organização não governamental em ingles
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A era digital
... clientes para além do círculo governamental e acadêmico. Também a Organização Mundial do ...
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Compliance
... dentro de uma empresa ou organização ... Os grandes pilares do compliance e que ... , trata-se de uma organização não-governamental e independente, a qual tem por objetivo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educaçãoǡ Ciência ... grupo de pessoas, ou entidade não governamental juridicamente reconhecida em um ou mais Estados ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... , por traçar os delineamentos da organização do Estado cuja função é garantir as liberdades ... antiguos, indiscutibles, del pueblo inglés’". (JELLINEK, Georg. La Declaración de los ... , de modo que as pautas de atuação governamental estabelecidas no próprio seio da Lei de Outubro, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação ... dificilmente obteriam autorização governamental para a transmissão de sinal de rádio ...
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Direito Constitucional
... ção também preordena a atuação governamental por meio de planos e programas de constitucionais ... estadual as leis que versem sobre a organização administrativa do Estado, podendo a questão ...
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A metodologia aplicada
... de avaliação de cada portal governamental dos atores subnacionais investigados, que será ... ão, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações e integração ...
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Criminalidade organizada
... possuem uma ideia do que seria uma organização" criminosa: seja algo inspirado nos filmes sobre m\xC3" ... napolitana se utilizou do braço governamental para cometer crimes: “A Camorra usou milhões ...
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O consumidor na era digital
... do consumidor, mas de um empenho governamental que permita a conscientização com ações ... Internacionais em 2013, organização composta principalmente por associações de ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... o valor de 87 libras mais taxa governamental, pelo MIAM. 86 ... Entre 2006 e 2007, “The ... as disposições da lei de organização judiciária ... §2º Poderá haver mais de ...
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Ações constitucionais
... ção no Congresso Nacional; • Organização sindical, entidade de classe ou associação ... contra qualquer órgão ou entidade governamental da Administração Pública ... 49. STJ, HD ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ; o surgimento de uma nova forma de organização do processo produtivo, a “grande indústria”, ... ção por meio da intervenção governamental" fazia-se necessária ... Uma das consequências vis\xC3" ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... (396) A despeito da previsão governamental de geração de empregos pela implementação ...
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Direito Civil
... por Carmen em sua ONG (Organização Não Governamental). Oferece, então, um pequeno ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... fluxos de informação quanto sua organização social e institucional. Essa estrutura aberta, ao ... informações sobre corrupção governamental; ou menos proeminentes para a sociedade geral, ...
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Direito Desportivo Internacional
... até mesmo ao de associados à Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso é ... É uma organização não governamental, constituída sob a forma de associação, que ...
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Acesso à justiça
... passaram a ser o foco da política governamental e legislativa dos países do mundo civilizado, ... do direito substancial e à organização de pesquisa permanente a cargo de especialistas e ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à ... inconstitucional a política governamental de moradia que deixara em situação precária ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... 12 e Resolução A.1158(32) da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em ... em inglês) - organização não governamental e sem fim lucrativo, que se constitui no ...
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Glossário
... dos Estados Independentes, organização das antigas repúblicas da antiga União ... estabelecido em Acordo de Apoio Governamental ... § 11.5.1; § 16.2.4 ... Contract ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... 12 e Resolução A.1158(32) da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em ... em inglês) - organização não governamental e sem fim lucrativo, que se constitui no ...
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Programas de integridade corporativa (Compliance)
... imagem corporativa e valorizando a organização tanto perante o público interno, quanto externo ... , uma organização não governamental presente em inúmeros países, cuja função é a ...
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Dos recursos
... inglês às singularidades da organização da Colônia, permitiu recurso para a Suprema ... ém, procedeu como órgão da ação governamental, removendo funcionário do Ministério Público ...
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História Mundial
... , o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são ... final do século XVIII, a política governamental estava firmemente comprometida com a supremacia ...
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Direito coletivo e sindicato
... a presença de certos padrões de organização dos distintos sistemas sindicais. Tais padrões ... área contemplada pela ação governamental seria a própria administração federal, de ...