organização não governamental em ingles
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ção dos poderes, transparência governamental, a legalidade do executivo, independência ... notasse muitas similaridades na organização da SRP à ... 86. THIEL, Markus. Comparative ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ... 22.2 Todo outro envolvimento governamental com o programa antidoping deverá ser realizado ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... em setores relevantes, como o setor governamental, as entidades financeiras, as forças de ... de Segurança Cibernética da Organização dos Estados Americanos (OEA) 486 convocou este ... -
Biodiversidade
... em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população ... governamental, seja junto aos setores produtivos, configurando ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... por formas mais flexíveis de organização da produção, permitiu que antigos postos de ... do processo político e da gestão governamental. A profissionalização é um dos elementos que ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... qualquer autorização de órgão governamental ... (D) Lúcio está correto, pois, ... são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... , no poder de criação, de organização e de invenção do indivíduo, exercido nos limi- ... 122 ALDO DE PAULA JUNIOR governamental que acarrete aumento da despesa será ...
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O que é project finance?
... para estabelecer uma forma de organização de negócio que produzirá uma quantidade certa ... de economia mista ou outra agência governamental (a expressão “Autoridade Contratante” será ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; (Incluído pela ... Integridade Governamental e Empresarial. Belo Horizonte: Fórum, 2019 ...
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Da abstração para o plano operacional
... o Sistema Tributário Nacional, a organização tributária dos agentes econômicos, sobre a ... legislativa, verdadeiro cesarismo governamental, provocando, assim, graves distorções no modelo ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... , que se utilizam do fraco controle governamental sobre a rede e da facilidade de manter o ... a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que esta lei ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , o real compromisso do programa governamental com a justa remuneração do trabalho e com a ... de San Salvador, no âmbito da Organização" dos Estados Americanos, e o seu congênere nas Na\xC3" ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... 1) ... 5 A ONU Organização das Nações Unidas é uma organização ... Contudo a fiscalização estadual e governamental contra os contrabandos de bens era escassa, pois ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... dizem, basicamente, respeito à: a) organização" administrativa, sendo a descentralização um tra\xC3" ... Quasi autonomous non governamental organizations (Quangos) da Grã-Bretanha: uma ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... revela o grau ainda incipiente de organização da chamada “sociedade civil”, a grave crise ... ção de determinado programa governamental" ... Em sede de contestação, estas informaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... seja ele nacional ou internacional, governamental ou não governamental, qualificado nas matérias ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, ... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ...
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O depoimento especial
... pelo fato de ser conduzida por uma organização não-governamental (ONG) como pela integração e ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... 1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO ... técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental” desempenhe trabalho “I ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , ou mesmo no dominium feudal, a organização" jurisdicional estruturou a sociedade, conduzindo \xC3" ... cavaleiros e o clero: na máquina governamental, como servidores. Os sacerdotes, em geral, eram ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... organização e estruturação da ação política. Sendo ... quando o poder político governamental desempenha suas funções de modo a abarcar seus ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... ; investigar a formulação, a organização e a gestão do CsF; e verificar como foi a ... , observou-se também o material governamental oficial sobre o programa, inclusive legislação; ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... indicado é um sítio eletrônico governamental ou de notícias, um blog, um fórum, dentre ... plataformas, assim como a forma de organização e classificação dos resultados. Através de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... indicado é um sítio eletrônico governamental ou de notícias, um blog, um fórum, dentre ... plataformas, assim como a forma de organização e classificação dos resultados. Através de ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ário de Governo nem de nenhuma organização ou pessoa pública ou privada. Abster-se-ão, do ... ção: Todo departamento ou serviço governamental responsável pelo cumprimento das obrigações ...