Pessoal CE de categoria C
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Direito Ambiental
... (A) Como forma de buscar a responsabilização pessoal do agente da degradação ambiental, considera-se poluidor, consoante o ... o objeto deste deve guardar vínculo com os fins próprios da categoria que a entidade impetrante represente, ou seja, o direito nele defendido ...
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A Idade Contemporânea
... O crime foi enfocado como uma categoria de lógica abstrata, como um ente apriorístico da razão. Surgiu assim ... aos que tivessem capacidade de querer e entender, como uma medida pessoal", aflitiva e repressiva ... De outro lado, não se pode esquecer que o s\xC3" ...
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Direito Administrativo
... a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal”; ... d) poder disciplinar – “é a faculdade de punir ... écie, transformando-o, retroativamente em ato válido de outra categoria, pela modificação de enquadramento legal ... ( ) Cassação ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... incorporado à sua remuneração, constituindo-se em vantagem pessoal. TST, 2ª T., RR-55.361, Acórdão n. 991/94" ... No mesmo sentido TST, ... , por um representante indicado pelo sindicato representativo da categoria; b) convenção ou acordo coletivo de trabalho ... Do instrumento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... falta correta de aplicação do piso salarial normativo da sua categoria, pagamento de indenização por assédio moral, pagamento das horas extras ... ção, conforme a Ata de ID. 5f2ad14, com colheita de depoimento pessoal da preposta da ré e das testemunhas apresentadas por ambas as partes ...
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Direito Processual Penal
... ofício do juiz na decretação de medidas cautelares de natureza pessoal, como a prisão processual, ainda que no curso da ação penal. Também ... ou continência e em caso de concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalece, de regra, a competência do lugar da infração penal à qual ...
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Direito Administrativo
... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a realização prévia de licitação para celebração de ... , os atributos dos atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, são a presunção de legitimidade e veracidade, a ...
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Outras formas de contratação
... /2011, que veda a distinção também com o trabalho que se realize pessoal ou virtualmente: ... Parágrafo único. Os meios telemáticos e ... entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços. Empresas públicas ou sociedade de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... progressivamente a cada ano enquanto a estrutura física e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolução em razão da timidez de recursos ... de tutela antecipada confirmada na sentença, inclui-se nessa categoria de encargos da condenação e, embora tenha atingido patamar elevado, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... progressivamente a cada ano enquanto a estrutura física e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolução em razão da timidez de recursos ... de tutela antecipada confirmada na sentença, inclui-se nessa categoria de encargos da condenação e, embora tenha atingido patamar elevado, ...
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Ações Constitucionais
... justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. ( ... )” ... Direito ... declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade;” ... das informações ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... do trabalhador e a sua dignidade nas duas vertentes, a pessoal e a profissional ... Parte-se do objeto em estudo, para uma análise ... bem como os sindicatos, igualmente, de defender os interesses da categoria a qual representa (art. 8, III). Encontram-se ainda direitos que são ...
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Livro V - Da tutela provisória
... aquelas que refletem não o comando da lei, mas a vontade pessoal do magistrado, influenciada, quase sempre, por motivos de ordem ... categoria de matéria de ordem pública, sendo posicionada ao lado da decadência ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... que: “embora a lei não as tenha erigido, expressamente, à categoria de ato estrutural (art. 564, III, do CPP), sua omissão implica prejuízo ... à condenação do réu, podendo expressar sua posição pessoal em prol da absolvição. Frise-se, no entanto, que as partes devem ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É o que sucede, por exemplo, c om a categoria p rofissional dos empregados, a 10 Supremo Tribunal Federal ... provisórias foram editadas em razão de uma atitude pessoal, isolada e voluntarista do Presidente da República. Essa perspectiva ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ( ... ) Assim, até que se elevasse o concubinato à categoria" de instituto jurídico, no período do direito pós-clássico, e pela atua\xC3" ... , sob pena de se frustrar o objetivo primordial de realização pessoal, amparo recíproco e harmonia entre os entes queridos. Esse anseio ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... pelo trabalhador que se encontra enquadrado em determinada categoria profissional. Esta regra visa atender às necessidades básicas em ... de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012) ... A ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... dos trabalhadores pelo sindicato representativo de sua categoria, inclusive para demandar em juízo o cumprimento das cláusulas normativas ... nos direitos fundamentais das pessoas afetadas (integridade pessoal, reserva da vida privada, inviolabilidade de domicílio e ...
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Ações Constitucionais
... justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. ( ... )” ... Outra ... declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade;” ... Além da autoridade ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Um exemplo de dado pessoal de acesso público seria o tratamento de um currículo disponibilizado em ... da União Europeia, relativo aos dados pessoais sensíveis ou de categoria especial e disciplina o tratamento dos dados biométricos: ... “Artigo ...
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Contratos em Espécie
... Civil) ... A compra e venda é um contrato de direito pessoal que gera para o vendedor a obrigação de transferir para o comprador o ... sorte, como o compromisso de compra e venda inclui-se na categoria de contrato preliminar, previsto no art. 462 do Código Civil, impõe-se ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... têm por preocupação o interesse público e não o interesse pessoal. Assim, como diversas vezes já afirmei nesse Plenário , eu ... fraude à lei, que se dá quando, pelo uso de outra categoria jurídica, ou de outro disfarce, se t enta alcançar o mesmo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Depois de realizados os exames clínicos e a entrevista pessoal com o adolescente, o médico que o atendeu comunicou ao conselho tutelar ... regionais e o acesso universal à educação básica à categoria de garantias fundamentais, disso resulta que independe de comprovação da ...
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Terceiro setor
... da realização de concurso público para a admissão de pessoal ... C) Não se aplica às empresas públicas prestadoras de serviço ... Sindicatos e associações de classe ou de representação de categoria" profissional ... II. Pessoas jurídicas com finalidade de experimenta\xC3" ...
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A não-cumulatividade tributária
... alheios à atividade do estabelecimento os veículos de transporte pessoal” (art. 20, §2º) ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... crédito. Outro ... era um IVA tipo produto, tendo, com a LC nº 87/96, passado à categoria de IVA tipo renda. No Direito pátrio, tal evolução é tratada como a ...