organização não governamental em ingles
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Organização do estado brasileiro
... propriamente dita, como também a atividade política (governamental) ... Muito embora os órgãos e respectivas funções políticas sejam ...
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Direito digital
... dos atores e a atuação governamental. Dentro destes eixos assuntos como privacidade, ... Organização não governamental intitulada Committee to ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema ... pela I-MAK (organização não governamental que reúne cientistas, advogados e especialistas ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... á-lo-ão ao Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (abaixo ... c) Quando um órgão governamental ou qualquer outro órgão pública de um país ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin ... Portanto, sem interferência governamental ... Convém ressaltar a passagem onde destaca ...
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Direito Desportivo Internacional
... até mesmo ao de associados à Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso é ... É uma organização não governamental, constituída sob a forma de associação, que ...
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Glossário
... dos Estados Independentes, organização das antigas repúblicas da antiga União ... estabelecido em Acordo de Apoio Governamental ... § 11.5.1; § 16.2.4 ... Contract ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... ção da OAB ou de qualquer órgão governamental, bastando que seja desenvolvida de forma adequada ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... públicas ou a um departamento governamental responsável perante o poder legislativo, os ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... como forma de exercício do poder governamental, chegando mesmo a aprovar e aproximar-se dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , não é uma sociedade, mas sim uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... da sociedade e constituem a organização dos 8 Supremo Tribunal Federal Documento ... adere a uma política governamental e confere seu consentimento – e, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... intelectual, ou mesmo investimento governamental, que permaneciam à mercê dos Coronéis em sua ... A organização estatal romana é até hoje elemento fundamental ...
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Corrupção
... sobre outro ou de um nível governamental sobre o inferior. Os governos mais corruptos e ... Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Berlim e ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , concernentes aos fundamentos e à organização do poder político na sociedade, e nos ... do Estado, a legislativa, a governamental ou administrativa e a jurisdicional, todas ...
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Direito Internacional
... 1. A Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos ... o COI é uma organização não governamental e não uma organização internacional estatal ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fiscalização da atividade governamental e do exercício do poder. Nesse ... reunir , por mimetism o com a organização federativa do País, em associações ...
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As nações unidas
... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... governamental ou organização sem fins lucrativos que preste ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Apresentação, organização e tradução de Daniel Mitidiero. São Paulo: ... papel na centralização do poder governamental e na destruição do feudalismo. O medo do ... -
Criminalidade organizada
... possuem uma ideia do que seria uma organização" criminosa: seja algo inspirado nos filmes sobre m\xC3" ... napolitana se utilizou do braço governamental para cometer crimes: “A Camorra usou milhões ...
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Política Internacional
... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... em grupos e com autorização governamental) e facilitação do uso de dólares na ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, ... áfica de pessoas sob seu controle governamental. Enquanto devolver funções estatais, limitar o ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 2. A Organização e seus Membros, para a realização dos ... grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais ... “debería” en vez de Adeberá [ en inglés “should” instead of “shall” ]) ...
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A metodologia aplicada
... de avaliação de cada portal governamental dos atores subnacionais investigados, que será ... ão, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações e integração ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , 6 mai. 2011. Disponível ... em que toda a procedimentalização governamental gira em torno de tendências globalistas como a ...