os direitos humanos podem ser entendidos como igualdade
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Direito fundamental à prot eção de dados como garantia de capacidade humana básica
... 2. Breves notas sobre a evolução dos direitos fundamentais. 3. A proteção de dados pessoais ... “Nascem quando devem ou podem nascer” 5 ... Se, inicialmente, a preocupação ... Na sequência da tríade liberdade, igualdade" e fraternidade, lema que havia marcado a Revoluç\xC3" ... Direitos humanos fundamentais ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ... no capítulo primeiro devem ser entendidos como títulos de capacidades para garantir as ...
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O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a ... ância do tema para a efetivação de direitos dos jurisdicionandos, então analisada através ... Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de ... qual consolidou o respeito a Isonomia, Igualdade lato sensu, exigindo uma postura mais ativa do ... , pois diversos são os sentidos que podem ser conferidos a tal instituto independentemente ... Constituição prevê, mas quando entendidos e aplicados de maneira conjunta eles possuem tal ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... democracia constitucional relacionados a direitos básicos, funcionamento do processo democrático ... Como resposta, o tribunal adota uma série de medidas: ... Algumas razões podem ser apontadas para isso. Primeiro, a cisão entre ... Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para ... do prazer: drogas, Aids e direitos humanos]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Editora ... ção compulsória no Rio de Janeiro, entendidos por ele como parte de um "contexto mais ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... de forma universal e neutra, não podem conduzir, por outro lado, a uma rasa concepção ... igualdade real entre os sujeitos econômicos, a ... direitos fundamentais do homem , assume caráter ... pode causar inúmeros “mal-entendidos” e usos equivocados da expressão, resultado da ... retira-se lhes mesmo a qualidade de seres humanos, conforme se evidencia na atuação do aparelho ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... o sistema de despedida totalmente imotivada, como um direito potestativo do empresário. Ora, como ... ção compensatória, dentre outros direitos. E este é o gancho constitucional onde se ... jurídica, um desrespeito aos direitos humanos, razão pela qual o Direito do Trabalho criou-lhe ... estabilidade, ainda que provisória, só podem ser despedidos por falta grave, apurada em ... , autárquica e fundacional, assim entendidos" os regidos pela CLT, adquirem estabilidade aos tr\xC3" ... 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, alterou o § 1º do art. 1º da Lei n ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades ... modernidade era combinar democracia e igualdade formal, e o grande desiderato de governação do ... Certamente as minorias são estados que podem ser definidos objetivamente, estados de língua, ... , não poderão tais conceitos ser entendidos como sinônimos, pois a efetividade de cada um é ... -
Introdução a responsabilidade civil
... a responsabilidade civil dentre os direitos e garantias individuais, em seu artigo 5°, ... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ... princípios e elementos exclusivos e que, como tal, à nosso ver deve constar dos currículos do ... civil é o de que os seres humanos ao conviverem devem ter a sua vida imune à ... , as funções da responsabilidade civil podem ser agrupadas da seguinte forma: ... Funções ... interesses ou direitos difusos , assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, ...
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Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção ... ão éticos, visando a privilegiar uns, entendidos como a classe dominante, em detrimento de outros ... do socialmente desejável e, por isso, podem ser revogadas, reformadas, para manter a coesão ... Dessa forma, haveria uma maior igualdade social, não se permitindo a exploração de um ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade" dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do \xE2\x80" ... Na verdade, como assinalou o jurista argentino, o sistema teórico ... confundir os astecas, disfarçando atos humanos em atos sobrenaturais ... O procedimento de ... Só os que não possuem a verdade podem ser tolerantes. Consentir a dúvida. Permitir a ... Latina, do que viria a ser chamado de “direitos humanos” ... 35 Os adversários de Las ... “bárbaro” que podem ser aí entendidos. Numa primeira acepção, o termo pode ser tomado ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Como eu disse, houve mais de um “aviso” que ... ços dados com o compromisso de tutela de direitos" fundamentais, em algum momento entre os anos 90 \xE2\x80" ... entendidos os bens indicados no art. 1º, § 1º, da Lei n ... os megaconflitos (litígios complexos) podem ser objeto de proteção da ação civil ... povo em sintonia do que se espera com a igualdade preconizada no art. 5º, caput da lei maior ... Humanos e já ouviu muitas queixas nesse sentido. Ele ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... Esse era o pressuposto para uma pena como forma de purgar a culpa ou mesmo para que se ... pela reparação de lesões a direitos. Então, no direito civil, a responsabilidade por ... , fora concebido como uma garantia de igualdade e liberdade, pois a autoridade só poderia ... o legislador está vinculado e por ele não podem ser modificadas. Não se pode esquecer que a ... Daí que, para Welzel, os atos humanos existiriam como atos potencialmente ... , enquanto valores devem ser entendidos como preferências intersubjetivamente ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 81-106, mai./ago ... Dados Sensíveis. Direitos humanos e fundamentais. Identidade digital. Privacidade ... Esse ambiente virtual/digital se constitui como um espaço compartilhado (ZENNER, 2018, p. 117), ... dos dispositivos desse instrumento legal, podem ser apontados como desdobramentos do direito à ... humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos ... de tratamento de dados passaram a ser entendidos como extensão da pessoa humana, particularmente ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... de significativas violações aos direitos essenciais ao ser humano e de ampliação do ... contexto, o Poder Judiciário é enxergado como a “última trincheira” e o movimento da ... -se, assim, que a história dos direitos humanos e fundamentais se relaciona diretamente com a ... “[ ... ] seres inanimados que não podem moderar nem sua força, nem seu rigor” ... pelo parlamento; para este, a igualdade assegurada ... na representatividade do ... na aplicação dos princípios – entendidos como mandados de otimização –, a fim de ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Tratar da questão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil 1 ... e comunidades tradicionais são deinidos como grupos culturalmente diferenciados e que se ... se presume garantidos a liberdade, a igualdade, o pluralismo político e a justiça social ... , de princípios tradicionalmente entendidos como pertencendo ao Estado de Direito, como ... de um sistema de garantia dos direitos humanos, em todas as suas expressões; (6) Realização ... dos Areais da Ribanceira se organizam, como podem", em busca de mecanismos que reconheçam a ocupaç\xC3" ... -
A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... ser desenvolvida não apenas pelas formas (como" implementar o conceito na prática) ou instituiç\xC3" ... dois sentidos: os direitos individuais não podem" ser sacrificados em favor do bem comum e os princ\xC3" ... igualdade, o que leva ao fato de que (I) o indivíduo ... O corpo e a realidade social são entendidos apenas como meios para cumprir os fins livremente ... -
Atos e negócios jurídicos
... do jovem, funcionando a criança, porém, como núncio de seus representantes legais. Presumida ... igualdade se imbricam: 1º) “cada pessoa deve ter a mais ... a serem garantidos a todos os seres humanos, a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa ... do pai – a criança já é titular dos direitos citados, como efeitos preordenados do ... sentido estrito comunicativos, nos quais se podem incluir as comunicações de vontade, que ... si, não se fundem, tampouco podem ser entendidos ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... , 2015) ... 5 Essas restrições podem ser percebidas, por exemplo, quando se estabelece ... direitos reais indígenas, devem ser entendidos em um novo sentido (CTIDH, 2010), ultrapassando ... igualdade em relação ao restante da população, pois, ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... sua inserção em uma comunidade livre, tal como se lê no artigo 1º da DECLARAÇÃO de Paris, ... 22 a 28), sob o signo da LIBERDADE, da IGUALDADE e da FRATERNIDADE (artigo 1º). 1 1. INTRODUÇÃO ... outro, potencializam riscos e danos a que podem estar sujeitos os indivíduos. Várias ... O embrião é pessoa? A clonagem de seres humanos pode ser o meio para a cura de doenças? ... humanos que, naquela época, eram entendidos como sinônimos de direitos individuais ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das Nações Unidas por decisão da ... e culturais; j) da garantia de igualdade de oportunidades no domínio educativo e ... ência afirma que: a) todos os seres humanos, qualquer que seja a sua raça, a sua crença ou ... ocupadas na agricultura os mesmos direitos" de associação e união dos trabalhadores na ind\xC3" ... ção, os termos seguintes devem ser entendidos como se segue: a) O termo “navio” compreende ... podem ser considerados obrigações cívicas normais ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... de casos fortuitos ou força maior, como incêndio, tempestade, naufrágio ou acidentes ... seja, atrelado à ideia de que “os homens podem caminhar para a existência de uma sociedade mais ... Constituição Federal); e a isonomia/igualdade" (art. 5º, caput , e, art. 150, II, da Constitui\xC3" ... em diferentes momentos: dentre os direitos e garantias fundamentais (artigo 5º); no ... de recursos materiais, imateriais ou humanos existentes no seu patrimônio ou por ele ... proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no ...
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade: necessidade ou especismo?
Tendo em vista a atualidade do tema, o presente estudo tem como objetivo realizar uma análise a respeito da problemática que envolve os animais não-humanos e seus direitos. Diante do novo momento que a humanidade vive é preciso investigar se além dos seres humanos os animais não-humanos, comprovadamente seres sencientes, devem possuir direitos além de desenvolver algumas considerações a respeito...
... do tema, o presente estudo tem como objetivo realizar uma análise a ... não-‐‑humanos e seus direitos. Diante do novo momen-‐‑ to que ... Animais. Igualdade de consideração ... AяѠѡџюѐѡ: ... e as poucas leis existentes podem proporcionar uma esperança de que ... São entendidos" como objetos, os quais não possuem \xC2" ... -
Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... Na Sociedade da Informação, como explorado nos capítulos anteriores, a ... da lei ao tema, seus princípios, os direitos dos titulares e as bases legais que, em teoria, ... -se alguns dispositivos e princípios que podem se tornar obstáculos para a prática de preços ... dos cidadãos, bem como o princípio da igualdade, ordem econômica, livre iniciativa e defesa do ... 4.1.1 Breve perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional ... Na perspectiva ... previamente validadas não podem ser entendidos como concordância e consentimento nos termos da ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia, ... de natureza extrapatrimonial, assim entendidos os decorrentes da ação ou da omissão que ... ência de coerência do sistema jurídico como exigência de justiça, o que impõe que seja ... e dos tratados internacionais de direitos humanos ... 2. A CENTRALIDADE DOS DIREITOS ... disponíveis, os direitos ligados à igualdade”. Ainda com relação à noção de ... efeitos resultantes do contrato de trabalho podem ser classificados em duas grandes modalidades, ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... legitimamente receber o objeto do pagamento, como a cônjuge ou a companheira, ambas se ... , cujo escopo repousa na proteção de direitos individuais próprios ou direitos individuais ... CB), uma vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de ... I – coletivos , assim entendidos, para efeito desta Lei, os transindividuais, de ... -se a liberdade do direito à vida, à igualdade, à segurança, ao pensamento, à religião, à ... do trabalho na perspectiva dos direitos humanos ... São Paulo: LTr, 2015, passim ... Manual ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao ... fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi ... O surgimento dos direitos sociais no Brasil ocorreu de forma diversa a de ... , às atuais crises financeiras que podem colapsar todo o planejamento sustentável de uma ... conjuntamente por todos os ambientes humanos e todos os subsistemas da ecosfera de modo que ... , fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, ...