portaria 112 1993
-
Remuneração e salário
... 85, CCB/1916; art. 112, CCB/2002) tenderia a evidenciar a referência à ... 8.672, de 1993), que passou a reger o contrato do atleta ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y9c2{bottom:111.977143px;}.y475{bottom:112 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... , a Lei Zico ( Lei 8.672/1993 ) e a Lei Pelé ( Lei 9.615/1998 ), ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ... Art. 45 ... de outubro de 1986, 914, de 6 de setembro de 1993, 1.680, de 18 de outubro de 1995, 3.030, de 20 de ...
-
Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... 112 Quando falamos que princípios são regras ... combustível aos domingos e feriados, na Portaria DNC n. 1, de 17.01.1991, mas ausente qualquer ... São Paulo: Malheiros, 1993. p. 21-22 ... José Afonso da Silva lembra a ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... cit., p. 112 ... Sanções no Direito ... Publicação: 18 mar. 1993 ... Sanções no Direito ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 7.203/84; Lei n. 7.542/86; Lei n. 8.617/1993; Lei n. 9.478/97; Lei n. 97/99. Regulamentos ... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... de 2019 – 316 autuações; 311 em 2018) 112" ... Desse valor, segundo o Decreto sobre compensaç\xC3" ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 324 - Res. 16/1993", DJ 21.12.1993) ... IV - Se houver transporte p\xC3" ... Súmula n. 112 do TST - TRABALHO NOTURNO. PETRÓLEO (mantida) - ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
-
Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... contratados a partir de 10 de dezembro de 1993", em conformidade com a Lei n. 8.745, de 1993, ser\xC3" ... 111, 112, 113, 115 e 116 da Constituição Federal a ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... Posteriormente, em 1993, no livro Political liberalism (“Liberalismo ... 112 ... Em A matter of principle (“Uma questão ... 2010. JUIZ da comarca de Feijó publica portaria do carnaval 2010. Acre Feijó , 4 fev. 2010 ...
-
Definição do direito
... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... (BVerfGE 39, 1, 1975; BverfGE 88, 203, 1993) ... Muito se comentou a respeito do ...
-
Emendas constitucionais
... 3, de 17 de maRço de 1993 Altera dispositivos da Constituição Federal ... , 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da ... ório do Amapá, a que se refere a Portaria n. 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 2º da Lei 8.112/1999 ... v. Art. 8º, 2, da Convenção ... v. LC 73/1993 – Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Estrutura Municipal
... 82 V. Lei nº 8.666/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da ... 112 ... Logo, somente a Polícia Rodoviária ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 112 ... O surgimento e o desenvolvimento, como ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... Econômica Europeia n o 93/13/CEE, de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos ...
-
Autonomia Sindical
... Portaria n. 39, de agosto de 1944). Dentre as condições ... 5, de 1993, e promulgada em 1995 pelo Decreto n. 1.703 ...
-
Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... regulamentado pela Lei 8.666/1993 ... Ao longo dos anos, a área de ... Mais recentemente, foi publicada a Portaria SEGES/ME 8.678, de 19 de julho de 2021, que ... 112 da Lei 8.666/1993 56 ... (grifo nosso) ...
- Acórdão, Processo nº 5062489-12.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
-
Garantia de Participação Efetiva
... 132, de 20 de janeiro de 1993, e 952, de 9 de janeiro de 1993 do Tribunal ... Foi baixada uma portaria em 31 de março de 1824, pelo Ministro Clemente ... 111, p. 111-112 ... CIPRIANI, Francesco. Ricordo di Francesco ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... § 6º O Poder Executivo expedirá, mediante ... 2077 13.500.396,93 454.612.703,95 (441.112.307,03) (441.112.307,03) ... 2078 11.478.981,85 ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... Portaria MTB/GM n. 937, de 23 de julho de 1993 ... Dispõe sobre a isenção da contribuição ... DOU 28.12.2011 ... Portaria GM/MTE n. 112, de 20 de janeiro de 2012 ... Dispõe sobre os ...
-
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 75/1993); e arts. 1º, IV, 4º e 5º da Lei n ... 37, II e § 2º; e Lei n. 8.112/1990, arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 9º e ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ...
-
Direitos fundamentais
... 1º da Lei 8.625/1993" (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).\xE2" ... ” (Medida Provisória 2.177-44, de 2001) 112 ... Cláudia Lima Marques noticia a ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... 112/2012 regulamenta os procedimentos para ... com base nos dispositivos da Lei n.º 8.666/1993, quando deveria se ... embasar na Resolução ... do TRT da 9ª Região, instituído pela Portaria JP Nº 3/2015, orienta, por meio ... do item ...