organização não governamental em ingles
-
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... , a política aparece como fruto da organização do poder coativo, enquanto a força consiste no ... (1996, p. 1) diz que a legitimidade governamental é centrada no consentimento do povo em qualquer ...
-
As nações unidas
... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... governamental ou organização sem fins lucrativos que preste ...
-
Falência e recuperação de empresas
... organização administrativa ... Com o mesmo entendimento, ... antes de ser aplicada uma enti-dade governamental irá fazer uma intervenção para analisar se ...
-
Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, ... a ... organização internacional não governamental, porém, seu trabalho lhe garante um tratamento ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... formação sistêmica e dentro da organização traçada pela Constituição Federal. Trata-se de ... , pois depende da boa vontade governamental que, nem sempre, utiliza as pesquisas ...
-
Direitos do Migrante
... ático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Seção ... V – ação governamental integrada, com a participação de órgãos do ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; f) os que ... política e de gestão governamental. A pr eponderância desse argumento ...
-
Brasil República
... aos governos estaduais, a da auto-organização e a da proteção de violências contra eles ... áreas reservadas pelo indigenismo governamental. Com uma perspectiva de fazer desaparecer os ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... governamental à formação profissional, e a garantia de ...
-
Economia do crime
... em função direta de como se dá a organização ou normatização – nomos – a presidir a ... ção e controle da atividade governamental ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ção o direito e a regulação governamental em sentido estrito não são a única fonte ... autora, “se os modelos legados de organização que sustentam as instituições jurídicas ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ou a necessidade de autorização governamental, mediante a possibilidade de reparação ... de Direi-tos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero, se ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... A tradição legitimava a organização social, por meio de um equilíbrio obtido por um ... do Conselho, e não tinha poder governamental no sentido atual da palavra. (157) Trata-se de ...
-
A história, a filosofia e o direito
... elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de ... de tributos pela sociedade não governamental – ser a mais elevada do mundo (60% do PPB), é ...
-
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... ções (UIT), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), que relacionou a IoT ... não só empresarial, mas também governamental, impulsionando novos modelos de gestão e de ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... organização associados à modernidade, em particular o ... A organização não governamental austríaca NOYB, comandada pelo ati-vista e ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... matérias‑primas, novas formas de organização, a forma como na eco‑ nomia atual se pode ... Von Siemens, industrial e assessor governamental alemão, em 1918, até a introdução da Taxe ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dos Direitos Humanos, e a organização não governamental CRIOLA requereram o seu ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... , responsável pelo desenvolvimento, organização, registro e transmissão das características ... organização internacional não governamental que completou, em 2013, cem anos de existência, ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na Bahia, a Lei de Organização Judiciária, de 1915, no art. 36 § 2º, dispôs ... ções cadastradas em tal órgão governamental teriam eficácia executiva ... O Parlamento ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... neles haver previsão de regras de organização, funcionamento e comportamento da pessoa ... “eficácia interna decorre do ato governamental que anuncia oficialmente a ratificação da ...
-
DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... 2. Emenda após consideração na Organização Marítima Consultiva Inter-governamental ...
-
Elementos da análise institucional
... mais de duzentos anos, possuem uma organização jurisdicional parecida com a brasileira, ... seria, então, a condução governamental" sob os preceitos da Lei Fundamental ... A Constitui\xC3" ...
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... -se com as necessidades de auto-organização que os complexos Estados modernos exigiam ... recheadas de apadrinhamento governamental e com nítido desfavorecimento da oposição. 29 ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... organização não governamental e pela sociedade civil local ...