participação política presentes nas sociedades contemporâneas
1626 resultados para participação política presentes nas sociedades contemporâneas
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Direito Administrativo
...) Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue os itens ...ção do direito administrativo, a participação do cidadão na gestão pública e o princípio da ... vedação da prática do nepotismo às sociedades de economia mista, embora elas sejam pessoas ...ão de servidores para cargo de natureza política (AgRg na MC na Rcl 6.650-9/PR, Pleno, j. ...ário de Estado, desde que não estejam presentes vícios relativos ao objeto, motivo ou finalidade ...
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Empregador
...É certo, ainda, que a participação na economia do seu setor secundário, no qual se ... e está seriamente ameaçado nas sociedades periféricas da economia capitalista, dada a ... em algumas empresas contemporâneas, vai repercutir em estudo que se avizinha, sobre ...ão, no direito privado, assunto de política legislativa. Vamos, pois, à hipótese que nos ...EMPRESAS DISTINTAS. GRUPO ECONÔMICO. Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, o fato de os ...
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Aspectos registrais
... dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de ...ção de um memorial descritivo com participação de um agrimensor que deverá atestar a veracidade ... e das Sucessões: perspectivas contemporâneas Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2021, pág. 204. . 233. ... trabalhadoras urbanas como sua base política, direcionando a economia para a indústria. Havia ... essenciais e imprescindíveis estejam presentes, ou seja, pretende demonstrar que o princípio do ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
...ático, que incorpora conteúdos de política econômica e social". @3. Cidadania: um conceito ...", o que garantiria a real participação de todos os cidadãos, na construção de uma ...6. No caso, tenho como presentes os requisitos para a concessão da medida ... as transformações estruturais das sociedades de massa contemporâneas e a coletivização dos ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... interesses fortes e articulados, tanto política quanto financeiramente, geram a dominação de ... de interesse é um compromisso das sociedades contemporâneas. . A convicção sobre a ... inúmeros recursos e mecanismos de participação, representação, discussão, deliberação e ... de direitos mediadas pelo diálogo e presentes na legislação evitam conflitos desnecessários ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... um espaço geopolítico onde convivem sociedades distintas, com cultura e organização política ... pluriculturalidade e a multietnicidade presentes nos países do continente, além do direito à ... institucionalizada; a garantia de participação dos povos indígenas no parlamento mediante ... intermédio das migrações mais contemporâneas” (GHAI, 2003, p. 557), afasta a afirmação de ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
...As reformas processuais contemporâneas seguiram três ondas renovatórias, conforme ...ôs a necessidade da criação de uma política pública de adequado tratamento dos conflitos de ...participação do povo - titular da cidadania - por meio dos ... ao contrário, são características presentes nesse tipo de controvérsia, as quais serão ..., bem como às empresas públicas e sociedades de economia mista federais submeter seus ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
...@2. Características contemporâneas do modelo estadunidense de punitive damages . ...ão das condenações punitivas: h) participação de altos funcionários na formação das lesões ...7º, execução da política de geração de pleno emprego (art. 170, VIII), ...ógico são elementos que podem estar presentes em agressões a funcionários, especialmente em ...ção punitiva mostra-se importante em sociedades que ainda possuem vivas tristes expressões de um ...
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Racionalidade e exclusão na teoria político-constitucional Rawlsiana
A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os...
... de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu ... um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e ... sentido, Rawls não permite a participação do sujeito jogador no momento da afirmação dos ... são oriundos de ideias intuitivas presentes em uma cultura política pública 17 . . Por tal ... institucional às democracias contemporâneas. Aqui, há um pressuposto fundamentalmente ... -
Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam...
... de poder que compreendem a cultura política de determinada realidade. Desse ponto de vista, ... as principais características das sociedades modernas, destaca-se a consolidação de uma ... “democracias representativas” contemporâneas, constituído e constituidor, lugar e objeto da ... decisivamente nas disputas de poder presentes na sociedade. Nessa perspectiva, Lima (2006, p. ...ê de Ética e consentimento para participação... -
A tecnologia regulatória
...ção, não baseada apenas na participação e no voto universal. No período da referida ... no Brasil ocorreu na Inglaterra, com a política de Margaret Thatcher de inter-ferência do Estado ... nas sociedades contemporâneas, complexas e diferenciadas, o ... em diversos valores e interesses presentes na esfera pública, assim como para que esferas ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
...A complexidade das sociedades contemporâneas e as Constituições ... e da ênfase na possibilidade de participação das partes no diálogo judicial (22) , é ...Esse fato, combinado com aqueles presentes no caso anterior, deve justificar o ajuste do .... Se a classe política brasileira fosse realmente sensível a esse tipo ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... negras se movem, toda a estrutura politica e social se movimenta na sociedade" (1), ... negro, construido no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas--como ... que as transformacoes nao virao como presentes. Marchamos porque sabemos da invisibilidade em ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Autor de livros e artigos em sua área ... a grande maioria das populações das sociedades e Estados respectivos; ou seja, de maneira geral, ... jurídicas e institucionais à participação dos não proprietários, inclusive trabalhadores, ... constitucionais enfáticos devem estar presentes ao intérprete conclusivo do Direito em seu ... na sociedade e na economia contemporâneas. . Há, portanto, inevitável continuidade nas ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
...política, social, e econômica do país – que resguarda ... suas rendas, a título de lucro ou participação no seu resultado; b) apliquem integralmente, no ... direito natural, a grupos de pressão (presentes em toda Assembleia constituinte), a crenças ou a ...-se, por essa razão, de outras sociedades civis e associações, de institutos econômicos ... fato do pluralismo nas sociedades contemporâneas, marcadas por desavenças quanto aos elementos ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... tange à sistemática internacional e a política nacional dessas relações no Brasil. Na ... cultural diante das perspectivas contemporâneas, firmadas na troca de experiências e no respeito ... de expressão; quanto mais se fizerem presentes no espaço de negociação dos projetos de ..., os padrões culturais, de diferentes sociedades, produzem tipos distintos de personalidades, ... . A participação comum dos indivíduos em um sistema social leva a ... -
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... Dados, que objetivou a unificação da política de dados entre os países. O Brasil, mais ...ções disponíveis e acumuladas, e hoje presentes no universo on-line , serão úteis para várias ... saúde física e psíquica e sua participação política. . Com a Lei, espera-se que em pouco ... torna, no mínimo, muito difícil nas sociedades plurais contemporâneas. . Se, por outro lado, ... -
Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... permitiriam, por um lado, a participação de sócios investidores, detentores de capital, ...política colonialista e expansiva, ensejou a criação de ... societário, com resultados até hoje presentes em diversas legislações (com as devidas ... nas mais diversas legislações contemporâneas. A "sociedade em nome coletivo" é adotada na ...
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Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
...âneo à luz dos diversos modelos presentes em outros paísesǡ tendo como escopo principal ...Ǥ É certo que numa democracia de participação popularǡ esta representa o ponto de ... pessoas deveriam servir à comunidade política ȋLOEWENSTEINǡ ͥͣ͢͝ǡ pǤ ͝͡͡ȌǤ . A ... que eles traduzemǡ no primeiro casoǡ sociedades dinâmicas e pluraisǡ onde há o surgimento ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional. Em um dos ... teoria de Rawls não se sustentaria em sociedades que não fossem “bem ordenadas” – como as ... Ocorre que, para que essa participação do cidadão possa ser efetiva, ele precisa ter ... contemporâneas marcadas pelo pluralismo, não pode se fundar em ... a qualidade de vida das pessoas, das presentes e futuras gerações, chegando às vezes ao ponto ... -
A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... enquadrar o combate à corrupção como política pública? 3.1. Políticas públicas de ...participação de empresários e executivos de grandes empresas ... culturais, como por exemplo, em sociedades em que ocorreram mudanças sociais muito rápidas ...-chuva, já que com ela podem estar presentes a captura do Estado, o clientelismo, a ... influência na teoria e prática contemporâneas, é o Rechtstaat alemão, reforçando-se aqui a ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... maior ou menor sofisticação, estão presentes em quase todos os lugares ditos ... entre transformação tecnológica, política das relações industriais e ação social ... para as mudanças sociais contemporâneas e, ambas, importantes à identificação do campo ... No centro das sociedades de risco, estão as ‘incertezas fabricadas’. ...participação da mulher na construção social foi, por muito ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... jurídico próprio que garante a participação dos membros da sociedade no processo de ... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... com as instituições integradoras das sociedades arcaicas e tradicionais: tanto estas quanto a ...ída, nas sociedades democráticas contemporâneas, dos procedimentos de autolegislação. Quando se ... formais, porque não estavam presentes as condições essen-ciais mínimas para tal ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...14 – Orientar a política de comunicação a ser adotada no. CONTRATO DE ...práticas de governança e participação" social relacionadas ao. CONTRATO DE GESTÃO. 26 \xE2\x80"...ém a importância das relações contemporâneas. e da economia circular no segmento cafeeiro. ... com as atuais transformações das sociedades, no caso. específico do Museu do Café, ... com os públicos que não podem estar presentes" no museu e estimulando a visita presencial. . Aç\xC3"...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... incluir em suas normas de organização política os temas ambientais. . Por isso é que o ...ção passou a constituir o foco das sociedades ocidentais com o objetivo de acúmulo de capital. ...ção, poluidor pagador, participação, cidadania, democracia, informação, proibição ... classes sociais das sociedades contemporâneas. Trata-se da dimensão ecológica da função ... uma tarefa feminina mesmo com os pais presentes, em Altamira a situação ainda se tornou mais ...