pesquisar razao social
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... educação é um mecanismo de integração social, cultural e de desenvolvimento pessoal, sendo ... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; . III ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...Estando a norma desligada da realidade social, não vai ter aplicação prática neste ...No Direito do Trabalho devese pesquisar, preferentemente, a prática concreta efetivada ...
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Aposentadoria rural
..., vejamos a história da Previdência Social no Brasil, que desconsiderando os servidores ...ão os trabalhadores rurais, precisamos pesquisar na legislação previdenciária o que a mesma ...
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Multiparentalidade
... dar em total descompasso com a ocorrência social, ocasionando hiatos jurídicos em meio a fatos ... lugar o método pelo qual “é preciso pesquisar separadamente a causa eficiente que o produz e a ...
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Direito egípcio
..., ali, nas margens úmidas, a organização social que viria a ser uma nação com total suporte ...âmia.” 23 Mesmo assim conseguimos pesquisar e estudar o direito egípcio com base em duas ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... desde que consolidado o modelo de Estado social instituído pela Constituição de 1988. Por ... 144013400&secao=-DF&pg=1&enviar=Pesquisar. Acesso em: 13.10.2018. . Rev. Investig. ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... nas noções de liberdade, justiça social e solidariedade, corresponderiam os direitos ...Desde então, nós nos encarregamos de pesquisar, a partir da observação das transformações ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
...íticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles ..., entre 10 e 14 de março de 2018, para pesquisar o endereço de rua em que a vereadora Marielle ... -
Elementos de sentido na competência tributária
...ção de contribuições para a seguridade social, em que se indica o fim e a matéria. São ..., sendo específicos, é necessário pesquisar a especial natureza do tributo, ou da norma que ...
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Em vez de si mesmo
... chamados de “comparatistas”, porque pesquisar o Direito estrangeiro é necessariamente fazer ...O mesmo vale para o discurso social ou econômico. Não significa que esses discursos ...
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Algo sobre o constructivismo lógico-semântico
... a fazer parte da intersubjetividade do social, inteiramente tecida pela linguagem. . 4. ... dessa linguagem, o que equivale a pesquisar o ângulo pragmático. Realmente, tratar com a ...
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Legal design: a aplicação de recursos de design na elaboração de documentos jurídicos
...Segundo um estudo elaborado pela We Are Social em 20201, as pessoas passam em média 6 horas e ... que seria uma oportunidade de trabalho pesquisar sobre os fatores que influenciam o entendimento ...
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Introdução
..., a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... falou, o juiz ou o intérprete devem pesquisar a norma que dê solução ao problema, norma que, ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
...Esse, portanto o objeto do presente, pesquisar e verificar como o conceito de propriedade na ...Social 6 , há que se ater a questões que superam o ... -
Prefácio
... educação, à segurança, à previdência social, à moradia, dentre outros. Naturalmente, os ... mestre no tema que se propôs a pesquisar, ao trazer também à luz uma análise ...
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Justiça multiportas e inovação
.../2019, que seria um espaço para pensar, pesquisar e produzir inovação para o processo judicial ... Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19. O projeto ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... seu papel na vida econômica e social. A participação, cada vez maior, da mulher no ...ísticas oficiais disponíveis para pesquisar a atividade econômica feminina, consideradas ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
..., portanto, caráter atuante sobre a vida social, dela resultando e sobre ela produzindo efeitos. ... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... of complete party autonomy abstracted from social elements .” (HAY, Peter. Frustration and its ..., “seria possível drenar o lago e pesquisar adequadamente na areia, numa operação de ...
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Recursos
... causas de segurados contra a Previdência Social serão processadas e julgadas na Justiça ... nome da parte, portanto, é bom sempre pesquisar a orientação deste antes da interposição do ...
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Recursos
... causas de segurados contra a Previdência Social serão processadas e julgadas na Justiça ... nome da parte, portanto, é bom sempre pesquisar a orientação deste antes da interposição do ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na ...Sugere-se também pesquisar a causa dos conflitos entre o perito e os demais ... -
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ...IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações ...
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Na contemporaneidade: economics
... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ...pesquisar a dinâmica e a lógica do capital. 263 Marx ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento social do preso, desde que a contratada detenha ...ção direta, a Administração deverá pesquisar a melhor solução, tendo em vista os princípios ...