portaria 911 98
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... /97 – rel a Alice de Barros – DJMG 24.4.98 – p. 5) ... “TERCEIRO EMBARGANTE — ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 911, de 1 o .10.1969. Tendo em vista o caráter ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 160/2024. Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabele
... 000,00 437 ALEGRETE 100.000,00 911 ALTO ALEGRE 50.000,00 714 ... HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA 100.000,00 98 CACHOEIRA DO SUL HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... p. 98. (627) BRASIL. Presidência da República. Lei ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ... 911 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... Art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69. ( ... ) (TJPR; ApCiv 1468857-8; Rio Branco do ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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O inadimplemento no contrato de alienação fiduciária
... ” (redação dada pelo Decreto-lei nº 911/1969) ... 7 “Art. 1.361. Considera-se ... São Paulo: RT, 6. ed., 2019, p. 98 ... que “destinado apenas a dar ciência, ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Legislação Complementar
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... 98 do CPC. Assim, não poderia o legislador ter ... 528 e 911 do Código de Processo Civil ... No ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... 911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... Infrações de Trânsito Comentadas 911" ... VII – sem segurar o guidom com ambas as m\xC3" ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... 528 a 533 (título judicial) e 911 a 913 (título extrajudicial), dentre outras ... gravídicos comentários à Lei 11.804/98. 3ª ed., rev., atual. e amp., Rio de Janeiro ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 911) -, tem disciplinado um limite de oito horas ... aspirações dos revolucionários burgueses 98 ... Daí que a primeira geração de direitos ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos ...
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Práticas Antissindicais
... 98, a seu ver, só poderiam ser consideradas “em ... 5.911, de 1973 ampliou-a para um ano e a Lei n. 7.543, ... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ...
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Prática registral no RTD
... uma vantagem adicional: a redução de 98% do espaço ocupado por arquivos.” ... de Santa Maria, reconhecida pela Portaria n. 800, de 20.6.1983 – DOU de 25.6.1983. O ... 2º, § 2º e 3º do Decreto-Lei n. 911/69 e aos arts. 8º e 9º da Lei n. 8.935/94, ao ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... nos lembra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 98 ao garantir o direito de proprie-dade, nossa ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ... 193. Decreto-lei 911/1969, artigo 4º: “Se o bem alienado ...
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Fundamentos práticos das ações
... e domiciliado na Rua Cairú, nº 765 - 911, Itaparica, BA, sendo portador do CPF ... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 98 27 AÇÕES PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 98 CPC/2015. A pessoa jurídica também faz jus ao ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 911 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 911 ...
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Acórdão Nº 0029244-44.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Suspendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, nos termos do voto do(a) ... 1º do Decreto Lei nº 911/69, esclarece-se que este encontra-se revogado ... para seu nome, em razão da previsão da Portaria nº 1.606/05 do DETRAN/SP – Comunicação não ...
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Direito empresarial
... 98, parágrafo único da LRF. 1 ... » Art. 98 ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ... 2º, § 2º, do Decreto lei 911/1969." ... Cf. Voto do Min. SÁLVIO DE ...
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Itambé - Vara cível
... deferida, aplicando-se à hipótese o artigo 98 , § 3º , do CPC ... Após, arquivar ... Vista, Centro, SãO PAULO - SP - CEP: 01014-911 ... Advogado(s): ... DESPACHO ... 1 ... Portaria CONJUNTA Nº CGJ/CCI – 04/2021-GSEC. Não há ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 36 Instrução Normativa n° 11, de 19/07/2004 Percentual de 11,98% - servidores do Judiciário e do Ministério público. D. O. de ... 43 Portaria nº 911/PGF/AGU, de 10 de dezembro de 2018. CONSULTORIA. Dispõe sobre os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 98 a 102) ... Continua sendo do autor a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 100, 1.711 e 1.911 do Código Civil; o bem de família da Lei ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... Lei nº 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; ... Lei nº 9.250 de ... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ...
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Processos Coletivos
... Parágrafo único. (Vetado) ... Art. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo ... partir da sua instalação, aprovado por portaria do Ministro da Justiça ... Art. 10. Os ... Relevantes ao Direito do Trabalho 911 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos ...