pesquisar razao social
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... existe para que a pessoa, em meio à vida social, seja aquinhoada segundo a justiça com os bens ... O objetivo deste ensaio não é pesquisar a multiplicidade de acepções, conceitos ou ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... me convidado também para ser monitora da disciplina dele e pesquisar mais a fundo aquelas questões. Então, veja que eu já saí do primeiro ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ou seja, deixamos de ... II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
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Decisao Nº 0503202-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... com medo, nervosa ; que depois passou a pesquisar sobre o declarante e percebeu que precisava se ... Conduta social : o acusado declarou em juízo que é advogado ...
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eSocial
... Introdução ... C ertamente, o e-Social é uma transição de cenário que se faz ... , por um preço acessível, vale a pena pesquisar e adaptar a empresa, afinal, esse processo não ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... institucionais decorrentes desse direito social, determinou-se o recorte temático para o amento do que se propôs pesquisar e levantar deste breve Artigo ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... 1 INTRODUÇÃO ... A tentativa criteriosa em pesquisar no campo da Política Social, especi= camente da Proteção Social no ... -
Efeitos da despatrimonialização da guarda
... de origem, etnia ou classe social (princípio da não discriminação), à ... II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001389-23.2016.5.06.0016), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Quando evidenciada a ruptura da comutatividade inerente ao contrato de trabalho, pela transferência ao empregado de função que não lhe é afeita, nasce o direito a incremento (plus) salarial. O acréscimo, entretanto, não é devido quando se verifica o desempenho de tarefas naturalmente interligadas à função para a qual...
... deixa manifestamente claro que "pesquisar preços" de combustíveis junto à concorrência ... do benefício promovida pela Previdência Social a que, porventura, teria direito o autor, ... -
O Programa Bolsa Família e o Combate à Opressão de Gênero no Brasil
O presente artigo tem como objetivo expor a influência do Programa Bolsa Família na realidade das mulheres beneficiárias, representantes da maior parte dos titulares do programa. Pretende-se analisar, sob uma análise interseccional entre gênero e classe, o papel que a transferência direta de renda tem no que diz respeito à promoção da independência financeira e o empoderamento dessas mulheres,...
... ística da sociedade é a diferenciação social. Seus membros não apenas possuem atributos ... No caso brasileiro, que se pretende pesquisar e analisar, uma palavra deve ser dita: os ... -
O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... proliferaram como forma de controle social, repercutindo no processo judicial, que passa a ... 18.011994-1%2F001&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar. Acesso em: 5 jun. 2021.) ... Revista ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... aceleração digital para manter a ordem social e jurídica ... Outrossim, a seção VI do CDC ... pesquisar empresas que tem grande volume de reclamações ...
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Exercício de algumas profissões
... , democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações ...
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Decisão monocrática Nº 1401053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... REPROVAÇÃO EM FASE DE CONCURSO. EXAME SOCIAL. EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL NO QUAL SE ... 54 – Os exames sociais se destinam a pesquisar o perfil social do candidato e a eventual ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... pesquisar sobre fraude, faz-se necessário diferenciar atos ... crescendo devido à complexidade da vida social e do desenvolvimento econômico (SIMÕES, 2011, ... -
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... the constitutionalization of economic, social and cultural rights, the Judiciary Power has been ... inspirou a comunidade acadêmica a pesquisar sobre demandas estruturais e a desenvolver ... -
Decisão monocrática Nº 48870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... ção que divulgou, ou seja, deixou de pesquisar em canais oficiais do Governo acerca do efetivo ... pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, Secom ... Portanto, por ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE/RS. Mestre em Direito ... problemática que se queira pensar, pesquisar e evidenciar ... É oportuno ressaltar não ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... pessoa consumidora 1 nesta nova dinâmica social, articulada em “rede” na qual a informação ... 25. Ao se pesquisar a fonte do dado, localizou-se outra entrevista de ...
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Sistema de garantias salariais
... ário, higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, IV, CF/88) ... A doutrina e ... Há que se pesquisar, desse modo, direção interpretativa que volte a ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de ... de tribunais brasileiros, a fim de pesquisar como a tradição jurídica brasileira tratou da ...
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Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... exemplo mais destacado é a do dumping social , que pode se manifestar, por exemplo, em ... Pesquisar temática complexa e controversa como a dos ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Ela se funda no reconhecimento social e na valoração positiva da pretensão de ... que ela não deve se deter somente em pesquisar a intenção do autor da prática no passado, mas ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... individuais de crescimento espiritual, social e econômico. É possível ser e ter por ... internacional privado, caberá ao juiz pesquisar e determinar o conteúdo exato da lei aplicável ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... estruturas e dinâmicas de largo impacto social estritamente vinculadas à área justrabalhista ... constitucionalizados em 5.10.1988, pesquisar também a seguinte obra: DELGADO, Mauricio ...