Política industrial comunitária
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ... governantes, a ínfima organização comunitária, entre outros, a única ilação equivocada é ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... E-mail: nilos@uol.com.br ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... ões técnica, artística, lúdica e industrial-mercantil, o impacto é profundo e ... que responderia à horizontalidade comunitária, pois pú- blicos e deslantes comporiam ... -
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -, ainda não houve sua ... , que luta pelo máximo de autonomia comunitária possível 9 ... F Tõ ... Cad ... de Bem-Estar, na modernização pós-industrial e no natural alvorecer da democracia das massas e ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... nas atividades do setor agro-industrial canavieiro; ... II - Ministério da ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... de pessoas, saúde, produção industrial e muitos outros. Para isso, é necessário um ... destacam: a “existência de vontade política”, um “sistema coordenado de governança ... , mas também para a vida pública e comunitária 223 ... Reitere-se assim, o compromisso dos ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção dos direitos sociais e da lei de política nacional voltada às pessoas em situação de ... do capitalismo e da sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova ... sociais; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Direito Ambiental expressa esse giro na política do Direito do Estado Social, obedecendo a um ... os objetivos econômicos da produção industrial e a manutenção dos recursos naturais do ... Direito, anota que tanto a normativa comunitária 855 quanto a nacional 856 preveem o direito à ...
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Relação de emprego - caracterização
... sociedade industrial contemporânea, por ser apenas nesse instante ... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... Política nacional de meio ambiente;Mecanismos de ... de redução da proteção comunitária, gerando um denominador comum que deverá ser ... ável de Suprimento de Madeira para Uso Industrial no Brasil” de 2008, o “Projeto MDL de ... -
Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... do Conselho da Europa e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos ... profissão moral, intellectual e industrial. (Redação dada pela Emenda Constitucional de 3 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... nas atividades do setor agro-industrial canavieiro; ... II - Ministério da Ciência e ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... nas atividades do setor agro-industrial canavieiro; ... II - Ministério da Ciência e ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) ... e reportadas pelo Formulário sobre a Política de Propriedade Intelectual do Brasil (Formict) ... Diferente da economia industrial, caracterizada pela produção massificada, a ... -
Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito ... pela ANVISA, não é proibido o uso industrial e comercial do amianto ... (C) Os objetivos ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Pycroft, Christopher. “A política" externa do regime do Apartheid: a desestabilizaç\xC3" ... “A (u)topia da produção comunitária camponesa no final do século XX”. Cadernos do ... “Notas sobre a recente expansão industrial na Bahia”. Cadernos do CEAS , 112 : 44-68 ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... faz necessário estudar a normativa comunitária a respeito do tema, até porque nela é que se ... ção apenas para as empresas do setor industrial, sendo que a Convenção n. 1 foi ratificada ... fundamental do desenvolvimento da política de proteção à saúde dos trabalhadores, de ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... dos países de maior importância industrial; c) a Repartição Internacional do Trabalho, sob ... É uma união política, com Parlamento, leis próprias e moeda única, o ... como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... governamental e o da estrutura social e política do grupo humano ... A classiicação ... diferentemente da concepção ético-comunitária republicana, a democracia discursiva parte das ... industrial, já que a economia russa era predominantemente ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... no pós-revoluções francesas e industrial. 12 Na realidade, a forma primitiva do ... comunismo marxista com a ideologia comunitária. 14 O início do Século XX, no entanto, ... ça como equidade : uma concepção política, não metafísica. Trad. Regis Castro Andrade ...
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Relação de emprego ? caracterização
... industrial contemporânea, por ser apenas nesse instante ... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... y objetivos de la UE en la política reformista español ... Palabras clave : ... en que no es posible la acción comunitaria clásica por existir una fuerte oposición…” ... de más edad ante el cambio industrial: cómo apoyar y gestionar la diversidad de edades ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... 302 301 – 336 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 45 ... ência à implantação do capitalismo industrial (THOMPSON, 2000; ROSANVALLON, 1979). Se a ... socialização ao lúdico, da vida comunitária aos luxos cosmopolitas), é somente pela ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... pelas associações retrata uma opção política consagrada no sistema processual brasileiro ... el espacio judicial, participación comunitária en el debate y construcción de las políticas ... obrigações relativos à propriedade industrial. Com arrimo na referida legislação, o Instituto ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 278 ... Política Tarifária ... 278 Política Industrial ... 288 ... Radiodifusão Comunitária ...