https://reciclus.org.br/ ... -
Da execução
... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... modo particular, aos Estados cuja organização judiciária concede aos juízes leigos algumas ... São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a segurança a ... ção dos atos processuais em “site” próprio da Justiça do Trabalho na ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... ções Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos ... ário, consiste num fenômeno de escala mundial. De acordo com a UNODC 21 (Escritório das ... : a Agência Federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos – FDA (Food and Drug ... ção, pelos oficiais e registradores a um oficial de cumprimento entre seus funcionários para ... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site ... -
Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... é atualmente o terceiro maior produtor mundial de amianto atrás da Rússia e da China; o ... ), fundada em 1991, após o anúncio oficial e mundial do afastamento de ... Stephan ... 162 13 da OIT — Organização" Internacional do Trabalho 14 e sua regulamentaç\xC3" ... , ambos da OMS — Organização Mundial da Saúde e o INSERM — Instituto Nacional de Saúde e ... , que é um instrumento, como o próprio site da entidade define, “que respalda a atividade ...
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Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... de ser considerada como um problema de saúde global pela Organização Mundial da Saúde ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2004. Disponível em: ... Disponível em www.ambitojuridico.com.br/site ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... mundial, as recentes inovações na Administração ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, rel. Min ... ção para os países-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP ... 400,00, segundo informação constante no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ... as áreas: da seguridade social, incluindo saúde (incluindo os repasses do SUS para governos ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... : 2230336 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 24/11/2022 ... Página 1 de 5 ... plenitude da vida social, na promoção da saúde ... 6. Nesse contexto, a possibilidade de ... 3, e-STJ), c) organização" de eventos ... paraolímpicos sejam estes competi\xC3" ... patrimônio mundial ... Paraolimpíada. Adaptação recente do nome, ... , político, econômico ou técnico, oficial" ... ou oficialmente reconhecido, bem como a imita\xC3" ... -
Magistratura TJAP 2022
... e, portanto, não acarretou risco à saúde da consumidora; ... (C) o vício do produto se ... ) por publicação no órgão da imprensa oficial; (B) por meio eletrônico; (C) ... O Estado Alfa celebrou com uma organização da sociedade civil (OSC) uma espécie de ... Vide notícia no site do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/ ... 2. Não obstante a atual crise mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus, a ...
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... direito os aspectos relacionados à organização social, as relações de poder, a produção e ... nesse setor têm impactos diretos sobre a saúde pública 4 ... Tendo em vista a essencialidade e os ... 40% (quarenta por cento) da população mundial, de acordo com a Organização das Nações ... Segundo site" institucional, o objetivo da SESAN é de chegar \xC3" ... 20 Site oficial da SESAN disponível em: ... Acesso em: 27 fev ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... essa problemática, sendo criada a Organização Internacional do Trabalho com o Tratado de ... também pelo desejo de assegurar uma paz mundial durável, resolvem o que se segue" ... Esses ... 11. Órgãos da OIT - de acordo com o site da OIT (www.oitbrasil.org.br ou www.ilo.org), ... · Oficial de Finanças, Administração e Recur-sos ... social; g) a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores; h) a proteção da infância e ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... situação econômica mundial" quanto aos problemas mais elementares da populaç\xC3" ... Pode-se exemplificar com a gestão da saúde, do transporte público, do saneamento básico e ... 197. 4 Segundo dados retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro, em ... organização e normatização própria, autogoverno e ... Após o encaminhamento oficial da proposta ao legislativo municipal, há ...