positivismo legalista
-
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... ções do direito neste continente estão vinculados ao positivismo jurídico herdado dos metropolitanos, que utilizaram a estrutura ... formalista, de caráter ahistórico, racionalista, positivista e legalista, tem para si a preocupação com as formas e formalidades do direito, mas ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... política criminal do Estado; as terceiras estão atreladas ao positivismo" jurídico por tratarem o fato punível como a mera violação da norma jur\xC3" ... dos moldes das críticas supramencionadas à postura decisional-legalista de Kuhlen , é aqui pertinente lançar mais uma derivação delas, a ...
-
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... auctoritas, non veritas facit legem , princípio do positivismo jurídico do Estado Legal de Direito. Hespanha (2005, p. 341) ... ídico, “[ ... ] esta fase caracteriza- se pelo movimento legalista e, sobretudo, pela tendência codificadora”. (HESPANHA, 2005, p ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... A parte II introduz a contraparte legalista da desobediência civil: a obediência incivil. Após o desenvolvimento de ... ” (malharia), sanções extralegais e a prevalência do positivismo e formalismo versus interpretações alternativas do direito. Não nos ... -
nº 1999.51.01.012448-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Diciembre de 2005
... Nãquero colocar-me como uma legalista absoluta, representando um positivismo juríco ultrapassado e acanhado ...
-
Decisão nº 2002.51.01.016291-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Abril de 2008
... Nãquero colocar-me como uma legalista absoluta, representando um positivismo juríco ultrapassado e acanhado ...
-
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Os antigos paradigmas dominantes (legalista, estadista e positivista) (36) da ciencia juridica hoje vem enfrentando ... A certeza ja nao pode mais sedimentar bases no mundo atual (positivismo), o que exige um repensar da maneira de produzir e observar os fenomenos ...
-
Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... De modo que deve se: “Deixar de lado o positivismo jurídico clássico, tão estritamente legalista como ultrapassado, para ...
-
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... No direito, essa justa procura pelo exato redundou no Positivismo ... O Código Processual Civil brasileiro de 1973 encontra-se ... uma relação de subordinação vinculada à concepção legalista-estatal do direito ... Sobre o acesso à justiça, Canotilho (1993) ...
-
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... No direito, essa justa procura pelo exato redundou no Positivismo ... O código processual civil brasileiro de 1973 encontra-se ... uma relação de subordinação vinculada à concepção legalista-estatal do direito ... Sobre o acesso à justiça, Canotilho (1993) ...
-
Fontes do direito do trabalho
... Cabe recordar que Hans Kelsen, o mais festejado expoente do positivismo jurídico, concebia a teoria pura do direito sem qualquer ... O espírito legalista ou, mais amplamente, normativista, ao admitir outras fontes formais da ...
-
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... Histórica do Direito, quando foi substituída por um rígido positivismo. 32 Na fase positivista, lembra Bonavides, os princípios são ... O sistema legalista, em que princípios não possuem autonomia norma-tiva, é coerente com a ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , como traduz uma atitude característica de todo formalismo legalista ou sociologista. Geralmente, o que se toma por direito como é parte do ... do Direito que se opunha ao individualismo formalista e ao positivismo normativista , tendo como norte metodológico e teórico o materialismo ...
-
Direito Positivo
... 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução: Márcio ... própria lei que o interprete encontra todo o direito (doutrina legalista). É uma hermenêutica fechada (mecanicista), fundada na intenção do ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Interpretação jurídica : do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas perspectivas. São Paulo, 2005, p. 66 ... 5 ... Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p ...
-
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... dos códigos atenuou, se é que não eliminou, a atitude de positivismo legislativo dominante no século XIX. Reconhecemos cada vez mais ... A tendência legalista do século XIX, à qual se liga na França a escola da exegese, conduziu a ...
-
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... ) “concebeu-se, neste sentido, uma experiência de um Estado legalista, que se movimenta a partir de uma imensa miríade de textos normativos, ... ão relacionados com a formalização e a manutenção de um positivismo dogmático ... A importância que o Poder Judiciário passa a ocupar ... -
Docência no Ensino Superior
... É curioso notar como o ensino do direito já nasce legalista e dogmático, centrado no estudo de leis e cânones, que o Corpus júris ... perspectiva do paradigma dogmático, sendo influenciado pelo positivismo e a sua concepção de ciência e verdade, que trata de um saber que elege ...
-
Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Editar a norma, dando uma adequada resposta ao caso concreto, é tarefa complexa. As sentenças judiciais surgem como continuação do processo de produção normativa, delas se extraindo a norma individual. O ajuste da norma individual com a moldura do ordenamento permeia questionamentos que se relacionam com a interpretação e a discricionariedade. A presente abordagem objetiva analisar a...
... no contexto do positivismo jurídico, utilizando-se, a partir do emprego do método ... Interpretação Jurídica: do modelo juspositivista-legalista ... -
Atravessando o “Umbral Da Injustiça”: Direito E Moral Em Gustav Radbruch
Este trabalho pretende examinar alguns aspectos do problema clássico da Filosofia do Direito atinente à relação entre direito e moral, tendo por referência as formulações de um dos mais expressivos juristas alemães deste século, Gustav Radbruch (1878-1949), cuja obra vem sendo amplamente resgatada e discutida no âmbito do debate que, em novas bases, se vem travando atualmente com respeito àquele...
... do Direito, precisando o sentido do que lhe parecia ser o positivismo jurídico: ... "Ordens são ordens, é a lei do soldado. A lei é a ... Kaufmann falava em um "positivismo legalista pervertido", que exigia obediência às leis nazistas, mas que se ... -
Tutela cautelar - uma reflexão em face do PLS nº 166/ 2010 do novo código de processo civil
... contexto social da neomodernidade complexa e perplexa, do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo, é mais principiológica do que legalista, ...
-
Introdução
... ordenamento jurídico, identificando clara mudança de um Estado Legalista de Direito para um Estado Constitucional, principalmente no âmbito do ... Além disso, Luigi Ferrajoli pertence ao Positivismo Jurídico e à Filosofia Analítica. Em seu texto, por diversas vezes, ...
-
Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... Todo fato jurídico tem um sentido técnico ou legalista, mas traz consigo, ou provoca a partir de sua configuração, impactos ... de refutação, concepção que leva à rejeição do positivismo jurídico moderno. O método hipotético-dedutivo, portanto, rejeita de ...
-
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... 208) e, desse modo, a dualidade de sistemas, ponto forte do positivismo jurídico, ensaia uma unificada operação. Então, se antes a ... jurisdicional ligada mais diretamente ao paradigma positivista-legalista", resultava numa atividade menos complexa. É que, forte na ideia de separa\xC3" ...
-
A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho...
... á possível perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e ... , sendo aquela gestada no seio do Direito de tradição legalista e está no âmbito do Direito consuetudinário baseado nos precedentes ...