portaria 275 2002
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y9f3{bottom:274.971953px;}.y9d8{bottom:275 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... Ã O BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (A BNT), 2002), mas de inserções que visam assegurar a ...
-
Decisão monocrática Nº 201248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Nacional de Justiça (CNJ) e por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça ... Campinas: Bookseller, 2000, p. 275) ... Nessa linha de consideração, a ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS ... Marques, Segunda Turma, DJe 28.5.2015, REsp 1.275.469/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Min. Wagner Pimenta – DJ 13.9.2002 – p. 463) (RDT n. 10 – outubro de 2002) ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ... São Paulo: LTr, 2005. p. 275 ...
-
Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-40.675/2002"-900-11-00.5, DJU de 17.11.06, p. 709) ... Incid\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Ferroviário. CF/1988, art. 7º, XIV ... 275 - Turno ininterrupto de revezamento. Horista ...
-
Sentença com número 5053563-67.2022.8.09.0051 da Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental, 18-11-2022
ementação do valor já pago, por configurar-se ato jurídico perfeito e acabado. Aduz ainda a ausência de cobertura em razão de acidente pessoal da parte autora, bem como a ausência de nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo requerente e o sinistro, posto que o Boletim de Ocorrência fora lavrado após o acidente. No mais, pleiteou a aplicação da Tabela constante na Lei n. 6.194/74, alterada...
... CNSP n. 154/2006 c/c a Portaria da SUSEP n. 2.797/2007 ... No mérito, ... SOLIDARIEDADE PASSIVA. INCIDÊNCIA DO ART. 275, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ... DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A jurisprudência é sólida em afirmar que ... -
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, explicitando os motivos que determinaram essa ... 275" do Código de Processo Civil, ressalvada a compet\xC3" ...
-
Atos processuais
... 397 e 398 do CC/2002, nos termos do art. 240, caput, do CPC/2015 ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... efetuada com hora certa ou por edital (artigo 275, e parágrafos) ... 10.12.14 Nulidades ...
-
Advocacia extrajudicial
... 221 do Código Civil de 2002", não existe mais a exigência de sua participaç\xC3" ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ... da Luz ... na Rua Barão do Rio Branco, 275, venho perante V. Sª para, com respaldo no art ...
-
Benefícios previdenciários
... 1999 108 meses 2000 114 meses 2001 120 meses 2002 126 meses 2003 132 meses 2004 138 meses 2005 144 ... , uma vez que estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ... (2TACSP Ap. s/Rev. 737.275-00/5 - 9ª Câm. Rel. Juiz Gil Coelho - J ...
-
Ação civil pública
... Rel. Min. Néri da Silveira, DJU 17.5.2002, p. 73; (24) RE ... n. 424.993/DF — ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... Op. cit ., v. 1, p. 275 ... da sua constatação, ex offi cio ou ...
-
Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... Quando da aplicação do Código Civil de 2002, o Ministério do Trabalho editou a Portaria n ... Min. Ilmar Galvão, DJ 6.10.95, ADI n. 275, Rel. Min. Moreira Alves, DJ 22.2.91 e ADI n ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , a partir do advento do Código Civil de 2002. Noutros termos, impõe-se uma investigação ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... São Paulo: Atlas, 2012, p. 275. 185. SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio da ...
-
Verbas trabalhistas
... (TST. SBDI1. Processo n. E-ED-RR-2132/2002"-014-08-00.5, DEJT de 29.4.2009, p. 283) ... Crit\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Ferroviário. CF/1988, art. 7 o , XIV ... 275 – Turno ininterrupto de revezamento. Horista ...
-
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Código Civil de 2002, art. 132, caput — 380 — Professor ... ção parcial e total — Nova redação — 275, I e II ... DIÁRIAS DE VIAGEM. SALÁRIO ...
-
Pedido de registro de candidatura
... Sidney Sanches, concedido a liminar em 24.04.2002 (Acórdão publicado em 21.11.2003), suspendendo ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 275 ... 1. O regime jurídico-fiscalizatório da ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 275 Autorização (regras aplicáveis) ... 322 Portaria Ministerial ... Resolução nº 323, de 7 de novembro de 2002" ... Espectro de Radiofrequência ... Atribui\xC3" ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 275) ... Art. 131. A citação daqueles que ... ídico, tanto no Código Civil (Lei 10.406/2002, ver art. 50), quanto no Código de Defesa do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 1623-2002. No julgamento deste, o Tribunal Constitucional, ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 275. É conhecida a história do movimento sindical ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... Súmula n.275 do TST — PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO E ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... foi incorporada agora ao Código Civil de 2002, no art. 927, constitui instituto já aplicado no ... 275 42 do Código de Processo Civil (Procedimento ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002", p. 42 ... 3. GOHIN, Olivier. La responsabilit\xC3" ... das telecomunicações”, de Albert Einstein 275 , não se pode negar que os desdobramentos dessas ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
-
A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 251-275 www.redp.uerj.br ... A ... portaria, lei etc), que formalize a sua prática no ... Porto alegre: Sagra Luzzatto, 2002 ... 21 A imprecisão do termo consenso é ... -
Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... Revista Proteção n. 77, nov. 2002 ... 52 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... Cloro 0,8 2,3 máximo Clorobenzeno 59 275 médio Clorobromometano 156 820 máximo ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 19 da Lei nº 10.522/2002 ... 265. REsp 1116460/SP, Rel. Ministro Luiz ... 275 ... O §12 do art. 18 da mesma lei, por sua ...