portaria 399 2001
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 7. Revista da EMERJ, v. 4, n. 13, 2001, p. 42 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 399 ... Art. 397. O pedido formulado pela ...
-
Acórdão nº AgRg no MS 20839 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1º DA LC 110⁄2001, AO FUNDAMENTO DE PERDA DE SUA FINALIDADE ... "MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO 399" DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO DA S\xC3" ... MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA 469⁄2001, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LEI EM ...
-
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.275/2001), explicita esse dever ao prever a política de ... muito mais do que, por exemplo, uma mera portaria que visa permitir ou impedir a passagem de alguma ... 43, jan.-abr. 2021, p. 392-399 ... 57. Em São Paulo, vários precedentes ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 80.752, de São Paulo, em 23 de fevereiro de 2001, ao apreciar os efeitos da Resolução – RDC 4, ... 11.448, e RT 539/399), pouco importando o país onde esteja tal ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 246, de 28 de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto ... 8 TST: Súm. n. 339, OJ SDI-1n. 399, OJ SDI-2 n. 6, ... Prec. Normativo n. 86; ...
-
Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 129, jun. 2001 ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... 399) ... Assinala o professor uruguaio Hector-Hugo ...
-
Políticas públicas judiciárias
... ógica, ampliação do acesso à justiça (399) ... O protagonismo do Conselho Nacional de ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... judicial (514) , Maria da Penha obteve, em 2001, a condenação do Estado brasileiro por ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... São Paulo: Atlas, ... 2001. p. 27 ... (290) RO-861/2003. Tribunal ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... ) as consequências danosas do fato lesivo” (399) ... Esse ressarcimento na forma ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 69. A partir da Lei n. 10.272, de 5.9.2001, havendo rescisão do contrato de trabalho e ... 399 (ver Anexo) ... II — Na redação ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de Administração de ... – 800 dias ... 02/07/2001" a 22/04/2004 – 1025 dias ... * 4º quinquênio \xE2" ... nº 399/0020/2001 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2001 ... Rescindindo por acordo seu contrato de ... Súmula n. 399 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
-
Da instituição sindical
... ed., LTr Editora, São Paulo, 2001). Segundo Mauricio Godinho Delgado o princípio ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 6) Orientação Jurisprudencial n. 399 da sDI-1, do TsT — Estabilidade provisória ...
-
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... meio da Lei de Saúde Mental (Lei 10.2106/2001), assinalou importante avanço, notadamente ao ... 34. Na mesma linha a Portaria de Consolidação n. 03/2017, do Ministério da ... p. 376-399. p. 397. 70. Conselho Federal de Psicologia ...
-
A prática do novo júri
... Processo Penal , 12 ed., São Paulo: Atlas, 2001) ... Afirma Noronha que, havendo suspeita em ... | 399 ... Manual do Júri ... O fato criminoso ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... -OJ nº 222 da SBDI-I - inserida em 20.06.2001) ... VI - O caixa bancário , ainda que caixa ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 399 da SBDI-1. Recurso de revista conhecido e ...
-
Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ... 399, de 1938, fosse estendido o salário mínimo ...
-
Da Audiência Trabalhista
... – 4 a T. – RO n. 24487/2001" – rel. Célio J. Cavalcante – DJRJ 9.12.2002 \xE2" ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ... 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 399 ... No mesmo sentido, se manifestam ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ... 399, de 1938, fosse estendido o salário mínimo aos ...
-
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... Ives Gandra Martins Filho, DJU 24.8.2001, p. 736. No mesmo sentido: TST-ROMS-746061/2001, ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 399 ...
-
Referências Bibliográficas
... 35, n. 6, p. 554-563, 2001 ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho ... Labour Economics , v. 18, n. 3, p. 399-409, 2011 ... ROWDEN, P. et al ... The relative ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 109/2001, DJ 20.04.2001) ... CLT COMENTADA - Artigo por ... SUM-399 Ação rescisória ... Cabimento. Sentença de ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... a Controladoria-Geral da União editou a Portaria n. 910, detalhando o Processo Administrativo ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567 ... 54 Dispõe o Código Penal: ... 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016, p. 399; PEREIRA, César A. Guimarães. “Sanções ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... HC 79812, Tribunal Pleno, DJ de 16-02-2001). 3. A previsão constitucional do art. 86, § ... Marco Aurélio, DJe de 11/9/2012; RHC n. 121.399/SP, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 1º/8/2014 e ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
-
Decisões Monocráticas nº 34692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... /2006-61, com base no qual foi expedida a Portaria 517, de 8 de outubro de 2013, pela referida ... 7 ... Segurança denegada (págs. 399-400 do volume eletrônico 1) ... É contra essa ... 20ª ed ... São Paulo: Saraiva, 2001, p. 502) ... Ora, a Recorrente afronta o ...
-
Decisão da Presidência nº 34692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... /2006-61, com base no qual foi expedida a Portaria 517, de 8 de outubro de 2013, pela referida ... 7 ... Segurança denegada (págs. 399-400 do volume eletrônico 1) ... É contra essa ... 20ª ed ... São Paulo: Saraiva, 2001, p. 502) ... Ora, a Recorrente afronta o ...