pequena empresa impostos
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Tributação das cooperativas
... possíveis da tributação por meio de impostos foram bem traçadas na Constituição Federal. O ... 5.764/71, o que representa uma visão pequena sobre a magnitude que o tema atingiu com a ... I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ...
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Legislação
... ça na primeira infância ou criança pequena — criança de até seis anos de idade ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... os lugares em que existiam indústrias de pequena escala, doméstica e fora da fábrica. À medida ... órgão externo à atividade produtiva da empresa" (art. 1.2) ... A Lei do Contrato de Trabalho de ... política de fiscalização dos limites impostos, fato que fez com que, na prática, os ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... , a Kenny International foi a primeira empresa americana a ser processada nos EUA por violação ... Cook terem uma população relativamente pequena, a venda de selos postais para turistas e ... reduzir as exigências aduaneiras e os impostos incidentes sobre o arroz por ele exportado ao ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ência das vantagens ou sacrifícios impostos, não sendo papel das Cortes reconhecer se a ... Senão vejamos. Uma empresa de açúcar e álcool (“Balbo”) havia ... pela “Balbo” eram na verdade de pequena monta, sendo, inclusive, suscetíveis de serem ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... O Estado de São Paulo , publicou uma pequena matéria tratava da escassez alimentar à época, ... de Janeiro estima que as isenções de impostos para as empresas que fabricam e comercializam ... Conforme dados de 2018, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ... -
Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... ça na primeira infância ou criança pequena — criança de até seis anos de idade ... Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... para operacionalizao do Fundo Operao Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS ... OPERACIONAL BRUTA (ROB) Pequena empresa ROB R$ 16.000.000,00 ... , no sero computados os valores de impostos neles includos que por alguma forma forem ...
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A Emancipação da Humanidade
... o abandono do campo, a destruição da pequena proprie-dade rural e o absurdo crescimento das ... ou políticas de favorecimento à pequena empresa, ou iniciativas para a socialização da medicina ... subordinados a preceitos dogmaticamente impostos por uma ordem política, religiosa ou militar, ou ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... observados os limites e condicionamentos impostos por aquela lei ... O último requisito ... ília, na área rural, ao dispor que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde ... de exemplo, “negar ou obstar emprego em empresa privada” (artigo 4º) e “recusar ou impedir ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... CONSULTA ... A empresa X, honra-me com a formulação da presente ... preventivo por meio de aquisições de pequena monta, que individual-mente não atinjam o ... fundamentada na violação dos deveres impostos aos Administradores, tais como dever de ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... juízo de equidade, como alegou a empresa recorrente. Culpa da empresa de cervejas, que ... de má-fé quando procurou diferenciar a pequena avaria da avaria que requer a divulgação para ... da causa) não contrastava os limites impostos pela ordem pública internacional, não obstante ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... regime militar: a resistência de uma pequena comunidade camponesa ao seu despejo da terra pela ... , trazidos pelos técnicos da EMATERBA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão ... impostos da terra, o dono cedeu. Em dezembro de 2002, o ... -
Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... ão do Estado Alemão em agosto de 1919 na pequena cidade de Weimar que surge pela primeira vez a ... tolher do cidadão contribuinte e da empresa contribuinte o direito de programar e planejar ... de modo tal que em se tratando de impostos extrafiscais assim enunciados no Texto ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... se evitar a criação de verdadeiros IMPOSTOS com a denominação de TAXAS que o art ... 145 , ... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... o tomador do dinheiro, que tem, em geral, pequena capacidade econômica). Obviamente, para ...
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Da Penhora
... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde ... instituição, salvo os que provierem de impostos relativos ao prédio. Trata-se de bem ...
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Magistratura TJMS 2020
... Considerando os limites e requisitos impostos pelas Constituições Federal e Estadual em ... ço de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de ... , mas alega que a adquiriu para sua filha pequena há 01 (um) ano, sendo a ave um verdadeiro membro ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... um novo emprego rapidamente numa outra empresa, ele não é um desempregado, logo não existe ... produção se dava de forma manual e em pequena escala, a redução de preços para competição ... Fatores como isenção de impostos, legislação ambiental e trabalhista flexíveis, ... - Legislação
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História do Brasil
... de Sá e Benevides para a própria empresa de reconquista de Angola, e a expulsão, pelas ... ásicas, como a metalurgia, empregavam uma pequena parcela de trabalhadores livres ... (4) A ... ômica local descontente com os altos impostos cobrados na colônia. No caso da Conjuração ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... , Ponzanelli 46 relata a condenação de empresa que criou medicamento destinado a reduzir o ... Um dos limites impostos pela mencionada função de teto indenizatório ... de condenações em punitive damages é pequena frente ao volume de ações ajuizadas com esse ...
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Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... julgado, dentro dos limites que lhe são impostos por lei, tanto que integram o objeto do próprio ... proibido a venda do sulfato de sódio à empresa Klabin, salientando que Âesse estratagema ... levou com que a saúde financeira dessa pequena parceira, que, na verdade, não é tão pequena, ... -
Exercícios prácticos
... – 2020.3 – 2ª fase) Em uma pequena cidade do interior do Amazonas, uma virose se ... Congresso Nacional, ao apreciar os vetos impostos pelo presidente da República ao PL 6.341/2019 ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... O signo abrange uma pequena porção da realidade, que é inesgotável. A ... o sofrimento, o desprazer ou o mal, são impostos como meio para a realização de um fim ... empresa devido ao mesmo facto, quando se trata de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... sem registros, sem controle e isento de impostos". Para finalizar, eu pergunto: nos dias de hoje, h\xC3" ... E, após pequena pausa para beber água e um gole de vinho, o ... Milton da Silva Rodrigues e impresso pela Empresa ...