participação política presentes nas sociedades contemporâneas
1626 resultados para participação política presentes nas sociedades contemporâneas
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Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... , seguindo linhas interpretativas contemporâneas, admite, como regra, a interpretação da ... participação popular e criada por Assembleia Nacional ... A: incorreta. Presentes os requisitos comuns a todas as cautelares ( ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ...
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Ordem social
... , assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de ... úde; • participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento ... públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão ... Vale lembrar que as sociedades contemporâneas, pós-industriais, globalizadas e hipercomplexas, ... ções de vida digna da pessoa para as presentes e futuras gerações, vez que a raça humana é ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , aliado à perda de receita gerada pela política tributária adotada pela União, teria ... Por todas essas razões, entende presentes os requisitos para a concessão da medida ... ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. §2º ... Decorrido o ... por meio dos respectivos Fundos de Participação. Aos estados-membros, por meio do FPE, ... traços básicos das federações contemporâneas ... Por um lado, do ponto de vista da técnica e ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... ções importantes e, inclusive, ainda presentes nos dias de hoje, como o constitucionalismo, a ... já destacado, contaram com pouca participação dos trabalhadores, “que viviam desorganizados ... Nas sociedades arcaicas, por exemplo, as atividades produtivas ... e a classe trabalhadora são contemporâneas uma da outra, o que torna mais evidente os ...
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Direitos individuais e coletivos
... do corpo: as tensões contemporâneas de um direito (ainda) desencarnado. In: CLÈVE, ... subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte, sendo que, se ... antigos), sendo compreendida como participação do indivíduo nas discussões políticas e na ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... (UFSC), Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL), Pesquisadora vinculada ao ... das práticas democráticas e da participação popular no governo ... Embora o Federalista ... constitucionais e políticas contemporâneas ... Este debate, contudo, que tem por objeto ... estabelecido depois de 1776 já estavam presentes na organização política que se estabeleceu ... complexidade e contingência das sociedades modernas, ou da criação do moderno estado do ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... sociedades, conformando o moderno sistema mundial. Faz parte ... à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser ... , pela soberania, a atuação de forças presentes em seu território, retomando-se, pela via ... ão e direção” e, por fim, pela participação direta do setor público como promotor de ... nas sociedades (ocidentais) contemporâneas ... @5.4. O trabalho líquido e a síndrome ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... Presentes à sessão os Senhores Ministros ... – CUT/DF requereu a sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ... , empregados de forma linear em sociedades tradicionalmente marcadas por ... Para as sociedades contemporâneas que passaram pela experiência da escrav ...
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Política Internacional
... , da liberdade econômica, da participação" nos esquemas de integração regional e livre com\xC3" ... das relações internacionais contemporâneas, mesmo quando se quer aludir a um sistema em ... da organização destacam-se àqueles presentes no artigo 3º do Tratado Constitutivo: o ... ; e (iii) interações entre as sociedades civis ... 3: Correto. Lançada em 1996, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a implementação de mecanismos de participação popular e, no que concerne aos novos filtros ... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... usar as TICs para servir melhor às sociedades ... Alguns exemplos da abrangência do tema ... tecnocientíficos nas sociedades contemporâneas? Certamente não por causa da obtusibilidade dos ... de trazer menos garantias que aquelas presentes na atuação tradicional. As regras adotadas ...
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Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas,...
... ção e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas, constituindo uma realidade ... na identidade são cada vez mais presentes no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, ... de classe social – e de participação política ... De todos os modos, embora essa ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... No que se refere à organização política, o Brasil se constitui enquanto Estado ... 08), as sociedades modernas são marcadas por distintos projetos de ... ção , reconhecimento e participação ... A teoria tríplice de Schlosberg, que se ... de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. ” ... Rev. Direito ... contemporâneas ... Contudo, autores como Amartya Sen (2010) ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Genericamente, poder de mando em sociedades políticas 1 ... A relação entre ... 1 ... Dicionário de política ... 11. ed. Brasília: Unb, 1998. p. 1179 ... ínquas civilizações, chegando até os presentes dias com notas bastante atuais ... Em razão ... como ferramenta, instrumento de participação ampliada e dialogada, conjunto de práticas, ... ões teóricas clássicas, até as contemporâneas" ... 3 SOBERANIA CONTEMPORÂNEA E NOVOS ESFOR\xC3" ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... completamente às necessidades contemporâneas de, por exemplo, proteção de dados pessoais, ... interesse público na atividade política, [ ... ] [mas] ele também está presente em temas ... institui̧ões que regem a vida das sociedades democráticas ... O que se tem concretamente ... é valor que abre as portas à participação política, de votar e de ser votado, como ... de direitos como o vindicado nos presentes autos. Na verdade, a permissão ampla e ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural ... Nas sociedades" de consumo e de cultura de massa, o uso do patrim\xC3" ... , primando pelo coletivo, com maior participação popular. Todavia, à medida que se ingressa no ... que é, ao mesmo tempo, estratégia e política, na medida em que o espaço é o locus e meio ... de vida que estão projetando para as presentes e futuras gerações, considerando a ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... necessidade de medir o tempo que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas ... que direitos como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto ... ", sendo que esses dois elementos estão presentes já na Lei Benot, de 1873, que limitava a 10 ... , foi o texto de inspiração das contemporâneas Constituições de Portugal (1976) e Espanha ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da limitação de atuação na vida política se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo ... desigualdades sociais que marcam as sociedades contemporâneas e a atuação no Estado muitas ... seja digna, incluindo o direito à participação social, mas aspecto formal, enquanto guia ... onde as demandas de massa estão mais presentes ... Nas demandas envolvendo instituições ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia ... a resolver questões conflituosas presentes em nossa realidade social, que reclamem ... e têm marcado as democracias contemporâneas, com grande evidência, também, no ... sindicatos e pela ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho. Outro ... Nas sociedades contemporâneas, a má distribuição não ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... às novas dinâmicas e necessidades das sociedades atuais e ao número crescente de populações ... espaço coletivo, promotor da participação e de integração de todos na vivência local; e ... são feitas recomendações para uma política de saúde e de acolhimento das minorias e ... ções de risco e vulnerabilidade social presentes ... -
Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... um mercado ou mesmo a criação ou participação em empresa que venha a empreender no mesmo setor ... Apesar dos diferentes itens presentes nas carteiras de benefícios, o plano de saúde ... de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo no âmbito ... e consistente, com as relações contemporâneas de trabalho regidas pelas plataformas e ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... -1797), condenado à morte por sua participação na Conspiração dos Iguais (1796), ao pregar a ... pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... Contemporâneas, “Os interesses coloniais econômicos da ... participação de todos os delegados presentes na Conferência ... (2) Lançou as bases do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... legislações nacionais, a participação de representantes de organizações de pessoas ... Artigo 29 Participação na vida política e pública Os Estados Partes garantirão às ... dos representantes dos Estados Partes presentes e votantes. 6. A primeira eleição será ... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... às formas de arte tradicionais e contemporâneas, tais como o teatro de marionetes, a declamação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ência de ato do Poder Público, presentes os artigos 124, 126, cabeça, e 128, I e ... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... , visando a proporcionar a participação, em audiência pública, das entidades ... pela Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (1996), ... as Constituições contemporâneas determinaram claramente a sua ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de ... da Problematização: a Gestão da ParticiPação do miGrante na sociedade recePtora e o PaPel dos ... miGrações contemPorâneas, comPlexificação da diversidade e identidade ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... no fato de que muitas das disposições presentes nesta lei ainda em vigor estão na contramão da ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 1 .1. As sociedades primitivas e a função de julgar ... 8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... entram em cena para trazer os elementos presentes nas chamadas sociedades selvagens contemporâneas ... ão e Iraque, exigiu uma maior participação da mulher no trabalho, a criar animais e a ...