os direitos humanos podem ser entendidos como igualdade
3248 resultados para os direitos humanos podem ser entendidos como igualdade
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para que a ... ão de sentidos por uma ordem hegemônica, como se tenta constantemente fazer com as ideias de ... prima facie são construções que podem" ser tranquilamente aplicadas, pois consistem em t\xC3" ... outras formas de relação entre os seres humanos e as coisas. Segundo John Locke, Deus conferiu a ... e política, por isso não podem ser entendidos como um fenômeno exterior à lei, mas ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A ... chave: Liberdade de expressão; Direitos fundamentais; Direito comparado ... não é possível existir o respeito da igualdade e da democracia se não há uma participação de ... eles, a Corte interamericana de direitos humanos, para quem a liberdade de expressão “não ... excluídas, que é um ato reprovável, podem levar à repressão das mesmas minorias que se ... de veicular conteúdos que possam ser entendidos como forma de ridicularização, degradação, ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... processo de racionalização da sua cultura, como observa Max Weber. 3 ... Metodologicamente, a ... pax , e não simplesmente cultivar uma igualdade interna” como era a inspiração do estoicismo ... Por isso, podem aparecer impérios posteriormente ao romano e que ... super-homem? Um super-homem a dominar sub-humanos ou super-homens estranhos entre si, a pulularem ... ou seja, numa constituição que declare direitos subjetivos, e imponha limites ao poder. isso é ... com judicialismo ou judiciarismo, entendidos como formas de ativismo judiciário, pois a ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... , reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a ... que animais não-humanos não são e não podem ser considerados sujeitos de direito. No entanto, ... ça não era suficiente para pensar em igualdade entre espécies, ... 16 | Revista Brasileira ... permite que animais não-humanos sejam entendidos como sujeitos de direitos e de valor intrínseco ...
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Justiça econômica
... Estado de direito como limitação ao exercício arbitrário dos poderes ... civil organizada no Estado, como tais, não podem ser confundidas com o todo , nem ficar ... é um princípio de harmonia , de igualdade proporcional e de reciprocidade , entre o que ... processos de distribuição de bens e direitos , entre os indivíduos entre si, e o indiv í ... aos proprietários de recursos ( humanos" e não humanos ) uma recompensa proporcional \xC3" ... ingressos “ derivados ”, 36 assim entendidos aqueles “ingressos percebidos sem uma ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ão pro judicato, razão pela qual não podem ser revisitadas se já tiverem sido objeto de ... 5º, LIV da CF/1988 ... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, ... jurídico difuso ou coletivo, assim entendidos aqueles definidos pelo art. 81, parágrafo ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da ... Em outros termos, aqueles tratados podem ser internalizados em diferentes patamares em ... vários estudos sobre a questão da igualdade e da liberdade do homem. É o que assevera Sidney ... ânea entre indivíduo e sociedade, entendidos como predomínio do indivíduo sobre o coletivo ... -
Direito Constitucional
... jurídico estatal, possui normas que podem ser entendidas em dois sentidos, o material e o ... órgãos, de suas competências e dos direitos individuais fundamentais ... (C) A exigência ... de elaboração, porque é considerado como norma constitucional toda aquela que está ... 1919, evidenciando, portanto, os direitos humanos de 2º geração ou dimensão e a perspectiva de ... povos; IV – não intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – ... Os direitos individuais homogêneos, entendidos como os decorrentes de origem comum, também são ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... ) é men- cionado em relatos biográficos como uma pessoa inquieta e inquietan- te que dedicou ... proclama que os direitos humanos podem ser entendidos pelo acesso de bens materiais ou ... baixo as políticas públicas de igualdade social, econômica e cultural (2009, p. 47) ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 4.1 O QUE NÃO É DANO MORAL: COMO IDENTIFICAR O MERO DISSABOR/ ABORRECIMENTO E BENS ... É por isso que as pessoas podem frustrar o interesse patrimonial de uma padaria a ... úteis porque “os legisladores humanos não podem ter conhecimento de todas as ... 1º, III, CF/88); vida, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, honra, imagem (art ... 196, CF/88); os direitos da personalidade, como o corpo, a vida, o nome e ... individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum ... 6. Art ...
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias ... principalmente no intuito de defesa da igualdade de direitos entre homens e animais. Isto, em se ... Neste caso, os animais não-humanos, podem exigir o acautelamento de seu direito em forma de ... - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os ... -
Direito ao esquecimento
... O esquecimento como recurso jurídico não é exatamente uma ... autoral, que reconhece como um dos direitos morais do autor a retirada de circulação de ... aceita que seus membros evoluem e que podem aprender com as experiências passadas. 11 Na ... a Convenção Interamericana de Direitos Humanos 56 reconhecem aos acusados de um delito o direito ... um elemento essencial da sociedade de igualdade ... Na ausência de proteção efetiva dos dados ... ção de conteúdo e outros podem ser entendidos, tal qual a indenização pecuniária no caso da ...
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Processos Coletivos
... I – interesses ou direitos difusos, assim entendidos os transindividuais, de ... adequada o juiz deverá analisar dados como: a – a credibilidade, capacidade, prestígio e ... situação de violação de direitos humanos que decida analisar; (iii)A elaboração de ... Os casos podem-lhe ser apresentados por indivíduos, seus ... utilizada para ações de promoção da igualdade étnica, conforme definição do Conselho ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem ... está dentro daquilo que as partes podem livremente pactuar em razão da autonomia da ade, desde que os direitos em discussão não sejam indisponíveis. Segundo ... civil visa assegurar o princípio da igualdade das partes, de sorte que o juiz deve dispensar ... ção jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos ... “registros domésticos” devem ser entendidos como qualquer tipo de escrito, desde um simples ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (UNB) e Direito, Racionalidade e Inteligência ... do Campo e Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos. Professor Universitário ... que compõem esta minoria utilizam as ruas como moradia e, constantemente, sofrem inúmeras ... fundamentais sociais passaram a ser entendidos como uma dimensão específica dos direitos ... prestacionais) a garantia de uma igualdade e liberdade real, que apenas pode ser alcançada ... Em linhas tênues, podem-se observar as sutis diferenças entre direito a ... -
Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... estatuto fundamental, incluída em seu bojo como norma de sobredireito ... O respeito aos ... igualdade encontram suas raízes na filosofia clássica, ... : “Em suma, os direitos elementares, entendidos como inerentes ao homem e oponíveis ao Estado, ... este podiam ser assegurados; agora também podem ser assegurados por meio de instâncias ...
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Direito ao esquecimento
... O esquecimento como recurso jurídico não é exatamente uma ... autoral, que reconhece como um dos direitos morais do autor a retirada de circulação de ... aceita que seus membros evoluem e que podem aprender com as experiências passadas. 11 Na ... a Convenção Interamericana de Direitos Humanos 56 reconhecem aos acusados de um delito o direito ... um elemento essencial da sociedade de igualdade ... Na ausência de proteção efetiva dos dados ... ção de conteúdo e outros podem ser entendidos, tal qual a indenização pecuniária no caso da ...
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Da advocacia
... legalmente habilitados perante a OAB podem exercer, citando a postulação em juízo e as ... ção aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder" ) não ... pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a serenidade para captar os pontos ... aos tratados internacionais de direitos humanos: Art. 5º, § 2º (que instituiu cláusula geral ... ém ele integralmente seu direito à igualdade de tratamento, nos termos do art. 41, XII, da Lei ... - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... pode ser entendida, no caso do Brasil, como um Estado Democrático de Direito, cuja matriz ... 1 Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros ... ção é o de proporcionar efetiva igualdade entre os litigantes de forma a que o consumidor ... ção jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e ... aberto a todos, inclusive àqueles que não podem pagar seus custos operacionais” (PORTANOVA, ... - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, ...
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Ação Sindical e Fins
... ção concorrente para a defesa de direitos e interesses. II — Defesa de direitos e ... ção que compõe o pluralismo político como um dos pilares do Estado Democrático de Direito ... o sindicato defende direitos coletivos entendidos como tais os direitos individuais da coletividade ... Os interesses individuais homogêneos podem ser levados ... XXV — igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo ... como tratados internacionais de direitos humanos, devidamente ratificados pelo Brasil, e que têm ...
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Peças prático-profissionais
... 5º, LXXI, da CF ... Tutela de direitos subjetivos inerentes à nacionalidade, à ... não tenha sido fornecido pelo examinador, como nome das partes, RG, CNPJ, endereços, número de ... é irrelevante, pois os entes federados não podem criar distinções entre brasileiros, nos termos ... 9 I – coletivos, assim entendidos, para efeito desta Lei, os transindividuais, de ... relevante para a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos ... , que encontram amparo na concepção de igualdade do Art. 5º, caput ... Além dos fundamentos de ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... sua inserção em uma comunidade livre, tal como se lê no artigo 1º da DECLARAÇÃO de Paris, ... 22 a 28), sob o signo da LIBERDADE, da IGUALDADE e da FRATERNIDADE (artigo 1º). 1 1. INTRODUÇÃO ... outro, potencializam riscos e danos a que podem estar sujeitos os indivíduos. Várias ... O embrião é pessoa? A clonagem de seres humanos pode ser o meio para a cura de doenças? ... humanos que, naquela época, eram entendidos como sinônimos de direitos individuais ...
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Direito Civil-Constitucional
... 3.1 Direitos Fundamentais ... O termo “direitos ... ática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, ... encontro entre tantos conceitos elaborados podem nos fazer chegar a uma conceituação aceitável, ... ao princípio da dignidade humana e da igualdade ... Marçal Justen Filho afirma que direito ... ] os direitos fundamentais podem ser entendidos prima facie como direitos inerentes à própria ...
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Direito civil constitucional
... O termo “direitos fundamentais” é encontrado na dogmática dica em várias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, ... encontro entre tantos conceitos elaborados podem nos fazer chegar a uma conceituação aceitável, ... ao princípio da dignidade humana e da igualdade ... MARÇAL JUSTEN FILHO afirma que direito ... ] os direitos fundamentais podem ser entendidos prima facie como direitos inerentes à própria ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... @1.1. Os direitos humanos fundamentais ... As expressões direitos humanos e direitos fundamentais costumam ser usadas como sinônimos 1 , mas estudiosos do tema costumam ... o direito à vida, à liberdade, à igualdade, entre outros. 4 Noutra borda, os direitos ... -se que os direitos humanos devem ser entendidos como um conjunto de faculdades e de ... aos direitos fundamentais, os quais podem ser considerados conditio sine qua non do Estado ...