pnud 2008
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005 ... Tendência que se mantém entre as novas gerações: "Em ... somente 4,7% dos pretos e pardos adultos tinham superior completo em 2008. Entre o 1% com o maior rendimento familiar per capita na população ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14800-65.2008.5.04.0018) 21-02-2018
... 896, § 1º-A, I, da CLT (fls ... 509-v/510-v): ... "A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD não se conforma com a decisão do Magistrado da origem, que afasta a imunidade de jurisdição (fls. 333-343). Sustenta, em síntese, que o Supremo ...
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A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... O segundo momento corresponde ao período de 2008 até final de 2012, período avaliado pelos entrevistados com relação à ... Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fórum Comunitário de Combate a Violência (FCCV), a ... -
A garantia do acesso à justiça no direito internacional dos direitos humanos
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por políticas desenvolvidas pela ONU. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional no tocante ao acesso à justiça. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e...
... De fato, para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o acesso à justiça é uma parte vital do seu mandato, que é orientado ... compreensíveis para as camadas desfavorecidas da população (BLOCH, 2008, p. 12). Mas eles nem sempre são eficazes e não resultam necessariamente ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ocupando a 39º posição entre os 92 municípios do Estado do Rio de ... 2.585, de 10 de outubro de 2006. Em novembro de 2008, o Ministério das Cidades elaborou um Roteiro para Avaliação dos Planos ... -
PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (*)
... , em 29 e 30 de setembro de 2005 Portaria nº 555, de 10 de outubro de 2008 Estabelece procedimentos operacionais a serem adotados pelo Diretor ... a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Portaria nº 625, de 28 de novembro de 2008 Estabelece normas para o ...
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Patrones de participación laboral de las madres perceptoras de la asignación universal por hijo: un estudio socioterritorial
Este trabajo tiene por objetivo detectar cambios y continuidades en los patrones de relación con el mercado laboral de un conjunto de madres perceptoras de Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH), luego de comenzar a percibirla hasta la actualidad. En otras palabras, resulta relevante obtener indicios en relación a si el aumento en los ingresos del hogar modificó las formas...
... CROMPTON, Rosemary Y LYONETTE, Clare (2008), "Family, class and gender “strategies” in mothers’ employment and ... PNUD ... -
Direito Processual do Trabalho
... Método, 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova modalidade de ... Unidas e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) com relação a demandas decorrentes de relações de trabalho. O ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... (Inserida em 29.03.1996.) (cancelada) - Res. 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... A tradição é de ... Ademais, a imunidade de jurisdição é invocada pela ONU/PNUD em processo de conhecimento. Ora, é hoje pacífica na doutrina e ...
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A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... ); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na ... ções Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esses indicadores podem ser utilizado como instrumento para: ... i) ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... nos entendida como uma possibilidade conceitual ou politica (Mignolo, 2008). Em vez disso, empregamos a Teoria do Sul de uma maneira reflexiva para ... milhoes de pessoas da pobreza e criando uma crescente classe media (PNUD, 2013), reduzindo assim as desigualdades entre o Norte e o Sul. A divisao ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... ) afetaram mais de 18 milhões de pessoas entre os anos de 1998 a 2008. 3 ... No Brasil os dados também não são precisos. Especificamente ... ério da Justiça/Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), no Projeto “Pensando o Direito”, referência PRODOC BRA 07/004. São ... -
Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... os papéis sociais associados ao seu sexo biológico” (OIT; UNAIDS; PNUD". Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho \xE2\x80" ... University of Colorado Law Review, v. 79, p. 717, 2008 ... (21) HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ), 1832 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 1833 indubitavelmente uma das experiências de maior êxito nos ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do dever de cooperação ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... Revista de Direito Administrativo , Atlas, p. 130-158, 2008, p. 130-131 ... 17 DE MENDONÇA, José Vicente Santos. Art. 21 da ... taxa de evasão escolar entre cem países”, explicando que “o PNUD" [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] trouxe esse problema\xE2" ... -
O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... Nesta linha, Mazuolli (2008, p. 378) ensina que empresas multinacionais são as empresas constituídas ... ), formada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Pacto Global foi desenvolvido a partir do pressuposto de que, ... -
O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... os números do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2012) de que a cada 4 (quatro) alunos que ingressam no ensino ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... CESAR, José Antônio Daltoé. Depoimento sem dano: uma alternativa ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... Domingo García-Marzá (2008, p. 23 e 28), dedica parte inicial do primeiro capítulo de sua obra para ... ), lideradas pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (PACTO ... , 2013c) ... O Pacto Global é um instrumento de livre ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... de uma análise a luz da teoria desenvolvida por Michel Foucault (2008) e aprimorada por Giorgio Agamben (2002), em que os corpos femininos são ... mecanismo ATENEA, desenvolvido em parceria entre o Centro Regional do PNUD para a América Latina e Caribe, a ONU Mulheres e a IDEA Internacional, ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... 183/2008, que autorizou a desafetação da praça, localizada no bairro de ... 825 mil pessoas; já o Atlas do Desenvolvimento Humano da RMR (PNUD et al. , 2014) revelava que a população mais pobre e vulnerável (até ... -
As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano
Este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais impactam no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões. Já a despesa em educação e cultura impactou de...
... controle da inflação e o nível de governança (RAJKUMAR; SWAROOP, 2008; ATTARI; JAVED, 2013) ... No entanto, a utilização nesses trabalhos ... O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2014, online , grifo do autor) discorre sobre eles: ... [ ... ] apesar ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... ítulo “Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado”, de 2008, sendo que a partir dessa obra busca-se uma análise das bases trazidas ... parte ativa, participando das decisões que influenciam suas vidas (PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO/IBGE, 1998) ... Assim, o desenvolvimento ... -
Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira
Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência...
... direitos e o caráter universalista dos mesmos” (WERNECK VIANNA, 2008, p. 122). A principal expressão disso é a redução das discussões ... humano, propagada por organismos econômicos multilaterais como PNUD e Banco Mundial. Um dos principais aspectos do pensamento seniano ligado ... -
As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
... tanto na Lei n.º 14.026/20 como em compromissos internacionais (PNUD, 2015) entra em conflito com o baixo nível de investimento público no ... e inovação e assegurar o interesse público (MARQUES, R.; SIMÕES, 2008, p. 1043). Diante do exposto, resta evidente que o saneamento seguro é ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... teólogos seculares do livre mercado irrestrito [ ... ]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o passado nunca perde o seu papel (ao contrário do ... Em análises feitas pela PNUD (1992, p. 87), comprova-se que, em 1960, a renda dos 20% mais ricos da ...