pesquisar razao social
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 3.1. Critério material e ... Estudar as infrações é pesquisar o suposto das regras sancionatórias, assim como ...
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Na contemporaneidade: economics
... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ... pesquisar a dinâmica e a lógica do capital. 263 Marx ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... Seção de Estudos e Assistência Social tinha por incumbência pesquisar o modo e o meio de vida dos segurados, sendo que, fruto dessa pesquisa, ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... determinado contexto histórico-político-social (BONAVIDES, 2010) ... A primeira geração ou ... , demonstrar o experimento científico, pesquisar, expor pontos de vista e contrapor-se às ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... era uma de suas funções, começou a pesquisar novas abordagens a serem utilizadas no ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a ... aparelho administrativo encarregado de pesquisar sistematicamente os casos de discriminação ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Desde o início da vida social humana, no entanto, atos antissociais já eram ... , a intervenção do intérprete, a pesquisar-lhe o verdadeiro significado, o que o legislador ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ção da identidade do homem e no seu ser social ... O reconhecimento do valor social do ... Motivada a condenação, é irrelevante pesquisar a origem das provas que a sustentam. Recurso de ...
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Da execução
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... em dano dos credores sem precisar pesquisar-se se o beneficiário tinha, ou não, ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Complementares: a) Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... Pesquisar elementos necessrios para a instruo de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ... : II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... ção da Educação como Direito Social exigível pelo cidadão e sendo um dever de ... II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ... -
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Anexo
... de uma mesa redonda sobre 'A função Social do Pesquisador' que ocorreu em outubro de 2018, ... Pesquisar é sair da zona de conforto. ➢ Meio pelo qual ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... caracterização do fenômeno social bullying , inclui ndo a especificação ... , mobilizar os estudantes para pesquisar sobre o tema, permitir que as próprias ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... Em segundo lugar, há que se pesquisar o real exercício funcional obreiro, ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... o recorte temático para o enfrentamento do que se propôs pesquisar e levantar neste breve Artigo ... Palavras-Chave: Transporte; Direito ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... trabalho, em que as empresas passaram a pesquisar, capturar e armazenar dados pessoais e sensíveis ... sobre outras pessoas, como exemplo o poder social, econômico, político, militar, entre outros ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... Em segundo lugar, há que se pesquisar o real exercício funcional obreiro, ...
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Decisão da Presidência nº 34408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... nº 880.239/2009, alvará para pesquisar minério de ouro em poligonal que, dias depois, ... DESAPROPRIAÇÃO ... INTERESSE SOCIAL ... REFORMA AGRÁRIA ... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... * Porcos: comportamento anti-social, vocalização. * Répteis: contração dos ... consumidor brasileiro neste momento é pesquisar” 34 ... No que tange às empresas, o ... -
Justiça: entre a obscenidade e a arte
... pesquisar e descrever algumas variantes decisórias para a ... , não se ocupe apenas da justiça social, mas em desenvolver direitos e promover a ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... A intenção é pesquisar a tributação das cooperativas voltadas a atuar no contexto do ...
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As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... que para estabelecimento da linha de pobreza há de se pesquisar as necessidades básicas consideradas diretamente em seu próprio grupo ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... explicitamente com o valor da “Justiça Social”, incorporando-o como parte dos seus ... dos cientistas sociais: tempo para pesquisar, apoio administrativo da pesquisa, fundos para ...