portaria 455 2008
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A dogmática judicial do STJ
... 11.804/2008 é expresso ao afirmar que, com o nascimento com ... REsp 1.455.937-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, ... 870/1965; e 4) até 1º/5/1998, quando a Portaria ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 5.772, de 21.12.1971) ... @@@@Art. 455" ... Nos contratos de subempreitada responder\xC3" ...
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A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... Administrativo”, São Paulo, Malheiros, 2008, pp. 363-4 ... Nos dizeres de MEIRELLES, Hely ... matéria), as portarias (como uma portaria de delegação de competências, ou uma portaria ... 28.8 PORTARIA MME Nº 455, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 – REGISTRO DE CONTRATOS ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 455 da CLT em sua redação original, que estabelecia ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... vivos Instrução Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 455 87019490 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida Richa ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... Nacional de Justiça em março de 2009 (455) , mediante aprovação em Plenário que avaliou ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... (Redação dada pelo Decreto n. 1.455", de 13.4.1995) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Na fixaç\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... (Redação dada pela Lei nº 10.455, de 13.5.2002)) ... As medidas cautelares em ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:12 ... ART. 455 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... COMENTÁRIOS ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... para cinco por cento ao ano pela Portaria n o 411 do Ministério da Fazenda, de 10 de ... 345 365 ... 453 461 464 472 433 454 455 429 442 471 ... 1992 1993 1995 1996 1997 1998 ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ... de 23 de julho de 2004, os DecretosLeis nos 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria ...
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Decisão monocrática Nº 37481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... NULIDADE DA PORTARIA INSTAURADORA DO PAD. INOCORRÊNCIA. PARCIALIDADE ... íodo compreendido entre 28/01/2004 e 02/04/2008, valendo-se da condição de servidor integrante ... 426-430; 447-450; 453-455; 457-461; 719-752). Ele apresentou defesa escrita ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... do Sul - PEATE/RS, institudo pela Lei n 12.882, de 03 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para ... VALE REAL 2 0,00046011183848407900 455 06 CRE VALE VERDE 2 0,00186882075540747000 ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... 455" da Consolidação das Leis do Trabalho; ... VI \xE2" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... 440/441 e 454/455) infere-se desses ltimos documentos a amealhao ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... (Redação dada pelo Decreto n. 1.455", de 13.4.1995) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Na fixaç\xC3" ...
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Referências Bibliográficas
... Preventive Medicine , v. 47, p. 319-323, 2008 ... AHOLA, K. et al ... Burnout as a ... Estudos de Psicologia , v. 9, n. 1, p. 45-455, 2004 ... PAWAR, S. C. A. A. et al ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 455 da CLT e 942 do CC ... A competência da ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 455) ... Em que pese não haver menção expressa ... ência ainda carece de amadurecimento (MELLO, 2008), já que entendimento sedimentado e sem que haja ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43035647 3564 ESC EST ENS MED ADOLFO SEIBT 455 Nvel 5 04 Canela 43035655 ... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ... “uma interpretação reducionista radical” 455 e “sem atribuir grande ... 2013, p. 54 ...
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Direito Processual Penal
... , que foi extinto com o advento da Lei 11.689/2008. Firmou-se entendimento no sentido de que aqueles ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade policial ou judicial ... 455 do STJ ... Gabarito “A” ... 10 ...
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Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... com o entendimento firmado na Súmula 455 do STJ: “A decisão que determina a produção ...