Política industrial comunitária
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Leis
... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... atender a imperativos de segurança industrial, poderá ser exigida mediante o pagamento ... de trabalho e participar da vida comunitária ... Art. 32. Os serviços de habilitação e ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... com a direita liberal em matéria de política económica e social”. 2 ... Georges Sarre ... viria a designar por complexo militar-industrial impuseram a política militarista, apesar da ... sérias quanto ao rumo da política comunitária em matéria de crescimento e de emprego, o que ...
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A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... e difusos, à qualidade de vida comunitária, falando-se, pois, em direitos de 3ª e 4ª ... ços, depois da onda agrária (1ª.), industrial (2ª.) e “Guerra e antiguerra” em que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... , numa fase marcada pela revolução industrial ... Em 02 de maio de 1944, a Conferência ... promover a sua integração à vida comunitária (art. 203, IV, CF), garantido-se a elas um ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Email: ... óficos), econômicos (Revolução Industrial e ascensão da burguesia) e políticos ... de uma nova organização social e política mais centralizada e estável. Nesse contexto, ... -
Legislação Complementar
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... , o que seria sinal do fracasso de uma política pública que deve estar voltada para a ... A doutrina de organização industrial traz como uma primeira categoria de custos de ... de recursos, podendo a propriedade comunitária ser uma alternativa; Alchian afirma que os ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 227 ... Política Industrial ... 237 ... Radiodifusão Comunitária ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração á vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... /1996 que dispõe sobre a propriedade industrial, especificamente nos arts. 88 a 93 da citada lei ... essa é uma odiosa e inconstitucional política não escrita da empresa ... Caso comprovada a ... para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento sob os ...
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Direito Ambiental
... a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tenha inaugurado a ... o princípio da participação comunitária (ou princípio democrático); D: correta, pois ... podendo o interessado solicitar sigilo industrial, fundamentando o pedido ... EBOOK COMO PASSAR ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ambientais derivados da atividade industrial" de exploração mineral fundamentou que a poluiç\xC3" ... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ... pessoal, cultural, religiosa e comunitária ... A Corte Interamericana de Direitos ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação ... ém, que a invenção gerada no âmbito industrial" é passível de ƉĂƚĞŶƚĞĂŵĞŶƚŽ͕ Ƶŵ\xC4" ... da necessidade de uma política comunitária energética baseada em energias limpas, ... -
A era digital
... evolutiva, seria uma sociedade pós-industrial ou pós-moderna 1 ... SUSAN CRAWFORD 2 ... a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria ... , atos emanados da autoridade comunitária competente, por meio do qual é fixado um ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Industrial de Itaguaí – RJ Fonte: Alcântara, QUAPA – ... se refere ao elemento central da política de desenvolvimento urbano devendo, segundo a ... – mesmo que seja apenas a leitura comunitária dos problemas da comunidade – fica comprometida ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... também outras, como a propriedade comunitária indígena. Segundo o tribunal, a Convenção ... industrial. A democracia produziu os Estados, de onde ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... depois do advento da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável ... 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, ... depende da liberdade da vida comunitária, devendo ser atribuída às pessoas a capacidade ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... Assim, como o Direito do Trabalho não surgiu na revolução industrial, que foi na célebre expressão de Segadas Viana, 17 a “fermentação” ... de flexibilidade reclamada pela política de emprego comunitária. 29 ... 3 O Acordo marco europeu em matéria de trabalho a tempo parcial ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... as tecnologias e métodos que surgiram Terceira Revolução Industrial e que tem como característica principal a agilização da transmissão de ... , o Partido Democrata preconiza uma responsabilidade social comunitária. Utilizando como exemplo o discurso dos candidatos à presidência de 2016 ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... õe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da ... Fundamentos políticos da mediação comunitária. Ijuí: Unijuí, 2012. 6 O termo mediação ... ao marco histórico da Revolução Industrial, que igualmente deu novos rumos ao ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... direito à convivência familiar e comunitária. 4. A jurisprudência do STJ firmou a ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... investimentos do setor privado, com a política urbana sendo influenciada pelo capital ... tem pouca necessidade de mão de obra industrial em massa e de exércitos recrutados; em vez ... baseadas de comunhão de vida comunitária.” ... O papel do Direito neste processo ... -
Parte geral
... o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ... estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua ...
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Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... passou a ser incorporada como integrante da sociabilidade industrial pelos países de capitalismo central tendo como V nalidade assegurar a ... no grupo familiar, diV cultando a convivência familiar e comunitária, passando de pessoas que tinha importância na composição da renda ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... extirpação do mundo jurídico e da política traria algum tipo de benefício? É possível ... paradigma da produção da tecnologia industrial. A filosofia de Flickinger pretende compreender e ... “referência sócio-histórica comunitária dos pobres”. 763 A categoria marxista de classe ...