Pessoal CE de categoria C
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... dos meios necessários à realização da felicidade pessoal” (2) ... Conforme Plácido e Silva, “liberdade é a faculdade ou ... em relação à fundação, do sindicato em relação à categoria profissional. Enquanto o direito potestativo se configura quando o sujeito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... formalizado, sem que isso importe em arbítrio ou " capricho pessoal" do juiz \"; f) a distinção absoluta entre processo e direito substancial \xC3" ... , a justificar a coisa julgada ou caso julgado também como categoria resultante, ou a metassíntese das sincategorias da teoria processual , ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... A vida privada pode envolver, pois, situações de opção pessoal (como a escolha do regime de bens no casamento), mas que, em certos ... , referentes à saúde e a dados genéticos, e constituem uma categoria específica de dados pessoais, em razão de oferecer uma especial ...
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Da advocacia
... pessoal os procuradores de órgãos públicos, por suposto "descumprimento de ... Consulta que atinge os membros da categoria em todas as Seções e Subseções da OAB, envolvendo questionamento sobre ...
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Direito processual civil
... investigação de paternidade, por se tratar de ação de direito pessoal, deverá ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu. Nesse ... segundo grau dos juizados especiais, dado que não se inserem na categoria de "tribunais" ... @@@7ª ETAPA: Prévio esgotamento da instância ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... PESSOAL - SINDITELEBRASIL ... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO ... na categoria de norma geral, de modo que apenas disciplinaria e ... uniformizaria a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... se valia, no tratamento do IVA na entrega de bens, da categoria ... de bens corpóreos. No tratamento do IVA no contexto da ... esforço pessoal, isto é, não estaria a executar serviço de ... Documento assinado ...
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Ética profissional
... ao advogado peticionar nos autos, solicitando a intimação pessoal do cliente para apresentação dos documentos. Apenas após o ato, se ... (D) O estágio possui uma categoria especial que limita a atuação em determinados processos ...
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Acórdão Nº 0026252-02.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-07-2023
... IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (CNH). INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ... MÍNIMOS EVENTUAL EXTRAVIO DESSA ... PRINCÍPIO DA ... RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ERIGIDO À CATEGORIA ... DE DIREITO FUNDAMENTAL (CF, ART. 5º, LXXVIII). AUSÊNCIA ... DE ...
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Direito Electoral
... limite. B: Incorreta, pois trata-se de causa pessoal de inelegibilidade que não será transferida ao vice. C: Correta, de ... mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria”, assim, em nada é observada a vitaliciedade. Correta também está a ...
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Da instituição sindical
... ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... § 2º A similitude de condições de vida oriunda ... 1º estatui: “O pessoal admitido para emprego público na Administração Federal direta, ...
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Direitos da Personalidade
... de identificação); a reputa ção (ou a boa fama); a dignidade pessoal; o direito moral de autor (ou de inventor); o sepulcro; as lembranças de ... dos interesses individuais e coletivos dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando à ini cial o estatuto ...
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Direito individual do trabalho
... empregador ao aceitar uma nova proposta e também se reveste de categoria civil, mas como obriga somente o colaborador e não seu novo empregador, ... , ou seja, deve existir no mesmo âmbito temporal, espacial, pessoal e material; ... b) num segundo momento, é preciso estabelecer ...
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Direito do Trabalho
... ção, o contrato temporário pode ser usado para substituição de pessoal relacionado à atividade-fim ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria ... A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pessoal, ou seja, em razão das pessoas de trabalhadores e empregadores , passou ... pressão dos trabalhadores, pois a despeito deste poder de certa categoria, é possível que em determinado momento a greve defiagrada não surta o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção dos danos materiais incidirá, exclusivamente, no patrimônio pessoal do de cujus, e não dos seus herdeiros, mas, caso tenham experimentos ... LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, EXPRESSÃO QUE É DA AUTONOMIA DE ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... o seu consentimento com a sua instalação em seu computador pessoal. As informações assim coletadas deverão ser utilizadas apenas para os ... ) um fatishe – um produto profundamente humano elevado à categoria de autoridade sobrehumana mediante o esquecimento ou a condenação à ...
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Licitações
... concorrer para que a licitação esteja voltada para seu interesse pessoal ... 1902) (2016) Banca: IF-TO – Órgão: IF-TO – Prova: Auditor (+ ... de que cuida a Lei nº 8.666/1993, dado que ambas situam-se na categoria" denominada turn key , exceto por ser, a contratação integrada, voltada \xC3" ...
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Direito Tributário
... contributiva determina que os impostos tenham, sempre, caráter pessoal; / assim sendo, os impostos devem ser graduados segundo a capacidade ... (A) Contribuição de Interesse de Categoria Profissional. (B) Contribuição de Melhoria. (C) Contribuição ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Constituições que se incluem nesta categoria, encontram-se desde logo dispostos os tributos que cabem a cada ente ... § 1º – Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... categoria de bens corpóreos. No tratamento do IVA no contexto da ... prestação de ... não estaria o locador, ele mesmo, a empregar qualquer esforço pessoal, ... isto é, não estaria a executar serviço de natureza alguma ... Em ...
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Responsabilidade civil
... categoria de danos extrapatrimoniais, pois, conforme as circunstâncias do caso ... 5.7.11. Ofensa à liberdade pessoal (art. 954) ... Nesse caso tem-se dano causado por cárcere privado e ...
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Direito tributário e processual tributário
... Tal Decreto-Lei erigiu o despachante aduaneiro à categoria de profissional liberal, daí o vocábulo "honorários", que então ... com a morte.O imposto de transmissão causa mortis tem caráter pessoal e, com a aplicação do princípio ... da capacidade contributiva, só ...
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Acórdãos nº 0003714-90.2014.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2015
... PREVISTOS EM ACORDOS E DISSÍDIOS COLETIVOS DA CATEGORIA EXTENSÃO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS POSSIBILIDADE ... todos os benefícios e vantagens concedidas ao pessoal da ativa, extensíveis por força dos artigos 193 do ...
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Da organização sindical
... na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas e da sua ... , e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um ...