pesquisar razao social
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Dos royalties
... rendimento decorrente do direito de pesquisar e extrair recursos minerais: ... Art. 22 ... ) para a União, a ser destinado ao Fundo Social, deduzidas as parcelas destinadas aos órgãos ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... a presença da Constituição na dinâmica social, fazendo do cidadão comum um intérprete em ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ...
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Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
... uma ideia sobre o conceito de assistência social e os requisitos (específicos) do benefício ... de amparo assistencial, para daí se pesquisar em que porcentagem a interdição foi total, ...
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A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... Os avanços de ordem política, social, econômica, cultural, tecnológica e jurídica ... Desta feita, o que se intenta pesquisar, neste artigo, é a eficiência da nova lex ... -
Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... , addressing the production of their social effects in terms of materiality and ... (2020) objetivou pesquisar a “[ ... ] relação entre a abordagem dos ... -
Exercício de algumas profissões
... , democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... IX – pesquisar ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... desenvolver as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural; indicar funcionário ... “No Direito do Trabalho deve-se pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ...
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Violência no futebol: a falta de eficácia social das penas aplicadas aos torcedores, jogadores, clubes e associações desportivas
... Ela é a melhor forma de pesquisar os marcos históricos que contemplam a existência da violência no ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... ção do sujeito trabalhador, do valor social do trabalho e do meio ambiente de trabalho, ... dialógica com a finalidade de pesquisar as diversas facetas do meio ambiente do trabalho ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... este problema como uma construção social, o presente artigo buscou investigar como os ... foi apresentado com o objetivo de pesquisar a relação entre religião e sexualidade, ... -
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... voz as suas memórias, o que me levou a pesquisar sobre este tema. A memória surge como um ... , das lutas, da expressividade, de encontro social, um espaço da diferença. Essa dinâmica ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... As práticas de cura na umbanda como fato social; 4. Retrocessos latentes na proteção das ... ônico Google, sendo impossível se pesquisar no universo de câmaras municipais do País ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... é o bem que torna possível a cooperação social em larga ... escala” ... Apesar dos ... Não, em verdade é preciso pesquisar, reletir, debater e, sim, cambiar ordens que são ... -
Encontros com a pesquisa: uma experiência sobre trabalho em saúde, tempo e fotografia
Este estudo discute o trabalho em saúde, o tempo e a fotografia articulados para provocar o pensamento sobre os modos de trabalhar através da possibilidade de sustentar um tempo para olhar e refletir sobre o trabalho. Foi realizado junto aos trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Problematizamos como a produção de imagens...
... pesquisar é o aspecto mais relevante. A pesquisa vai se ... ção micropolítica na experiência social (Aguiar e Rocha, 2003). Essa forma de pesquisar ... -
Justiça multiportas e inovação
... /2019, que seria um espaço para pensar, pesquisar e produzir inovação para o processo judicial ... Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19. O projeto ...
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Legitimidade para recorrer
... esquecer que o Direito é uma ciência social, e assim regula a vida das pessoas em sociedade ... nome da parte, portanto, é bom sempre pesquisar ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e ... que garante a vinculação entre interesse social e comportamento normatizado ... (C) Como ...
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Método da investigação criminal
... os créditos que isso proporciona no meio social" ... Contudo, este sentimento emotivo também \xC3" ... resposta para “o que é” em vez de pesquisar se o objeto investigado existe ou não existe ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... , as cidades experimentam uma formatação social e governamental que pode se assemelhar a outras ... na análise do objeto que se pretenda pesquisar. Procura-se explicar o fenômeno de forma ...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... 3 Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP, Professor nos cursos de Mestrado e Dou ... da pesquisa ientífica que consiste em pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e ... -
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... o etendimento segundo o qual o ônus de pesquisar as pendências que recaem sobre o bem é do ... § 7º No caso de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... é reconhecido o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais no âmbito da ... a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... therefore a legitimizing, discourse of the social and cultural establishment begins to materialize ... a vontade do legislador? A vontade a pesquisar seria aquela expressa em documentos oiciais do ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de extermínio em massa e de segregação social em escalas sem precedentes. Na verdade, como ... de não se possuir fontes escritas para pesquisar os índios brasileiros não deve ser um ...