População activa
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Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários ... del censo, y la agricultura de carácter familiar sigue siendo activa en algunas comunidades. Este estudio se lleva a cabo en el campo ... -
Chile atinge menor aprovação à nova constituição e ao mandato de Boric
... Em outra pesquisa publicada na segunda-feira pela Activa Research, 44,4% dos entrevistados disseram que rejeitariam a nova ...
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Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... (MDR) 6 , surgiu com a proposta de facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo também mais qualidade de vida. A partir ... As próprias delimitações conceituais das atividades da vida activa (labor, trabalho e ação) derivam de sua localização numa ou noutra ... -
Possibilidades de Efetiva ção dos Direitos Sociais dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
... , todavia, era voltada apenas para uma diminuta parcela da população. Novamente, as atrocidades ocorridas trouxeram a necessidade de ... na origem de uma política de realização de direitos sociais activa e comprometida ou de uma política quietista e resignada consoante se ...
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Transparência: reposicionando o debate
A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz consigo a necessidade de compreender outro tema que, além de atrair muita atenção nos últimos anos,...
... (executivo ou legislativo) prestará contas ao representado – população) ... A Transparência para fora (horizontal) ocorre quando o ... posible distinguir dos tipos de transparencia: la transparencia activa y la transparencia pasiva” ... A Transparência ativa consiste na ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... ” e “soberano”, criado distintamente dos interesses da população que integrava a sociedade, no período que se inaugurou entre a ... padrões mínimos de inclusão, que tornem possível a cidadania activa necessária a monitorar, acompanhar e avaliar o desempenho dos projectos ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... se apoiam em instrumentos reais de participação direta da população. De outro lado, as origens étnicas, sociais e culturais dos movimentos de ... explícita (activa) de las Fuerzas Armadas, pretende violar la constitución del Estado con ... -
Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias
A efetividade do direito ao meio ambiente sadio depende primordialmente da implementação de políticas públicas ambientais, o que envolve o dispêndio de recursos públicos, que são escassos. Por essa razão, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, argumentos favoráveis no sentido de que a tecnologia, que está na base da atual...
... base nas seguintes diretrizes: ( ... ); II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das ... partir do conceito de vita activa , que é utilizada para designar as três atividades humanas fundamentais: ... -
A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
... Em 1956, Sérgio propunha levar a população do Baixo Alentejo para “nossa África” (Angola ou Moçambique) para ... de tentar o impossível; mas um apostolado com resignação activa” , “catequizar tenazmente”, educar “os espíritos”, preparar ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... – la evolución demográfica y el envejecimiento de la población activa; ... – las nuevas tendencias en el empleo, incluido el desarrollo del ... para assegurar maior ou menor qualidade de vida para a população e os respectivos trabalhadores ... Frente aos indicadores ...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... população se ver afastado da tomada de decisões e incapacitado de refletir, ... ção do corpo feminine na publicidade: um estudo de caso na revista ACTIVA. [Relatório de Estágio não publicado], Comunicação e Jornalismo, ... -
O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
... de segurança, de modo que a renda pura do trabalho para a população já não ocupa o papel que iria, sem redistribuição, desempenhar. Assim, ... lugar de conferir a las autoridades públicas poderes de asistencia activa ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... população brasileira, com artistas dotados de sensibilidade e formação ... Como pone de relieve Xira Ruiz (2021, p. 39), la cada vez más activa" participación de las entidades locales y regionales en la gobernanza clim\xC3" ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... “semifeudal”, em que se conservava a “distinção da população em três castas ou ‘estados’: nobreza, burguesia e campesinato” ( O ... Uma jurisprudência activa não podia, em vista das tarefas do momento actual, ser apenas uma ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... , fuga de cerebros (brain drain) hacia los EEUU y escasa poblacion activa empenada en I+D en las empresas ( ... ) Sin embargo, la investigacion y la ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... significa praticamente a vontade da parte mais numerosa ou mais activa do povo; a maioria são os mais bem sucedidos no esforço de se fazerem ... popular presumida ou expressa evidenciam o risco de toda a população (inclusive a maioria) quedar-se à mercê das vontades, dos caprichos, dos ... -
Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... surgir uma visão positiva do comércio, vinculando-o à vita activa , ao ensino das virtudes e ao sustento da família (PESANTE, 2000) ... fosse suciente pelo menos para alimentar a sua própria população, permitindo que os alemães não dependessem do co- mércio para se ... -
Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... da Família (AMODEFA), 1989; de Mulheres Empresarias e Executivas (ACTIVA), 1990; para o Desenvolvimento Rural (AMRU), 1991; das Donas de Casa ... de proporcionar emprego e renda a uma grande parcela da população empobrecida. Na primeira fase de implementação do Plano Nacional de Luta ... -
Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... população, consubstanciados em códigos de conduta em prol da segurança dos ... ção de acções positivas, isto é, de medidas que visam, de forma activa, promover uma efectiva igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0633519-40.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
... Neuroestimulador ACTIVA RC – CÓDIGO: 37612 – nº de série: ... NKG709572H, para a parte ... ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por ... censurável omissão, em grave ...
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Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....
... a través de la interpretación “activa” del derecho, y la espera de una nueva formación de opinión política ... Penal, que é o refúgio de toda e qualquer frustração da população? Assim, ... La diferenciación interna lleva a privilegiar en el ... -
Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise
Este trabalho aborda o direito à moradia enquanto direito fundamental social, discutindo suas particularidades e diferenciando-o do direito de habitação. Relaciona o conteúdo do direito à moradia e sua inserção no âmbito da política urbana. Classifica a política urbana como política econômica, submetendo também o direito à moradia aos princípios das atividades econômicas. Por fim, elenca...
... cidade se constitui e sobre o qual os seres humanos exercem a vita activa deve funcionar bem para permitir os relacionamentos humanos. À Cidade, ... espacial da população e das atividades econômicas do Município e do ... território sob sua ... -
Actividad Impedida de Recolectores de Mariscos y Pescadores Artesanales de la Isla de Maré, Baía de Todos los Santos
Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los pescadores artesanales y las recolectoras de mariscos de la Isla de Maré, en la Baía de Todos los Santos, en Brasil, han enfrentado la contaminación ambiental local. El ambiente de trabajo se entiende como el lugar donde las personas realizan sus actividades laborales. En el caso de los pescadores artesanales, el ambiente de trabajo se confunde...
... acción al riesgo de anestesiarlo, la respuesta es una protección activa ... Lo que hace que uno sufra y se enferme, insiste Clot (2001), es la ... IBGE. Censo demográico: censo 2010 por população – Bahia. Disponível Disponible en: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ ... -
Pensamentos sobre o ensino do direito das crianças em Portugal
O Direito da Família, onde se enquadra o Direito das Crianças, tem sofrido várias alterações legislativas nas últimas décadas. Na verdade, o seu objeto sempre foi especialmente suscetível às mudanças (sociais, económicas, morais, políticas, etc). A própria noção de família vai alterando com o tempo. O conceito variará conforme a interpretação de cada um, ainda que existam balizas legais que...
... como pressuposto de um efectivo direito à participação activa da criança nos processos que lhe digam respeito no âmbito de uma cultura ... sobre outras quaisquer, na medida em que são conhecidas pela população com um sentido relativamente aproximado do que se pretende estabelecer na ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... a conquista de novos direitos e na participação direta da população na gestão da vida pública (na cidade), superando os estreitos limites da ... cidades que se comprometeram com a informação e a participação activa dos cidadãos. “Neste sentido específico, o novo ambiente ...