Pessoas do direito canônico
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Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... , que os magistrados de primeiro grau são pessoas irresponsáveis e que requerem, por esse motivo, ... ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
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Pessoa jurídica
... seria inconcebível sem a existência das pessoas jurídicas. Elas conservam posição de destaque ... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... Nader 11 , que a Igreja, pelo direito canônico medieval, não era concebida como a soma dos ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
... (20/10/2020) decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ... , inserindo-se nas relações entre as pessoas, físicas e jurídicas, e o Estado — e das ... além de ferir notoriamente o Direito Canônico, se traduziria em "inegável desserviço à ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... ídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas brasileiros, ao ... a norma que proibia o casamento entre pessoas de diferentes etnias; unificados os costumes, as ... O Direto canônico, apesar de ter sido uma das principais fontes do ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... eclesiás tico e começa a declinar o poder do Direito canônico ... Apesar da união dos dois monarcas, cada um de seus reinos ... com o nome de um santo, era composta por cerca de duzentas pessoas, controladas e chefiadas por seus caciques, que eram os responsáveis pelo ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Popular do povo brasileiro, dos mais de duzentos milhões de pessoas sem levar em conta a Filosofia Brasileira Tupiniquim ? ... Daí uma das ... positivo, o direito internacional, o direito civil, o direito canônico; ... 5.ª - procurar o que é o direito natural é assunto filosófico, ...
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A possibilidade do ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
Gomes e Viana: O ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
... e, com ele, a ciência jurídica, surgindo então o Direito Canônico, que podemos aqui definir como "o conjunto de normas jurídicas, de origem ... ística (IBGE), entre os anos de 2004 e 2013 a proporção de pessoas da faixa etária entre 25 e 34 anos com ensino superior atingiu níveis ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ... da lide, pois não apenas identifica as pessoas envolvidas no conflito de interesses como ...
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Dos Atos Processuais
... , a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5 o , ... do Poder Judiciário assegurarão às pessoas com deficiência acessibilidade aos seus sítios ... est in mundo – encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Posse
... é um dos temas mais controvertidos do direito privado. A própria etimologia da palavra posse ... átrio comparado com o Direito Romano e Canônico. Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., ... a posse direta, não anula esta às pessoas, de quem eles a houveram, a posse indireta ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... é aquele que não tem aptidão para assumir obrigações, aquelas pessoas que “sem perderem os atributos da personalidade, não têm a faculdade ... 03/11/2021 19:52:55 ... LEX DOMICILII ... Canônico: “O impedimento dirimente torna a pessoa inábil para contrair ...
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Imunidade das instituições religiosas
... culminou com o atual código de direito" canônico, promulgado pelo sumo pontífice de ent\xC3" ... ”, várias seitas foram criadas por pessoas, que em nome de uma fé, sem divindade, e que ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Se justamente são os profissionais do direito as pessoas capacitadas a protagonizar os destinos de uma cidade assentada no império ... estimulam a pesquisa e o estudo do Direito Romano e do Direito Canônico no ensino jurídico. Nos primórdios do século xIII, surgem, ao lado do ...
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A família moderna e a lei
... Mailú Rovaris Brasil BACHAREL EM DIREITO ... A FAMÍLIA MODERNA E A LEI ... O ... ília natural, constituída por grupo de pessoas relacionadas a partir de um ancestral comum ou ... familiar, influenciada pelo direito canônico, persiste, como bem sintetiza Gomes: ... Na ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... ários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ainda hoje pouco ... em muito se aproxima de uma sociedade de pessoas do Direito de Empresa ... A sociedade ... /1977, com forte influência do Direito Canônico, o regime supletivo determinava a comunicação ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Em As pessoas e as coisas , Esposito dá início à sua ... do pensamento jurídico romano e canônico. 30 Não nos surpreende, portanto, que também a ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... das Decretais de Gregório IX, obra de Direito Canônico publicada em 1234 com a finalidade de ... , venda das mesmas mercadorias a várias pessoas, inadimplemento de empréstimos e outras ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... do Direito Civil”, para separá-lo do “Corpo de Direito Canônico”, ou “ Corpus Juris Civilis ” e “ Corpus Juris Canonici ”, ... bens de uso particular, suscetíveis de serem trocados com outras pessoas; ... 3) Propriedade dos meios de trabalho e de produção; 4) ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... diversos fatores, dentre eles por estar o direito romano, como direito nacional impregnado na ... , houve um alargamento do processo canônico de base romana. Desta forma, surgiu o processo ... justiça efetiva ao maior número de pessoas. 59 ... 56 V. Cap. 5.5. A grande reforma ...
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A natureza jurídica das associações
... 1. Sujeitos de Direito ... “Duas são ( ... ) as espécies de pessoas ...
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O Direito e a família
... 1. Advogada. Mestre e Doutora em Direito Canônico pela Faculdade Lateranense de Roma. Advogada e Juíza de Primeira ... Leva as pessoas a relacionarem-se por meio de liames de várias naturezas, ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... , enfoca principalmente as mudanças no Direito penal, como precondição necessária para o ... o mesmo procedimento: aprisionavam as pessoas com base em meros boatos, interrogavam-nas, ... 3. ASpECTOS LEGAIS ... O Direito canônico, 7 que era o Direito da comunidade religiosa dos ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Mestranda em Direito. E-mail: lorena. fonseca@outlook.com ... II ... ência dos modelos de família romano, canônico e germânico. Só recentemente, em função ... de reconhecimento de dano moral em pessoas que sequer são passíveis de detrimento anímico ... -
A família na Constituição
... 1 Neste livro, dedicado à família e ao direito, decidi retornar a um tema que me é caro, ou ... e Família formatavam o comportamento das pessoas, e, mesmo nas tiranias e monarquias absolutas, ... canônico daquele do Estado que toda a ordem jurídica é ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... , ao Direito Romano, ao Direito Canônico e à praxe eram bastante comuns (em especial no ... , mas passou a ser seguido por centenas de pessoas. Na década de 1890 somaram-se a seus desafetos ...