pesquisar razao social
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Aspectos registrais
... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... pelo registrador imobiliário, que deve pesquisar a história local de crescimento do bairro e ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... , extensão, consequências; 2.1 Função social e interesse social da empresa: compliance como ... Pesquisar empiricamente o direito ... São Paulo: Rede de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... E PARTICIPAO LTDA., que tem como objeto social a atuao no mercado imobilirio e estaria sediada ... de caminho IVECO que este pediu para pesquisar preos. A interceptao do aludido terminal torna-se ...
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Multiparentalidade
... dar em total descompasso com a ocorrência social, ocasionando hiatos jurídicos em meio a fatos ... lugar o método pelo qual “é preciso pesquisar separadamente a causa eficiente que o produz e a ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... seu papel na vida econômica e social ... A participação, cada vez maior, da ... ísticas oficiais disponíveis para pesquisar a atividade econômica feminina, consideradas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Para esclarecer a raiz ideológica, é necessário pesquisar" as relações sociais das quais ela é expressão, e, nesse sentido, a for\xC3" ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , portanto, caráter atuante sobre a vida social, dela resultando e sobre ela produzindo efeitos ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado ... Com efeito, o ... , cabe ao juiz, em nome da sociedade, pesquisar a verdade real, de molde a possibilitar a ele a ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... á consagrando um imperativo de justiça social, um valor constitucional supremo. [ ... ] A ... ática coletiva em que os juízes devem pesquisar o que foi feito no passado de modo a encontrar a ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Afinal, a realidade que visam pesquisar e transformar, guardadas as devidas proporções e ênfases, bem como os ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... humanos; XIX - promover a assistncia social ao servidor pblico e a seus dependentes; XX ... de Oramento e Finanas; III - pesquisar, analisar e sistematizar as informaes gerenciais ...
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Intervenção de terceiros
... o mero interesse moral , econômico , social de um terceiro em um processo não o autoriza a ... , para tanto, há a necessidade de se pesquisar fatos referentes a essa outra relação jurídica ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da ... em jornais, se informar sobre doenças, pesquisar locais para suas próximas férias, realizar ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... Designing Social Inquiry ... New Jersey: Princenton University ... : o contexto define o que vale a pena pesquisar, como deve ser pesquisado e qual a ordem das ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... qualquer lesão material ou moral no seio social ... A ideia da responsabilidade está ... ária e inexorável necessidade de pesquisar, organizar as ideias, ter compaixão de suas ...
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Elementos da análise institucional
... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... 137. O próprio Shapiro, ao pesquisar as benesses do judicial process para a ...
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Remuneração e salário
... ório da pessoa filiada à Previdência Social sobre o qual incidirá a alíquota correspondente ... salarial ou não da verba concedida pesquisar-se a intenção exposta no instante de criação ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... sua imensa discricionariedade sem controle social ... Finalmente, a tarefa dos juristas em face ... ção jurídica e do modo como devemos pesquisar e ensinar as diversas disciplinas jurídicas, ... -a proibicao-de-cultos-e-missas-em-razao-da-pandemia-08042021, Consultado em 21/04/2021 ... -
Noções gerais
... meio das convicções de uma comunidade social, dando assim coerência e sentido a suas normas" ... Dever-se-ia pesquisar, em cada produto, em que medida o fator trabalho ...
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Prefácio
... educação, à segurança, à previdência social, à moradia, dentre outros ... Naturalmente, os ... mestre no tema que se propôs a pesquisar, ao trazer também à luz uma análise ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... O homem é um animal social, segundo Aristóteles. Para ele, o homem sem ... da Lei das XII Tábuas, até Atenas, pesquisar a Lei de Sólon, aprendendo a arte de legislar ...
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Alimentos e sua configuração atual
... da vida daqueles em situação social e econômica desfavorável (art. 1.694, CC) ... ção judicial, qualquer tentativa de pesquisar a culpa em processo litigioso de separação ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... gnero) que desejar atendimento pelo Nome Social, poder solicit-lo pelo e-mail ... Planejar, pesquisar, coletar, desenvolver e executar modelos ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... ão instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a ... In: Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo. Rede de ... -
Ordem social
... – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ... – Pluralismo de ideias ...