pesquisar razao social
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme ... ão os trabalhadores rurais, precisamos pesquisar na legislação previdenciária o que a mesma ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme ... ão os trabalhadores rurais, precisamos pesquisar na legislação previdenciária o que a mesma ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ... de tecnologias para interagir, educar e pesquisar. Essa norma se preocupa em resguardar o sigilo ... -
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... máximo do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, possam compactuar a utilização da ... No Direito do Trabalho, deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... de disciplinas como a Economia, a Ciência Social e a Estatística, Serviço Social e Gestão ... , instituição com a tarefa de pesquisar queixas e prevenir disputas, facilitando sua ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... é a visão das pessoas em um espaço social mercantilizado no qual tudo se transforma em ... este amplo e complexo método de se pesquisar por meio de experimentação empírica ... Deste ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Desde o desmantelamento do Estado Social ou de seu desenho nos países dependentes, ... liberdades de ensinar, de aprender, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... outra índole, origem nacionais ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer ... ao exercício de suas liberdades de pesquisar, receber e divulgar informações. [consult. 10 ...
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Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência
O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas...
... posse a partir dos princípios da função social e socioambiental, levando em consideração ... 04.140600-4%2F002&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... com o reconhecimento do valor social" do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de prote\xC3" ... onde os demais setores passam a olhar e pesquisar sobre o tema, como o de saúde, ciência, ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , "além da ignorância sobre como pesquisar e como apresentar os resultados de suas ... ões jurídicas já consolidadas no âmbito social" 24 o que poderia signiicar uma argumentação ... -
Língua portuguesa
... ília nuclear, não se adequa à realidade social do momento, em que as relações são ... ão amazônica não foram competentes ao pesquisar o passado indígena, o que determinou graves ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , estar-se-ia transferindo um problema social, que é estrutural, para o indivíd uo, como se ... de, no mestrado e no dout orado, pesquisar temas vinculados ao direito de liação. Apr ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... A Teoria Pura de Kelsen tem o escopo de pesquisar a norma jurídica pelo seu critério de validade ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... 1 Bacharel em Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, pela ... em “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamento [ ... ]”, e no Inciso III, ...
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A Liberdade de Cátedra e sua Importância para a Efetivação do Direito à Educação e o Alcance ao Estado Democrático de Direito
O presente artigo tem por escopo os contornos do direito à educação e da liberdade de cátedra, protegidos pela Constituição Federal de 1988. Num primeiro momento, analisa-se a educação, em especial, seu conceito, relevância e a ordem constitucional da educação, bem como sua proteção na lei Civil e lei de Diretrizes e Bases da Educação. O direito à educação é direito fundamental e social, previsto
... à educação é direito fundamental e social, previsto como dever dos atores, quais sejam: o ... pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 036/1990) e da Lei Orgânica da Seguridade Social, que estrutura o seu Plano de Custeio (Lei n ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ...
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A importância do usuário
... ática de ferramentas para ajudá-lo a pesquisar, compreender e extrair os melhores insights, a ... modos de vida dos indivíduos ou do grupo social. 18 A etnografi a é uma metodologia das ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Construção histórico-social dos estereótipos de gênero – 3. Antropologia ... e jurisprudência sobre o assunto, pesquisar sobre a mulher autora de crime é um mergulho no ...
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Tira dúvidas
... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... ém, mais trabalhoso, porque temos que pesquisar para saber os valores das tarifas de transporte ...
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Empresa é condenada por pesquisar situação financeira de candidatos a emprego
Empresa é condenada por pesquisar finanças de candidatos a vaga
... social ao trabalho e gera um círculo vicioso, uma vez que a possibilidade do ... -
O direito positivo como sistema de comunicação
... A sociedade, enquanto sistema social, é um tecido de linguagem em todas as suas ... ção, devendo, o intérprete, pesquisar enunciados específicos (pela indicação de tais ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... uma espécie de relevância cultural-social do indivíduo por circunstância de ordem ... tal frase ganhará um dez, e pode pesquisar durante um mês”. Resultado: até hoje estou ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ) da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... Em segundo lugar, há que se pesquisar o real exercício funcional obreiro, ...
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Técnicas de pesquisa jurídica para um direito em movimento no mundo globalizado
... De uma forma ou de outra, pesquisar significa atender uma determinada demanda, seja ... sua relevância ou utilidade jurídico-social e que não devem, dessa maneira, ser ...