organização não governamental em ingles
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... de ser necessária autorização governamental para sua criação ... As companhias, regidas ... “como um tipo próprio de organização societária, e não como uma sociedade anônima ...
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História do Brasil
... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... vistas a assegurar a estabilidade governamental. A maior coesão interna permitiu ao Brasil ...
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Outras formas de contratação
... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação ... organização internacional não governamental, porém, seu trabalho lhe garante um tratamento ...
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Justiça econômica
... mais perigosa é a intervenção governamental ”, eis que “os riscos da incompetência ... de fazer possível , mediante a organização social , a realização dos valores individuais ...
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DECRETO Nº 6340, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Assistencia Mutua em Materia Penal, Assinada em Nassau, em 23 de Maio de 1992, e Seu Protocolo Facultativo, Assinado em Managua, em 11 de Junho de 1993.
... Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos, ... Considerando: ... num organismo ou repartição governamental desse Estado, mas que não sejam de caráter ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... massas humanas facilitou a própria organização coletiva das reivindicações operárias, ... -Caen dão, como a nova doutrina governamental da Quinta República, a ... concepção da ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... o público leigo, empresarial e governamental, registrando dados e aplicando-os de maneira ... que toda esta falta de potencial de organização de segurança abala de modo preocupante um dos ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ência técnica na preparação e organização das conferências de radiocomunicações, ... ção: Todo serviço ou departamento governamental" responsável pelas medidas a tomar para a execuç\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos ... de a empresa forjar uma apressada organização" do seu pessoal e, com base nisso, arguir a exceç\xC3" ...
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Direitos da Criança
... Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... DECRETA: ... I – a definição de órgão governamental específico para a gestão das políticas ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... que atuam como canal para o apoio governamental às ... exportações do país em questão ... firmado sob a égide da Organização" para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (\xE2\x80" ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: ...
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Administração Pública
... ítico ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha ... ão se confunde com a comunicação governamental, praticada pelos entes públicos; E: incorreta, ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... em Direito Público e em Auditoria Governamental. MBA em Ciência de Dados. Graduado em Direito e ... êmicas e institucionais para que a organização" exerça a sua missão, intermediando o ĞƋƵŝů\xC5" ... -
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... Se uma receita governamental é “devida” ( due ), significa precisamente que existe uma obrigação ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 10. AUDITORIA GOVERNAMENTAL Estrutura e Controle na Administrao Pblica ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ções de trabalho, como forma de organização jurídico-moral da sociedade quanto à vida, à ... entidade ou uma organização não governamental, como estratégia de política social ou ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... falsificados, propaganda governamental, manipulação de termos na Wikipédia, ... , assim como seus modelos de organização, interação e distribuição. Nessa ... ://dictionary.cambridge.org/es/diccionario/ingles/antivaxxer ... Acesso em: 9 jun. 2020. FALLIS, ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... empresas vem da regulamentação governamental. No entanto, as leis e os agentes politicos nem ... Consumo elaborado sob a égide da Organização dRV (VWDGRV $PHULFDQRV ³2($´ 13 ... Apesar ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, ... ência expressiva às vigilâncias governamental" e corporativa, bem como de libertação da opress\xC3" ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Nesse sentido, o documento circulado pela Organização não governamental “Friends of the Earth International”, relacionou o fato do mecanismo ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... mercado de trabalho; as formas de organização prevalecentes no meio sindical; o ambiente ... , 1999), cujo impacto sobre a agenda governamental se exprime nos inúmeros assentamentos ... -
Economia e Rent-seeking
... rendas criadas pela intervenção governamental. Segundo ele, o processo de competição por ... seu tempo e seu capital na organização e gestão de sua fábrica – de uma determinada ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... organização social e a sofisticação das regras de ... independente de qualquer impulso governamental de modo a estar sempre em equilíbrio conforme a ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ... 22.2 Todo outro envolvimento governamental com o programa antidoping deverá ser realizado ...