pequenas causas rj
-
Direito Processual Penal
... do STJ: “Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados ... Devido aos acidentes, Ramon e Marcel sofreram pequenas lesões corporais. Encaminhados à Delegacia, a autoridade de plantão, de ...
-
Direito Penal
... Traduzindo: se acaso as pequenas desordens, em princípio inofensivas, não forem reprimidas, logo se ... 59, CP), mas também as agravantes e atenuantes, bem como as causas de aumento e diminuição, em conformidade com os parâmetros ...
-
Direito Penal
... Traduzindo: se acaso as pequenas desordens, em princípio inofensivas, não forem reprimidas, logo se ... (A) As causas supervenientes relativamente independentes possuem relação de ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da desigualdade social, assim como a desigualdade social é uma das causas ... tamanho do eleitorado no século XIX e a eliminação de muitas pequenas circunscrições eleitorais reduziram os benefícios das nomeações de ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , é ao Estado, e não às partes, que incumbe garantir que as causas" não se eternizem nos tribunais, para tal disponibilizando os meios necess\xC3" ... Busca-se o Judiciário para tudo, inclusive para pequenas questões. Joga-se nas mãos dos juízes a responsabilidade de resolver ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... causas geradoras do infortúnio laboral, justo é que o todo social seja ... Não diz a lei como há de conduzir-se a autoridade em caso de pequenas e médias empresas que não dispõem de recursos financeiros para adotar ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... (b) Pintura da estrutura traseira ... (c) Pintura de pequenas superfícies ... (d) Recuperação de 20% (vinte por cento) do para ... Federal e Territórios, quando denegatória a decisão; c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... entre os custos judiciais e as quantias envolvidas nas causas de pequeno valor; e, também, da ampliação dos custos incorridos no ... sequer o ingresso em Juizados Especiais (pense-se no exemplo de pequenas compras por e-commerce ou em marketplace , prática cada vez mais ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... São irrelevantes as pequenas variações de preço ou do imóvel relacionado com o ajuste. De La Cueva ... reporta atualmente à relação de consumo tem, a nosso ver, duas causas que se inter-relacionam: a ampliação da competência da Justiça do ...
-
Usucapião de bens imóveis
... Se admitirmos a usucapião de áreas tão pequenas, com impossibilidade de formalização da aquisição da propriedade ... 162 O artigo 166 do Código Civil aponta as causas de nulidade ao afirmar que “é nulo o negócio jurídico quando:” I ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04584863-72 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 31-07-2014
... As causas que implicam inaptidão do candidato diante a ... Avaliação de saúde ... bons costumes; deverá ser de pequenas dimensões, ... sendo vedado cobrirem regiões ou membros do corpo em ...
-
Direito Constitucional
... e institucionais e de aumentar a deliberação e o diálogo sobre causas e soluções do estado de coisas inconstitucional; D: incorreta, pois, ... 93, XI. A referência, portanto, não atinge juizados de pequenas causas (art. 24, X) e juizados especiais (art. 98, I), os quais, pela ...
-
Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... Nesses casos, além da exclusão de todas as outras possíveis causas de morte, deve haver evidências de que o posicionamento impróprio da ... O plâncton, composto por pequenas partículas de sílica – (geoplâncton) e por elementos vivos ...
-
Por que as pessoas entram na justiça?
... Portanto, a abordagem econômica do direito também estuda as causas e as consequências das regras, na tentativa de antever as ações dos ... ém do mero redirecionamento de causas “mais simples” ou de “pequenas causas”, pois voltavam-se principalmente para a reforma do Judiciário ...
-
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas. Revista de Processo, ano 26, vol.101, jan-mar, 2001, p.184, 187 ...
-
Critérios valorativos e reparação integral
... Essa evolução, com pequenas alterações, ocorreu também no Brasil, mas, aqui, somente ao final da ... que pode haver lucrado o ofensor, bem como a sua participação nas causas do dano ou no aumento ... pré-falada ‘indenização por dano ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Dele vieram, a este último, noções de preposição comercial, causas rescisivas de contrato, mandato mercantil e de outros institutos que, no ... Ao lado das pequenas empresas, começaram a surgir, em grande quantidade, as médias e as ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e o primeiro passo para a cura é o estudo dos seus sintomas, causas e consequências 4 ... Sobre igualdade, é de se lembrar que na marcha ... consolidadas no mercado, sendo inaplicável para algumas empresas pequenas e com seus membros vulneráveis e/ou vulnerabilizados, mormente com as ...
-
Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... X – criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; ... XI – procedimentos em matéria processual; ... 5 SANTOS, ...
-
Processo civl e complexidade
O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com outros países da União Europeia.
... e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do ... considerado menos escandaloso, ao menos para as controvérsias de pequenas causas, do que estaria inclinado a considerá-lo atualmente ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aptos a atuar junto às diversas instâncias de poder é uma das causas" com mais frequência apontadas da crise da previdência social em nosso pa\xC3" ... 8. atividades de planejamento familiar; ... 9. pequenas cirurgias; ... 10. atividades dos agentes comunitários de saúde; ...
-
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... Conforme preceito do art. 98, inciso I da CF, ... em seu §1˚, demonstra que se trata não só de um juízo de pequenas causas, mas também de causas de menor complexidade, devendo as duas ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... e desporto; X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; XI - procedimentos em matéria processual; XII - previdência ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Servem, portanto, como causas de aumento previstas pelo próprio tipo legal ... Diante do que foi ... ato de improbidade administrativa. Assim sendo, o recebimento de pequenas doações de Natal, Final de Ano ou, até mesmo, de presente de ...