portugueses no mundo
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... A QUESTÃO NO DIREITO COMPARADO ... No mundo hodierno, as nações dividem-se entre duas correntes: a concepcionista, ... Os portugueses, por sua vez, assim normatizam: ... “Artigo 68º (Termo da ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Ressentindo em seus campos da mão de obra dos próprios portugueses, na época das grandes navegações e conquistas ultramarinhas, o pequeno ... Qualquer drama de consciência porventura instalado nos senhores do mundo daquele então, especialmente após os contactos iniciais com o Continente ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... ‘feroz’, com muito ‘sangue, suor e lágrimas’ – um mundo no qual sabedoria requer dureza. Requer, em particular, que calculadamente ... com assinaturas tanto de personalidades como de uma gama de portugueses que assinaram a petição Queremos a Uber em Portugal” ... Mas a ... -
Organização Sindical
... , sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ingleses e franceses, “e uma classe média de militares, funcionários, ... ȱ no país, “enquanto o mar está calmo e as lufadas do velho mundo não veem levantar escarcéus de ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... histórico ocorrido ao longo dos séculos desde a chegada dos portugueses nessas terras, onde vários povos indígenas além de colonizados, foram ... ão bens da União, isto é, diferentemente de outras constituições mundo afora, a nossa Constituição não assegura aos nativos a propriedade de ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... , e os arrendatários eram pequenos comer-ciantes, geralmente portugueses, que produziam casinhas e exploravam também a venda ou a taverna anexa à ... socioeconômicas existentes em um dos países mais desiguais 26 do mundo ... Ocorre que o cenário ideal torna-se cada vez mais distante da ... -
Fla x palmeiras é capítulo da rivalidade entre técnicos portugueses no brasil
... Mas quem trabalha com estes profissionais, alm dos prprios, indica que tem sido cada um por si, sobretudo quando ganham o mundo." Tenho muito boa relao com os meus colegas, de respeito e reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. Sou um treinador muito no meu canto, que ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... e atuante, no que se refere à nossa concepção total de mundo, nada do que é humano nos é alheio. A "perspetiva de totalidade" ... secundários--estão exaustos, metade dos estivadores portugueses são moralmente assediados no trabalho, quase 3/4 dos enfermeiros ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... se arrima o liberalismo é apenas formal, e encobre, na realidade um mundo de desigualdades de fato – econômicas, sociais, políticas e ... , justamente, que se tornou o maior óbice, entre eles [portugueses], ao espírito de organização espontânea, tão característica de povos ...
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Economia e Rent-seeking
... Review, cujo enfoque voltava-se para as economias do terceiro mundo, especiicamente Índia e Turquia 5 , onde as intervenções estatais na ... As posses dos reis portugueses se confundiam com as inanças do país”. 113 É possível perceber ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ção, quando são abordadas as grandes migrações ocorridas no mundo e suas causas, a globalização e o imigrante, com destaque para os ... de movimentação enormemente diferenciadas: os colonizadores portugueses e os africanos forçosamente na condição de escravos 25 " ... A segunda ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... Pois quem suportaria o acoite e os insultos do mundo, A afronta do opressor, o desdem do orgulhoso, As pontadas do amor ... , as guerras entre povos tupi, e as aliancas de uns com os portugueses e outros com os franceses), para a qual se colocava um outro por exclusao, ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... a ser uma triste realidade no cotidiano de brasileiros e portugueses, como se pretende demonstrar ... Buscou-se, em um primeiro momento, a ... A violência era abordada como parte da herança patriarcal de um mundo historicamente já considerado passado”. E continua: “é necessário ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... constitucional com o advento do Constitucionalismo Social em todo o mundo, que elevou ao âmbito constitucional a tutela da saúde e da segurança ... da América, bem como o aprisionamento de indígenas por portugueses e espanhóis nas terras recém-descobertas. Tem-se o início do ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... sua estrutura e o modo pelo qual esse consentimento repercutirá no mundo jurídico, especialmente no direito médico ... De modo geral, em uma ... dano indenizável essencialmente distinta daquela tida pelos portugueses como hipóteses de consentimentos autorizantes ou mesmo vinculantes ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... Estado que seja, significa que a pessoa está desprotegida no mundo, trazendo inúmeros prejuízos à sua vida ... O direito à ... Este artigo limita-se a afirmar que são cidadãos portugueses aqueles que assim são considerados por lei ou por convenção ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... , a partir do acervo de peças que venho estudando em museus portugueses, as chamadas louças e panos da terra, com vias a enfatizar o protagonismo ... da Amazônia, ao utilizar, num modelo de vaso difuso também no mundo ocidental, elementos antropomórficos da decoração de antigas urnas ... -
Direito Sindical
... , sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ingleses e franceses, “e uma classe média de militares, funcionários, ... Nada no mundo se faz sem o trabalho humano, intelectual, simplesmente manual ou ...
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A união bancária
... capitais em que atuam os grandes operadores financeiros de todo o mundo), é aconselhável uma coordenação das ações preventivas e reativas ... O estado português (os trabalhadores portugueses) é que tiveram de entrar com 4.900 milhões de euros. Como, ao que ...
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Editorial
... Endereço: Cidade Universitária Dom Delgado – Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís – MA. CEP 65080- 805. E-mail: ... , Everton Melo Silva e Renalvo Cavalcante Silva ; A ROTA DO FIM DO MUNDO: Mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia de ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... (e não à consequência surgida pela realização da hipótese no mundo fenomênico) ... Porém, o melhor equilíbrio entre a hipótese e a ... Os autores espanhóis e portugueses e os penalistas em geral emburilharam o fato gerador (Tatbestand) com o ... -
Conclusões
... A Quarta Revolução Industrial, na qual o mundo se encontra no século XXI, teve a internet como seu motor central. É uma ... ônicos em suas rotinas forenses, os tribunais brasileiros e portugueses passaram a necessitar cada vez mais de “não juristas” para exercer ...
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... na ideologia estruturalista e a-histórica segundo D TXDO R Estado-mundo não é uma utopia ˚ TXDQWR DR UHVWR ‡> @ WDPEpP QmR WHP QDGD GH ... Cidade Universitária Dom Delgado ... Av. dos Portugueses ...
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Trabalho infantil: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... Artigo recebido ... construção histórica que durante séculos contribuiu para que o mundo dos adultos absorvesse as crianças e adolescentes como iguais, sem lhes ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... os efeitos ou as consequências da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois enfoques principais: a mobilidade humana e as ... brasileiro ao longo da história tem sido predominantemente de portugueses e espanhóis para todo o Brasil. Seguem-se italianos, japoneses e ...