positivismo legalista
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Como o juiz deve decidir os chamados casos difíceis?
Napoleão Maia: Como o juiz deve decidir os chamados casos difíceis?
... pelos juristas, apesar da parca reflexão a seu respeito (O Positivismo Jurídico. Tradução de Márcio Pugliese, Edson Bini e Carlos Rodrigues ... Paulo Bonavides mostrou como a ordem jurídica de tendência legalista absorveu no conceito de legalidade a exigência ética da legitimidade, ... -
O ativismo bem compreendido
Paulo Périssé: O ativismo bem compreendido
... diante da dogmática jurídica, com a adesão ou não ao positivismo" reformulado, o ativismo judicial seria uma consequência esperada em funç\xC3" ... de significado e, os conservadores, refugiados numa abordagem legalista ... -
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.
... Introdução: ... Tema muito debatido é a falência do positivismo jurídico, posto que deixou de ser forma adequada de compreender o direito ... impossível negar o compromisso positivista com a perspectiva legalista estrita, comprometida com aspectos sintáticos e semânticos da linguagem ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... __________. Il positivismo giuridico ... Trad. port. de Carlos E. Rodrigues, Edson Bini e Márcio ... Este cambio, que desde el punto de vista legalista aparece como crisis funcional de los ‘métodos de interpretación’, es ...
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A vida pregressa como condição de elegibilidade - Regência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo políticoAntonio André David Medeiros - Fernando Martins Zaupa
... do hermeneuta uma interpretação subjetiva, nem mesmo o primado legalista, do positivismo kelseniano, fugiu do subjetivismo na interpretação, pois ...
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Confiança e desconfiança sistêmicas
... Refutando DWORKIN, erige sua teoria da juridicidade à luz do positivismo ... “se o ponto de se ter leis é resolver questões sobre o que a moral ... menor a discricionariedade para decidir, mais restrito e “legalista” será o método de interpretação adotado naquele caso, em relação ...
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O controle das mudanças constitucionais
... DAS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS ... O otimismo legalista dos revolucionários modernos inspirara a idéia de uma Constituição ... recheou-se, na voz do Ministro, ainda mais de uma pitada de positivismo jurídico, com o afastamento da natureza suprapositiva e hierarquicamente ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... , não basta a assunção dos aportes teóricos críticos ao positivismo, tornandose fundamental decodificar o racismo como produto jurídico. É ... ões atinentes ao próprio sistema jurídico brasileiro de matriz legalista. Diante disso, apresento aspectos de interseção que noto entre essas ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... todas as culturas do mundo é a europeia a única que se tornou legalista ( ... ). Desta forma, os glosadores tornaram-se os pais da jurisprudência ... dos pelo saber científico cumulativo, na explicação do positivismo jurídico, ora por um conjunto de valores preexistentes, na compreensão ...
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Capítulo I
... positivismo Kelseniano e o pós-positivismo ... Ensina-nos a doutrina: ... “Logo ... legalista, dogmática, exegética, por outro lado, o seu poder de criação está ...
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La teoría comunicacional del derecho y la hermenéutica jurídica
... teoría del derecho; 4) criticar la dimensión univocista del positivismo jurídico y del jusnaturalismo; 5) ubicar el derecho como una dimensión ... Esta postura legalista, opuesta a la dimensión constructivista y crítica del derecho, la ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
Novo panorama vem modificando os rumos do Estado brasileiro, antes legalista, hoje constitucionalista. A Constituição assume importância singular, concretizando seu valor supremo. O Judiciário assume o papel de seu legítimo defensor, na busca da efetivação dos valores constitucionais. Para tanto, dissocia-se do Poder Legislativo, tomando força e independência ao amealhar mais competências e...
... panorama vem modificando os rumos do Estado brasileiro, antes legalista, hoje constitucionalista. A Constituição assume importância singular, ... São Paulo: Celso Bastos Ed., 2002 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995 ... -
Modelo constitucional de protagonismo judicial
... @45. A função judicial no pós-positivismo ... Nas décadas de 1970 e 1980 do século XX, a teoria crítica do ... planos processual e material, o processo regido pelo paradigma legalista, mero instrumento da jurisdição, correspondente ao modelo clássico ...
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Direito que se Ensina Errado e sua Forma de Avaliar
... positivismo e sua visão mecanicista, concebendo o ser humano como ser social, ... Direito, no Brasil, contribuiu para a construção de um olhar legalista na cultura jurídica, presente nos discursos dos profissionais e dos ...
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Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... a esse conhecimento merecem superar o pensamento estritamente legalista. Por mais que o assunto precise ser regulamentado, precisa haver uma ... mudança de paradigma do sistema de propriedade intelectual: o positivismo ... 4. A era da informação em meio ao cenário digital: físico e ...
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A crise da modernidade e os reflexos no direito contemporâneo
A sociedade contemporânea vive sob o manto da modernidade. O paradigma da modernidade está sedimentado em pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado moderno, o ordenamento jurídico - legislado, positivado e imperativo. Ocorre que há uma clara crise na estrutura moderna. A despeito de suas diversas denominações - modernidade líquida, pós-modernidade,...
... pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado mo derno, o ord enamento jurídico – ... e o modelo de legitimação fundado no espírito objetivo e legalista pertencente à dinâmica do Direito, pois o Direito acaba por garantir ... -
Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... do direito da modernidade, no confronto entre jusnaturalismo e positivismo, e seus desdobramentos na realidade brasileira contemporânea ... O ... e não jurídicos; ele ressalta que não se trata de uma defesa legalista da justiça, porque a legalidade não serve para formular juízos sobre ... -
Controle de negócio jurídico pré-processual bilateral atípico: necessidade de uma postura de juiz Hércules Dworkiniano
O estudo objetivou entender os novos negócios jurídicos pré-processuais bilaterais atípicos, apontando a necessidade de o juiz adotar como postura o modelo de Juiz Hércules dworkiniano para controle desses negócios jurídicos. O problema trata-se de verificar se há quebra paradigmática racionalista no Art. 190 no novo Código de Processo Civil Brasileiro. O estudo se deu partir de um “método” de...
... 1.2 O pós-positivismo exegético atual, o solipsismo e o juiz Hércules de Dworkin ... a crítica do direito a uma simples superação do deducionismo legalista (e os nomes que a isso se dê). Portanto, tenho apontado minhas baterias ... -
Controle jurisdicional de políticas públicas
... 85 O campo da hermenêutica era marcado pelo dogma do positivismo jurídico estrito, ilidindo qualquer possibilidade de abertura à ... ário afasta-se da justiça estática, proposta pelo dogmatismo legalista para revisitar sua atuação por inter-médio da justiça dinâmica, ...
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Estado democrático de direito
... ordenamento jurídico, identificando clara mudança de um Estado Legalista de Direito para um Estado Constitucional, principalmente no âmbito do ... Além disso, Luigi Ferrajoli pertence ao Positivismo Jurídico e à Filosofia Analítica. Em seu texto, por diversas vezes, ...
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Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... dos direitos contra um legislador egoísta e venal; ou um juiz legalista e ideológico contra um legislador virtuoso e preocupado com o bem comum ... ______. Para falar de regras: o positivismo ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... , desenvolve a Teoria Tridimensional do Direito, crítica ao positivismo jurídico defendendo a tese de que o direito não deve se restringir a ... legalista. Em oposição a esse enfoque, temos a abordagem zetética (15) , cujo ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... Somente a partir de 1912 começa a China a ensaiar um positivismo minguado, consistente na edição de algumas esparsas normas que tratam de ... -se mais burocrático, mesmo que não tenha se tornado tão legalista ... O Direito Chinês tem uma estrutura muito semelhante à ocidental ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... questão não deve ser examinada sob este ângulo eminentemente legalista, pois há que se reiterar o fato essencial de que a cisão da audiência ... Não somos adeptos e, quanto menos, defensores do positivismo jurídico, que sói desaguar no dogma da completude do processo do ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... , que a Constituição representa, no Direito moderno, uma forma legalista de superar o legalismo, um retorno ao jusnaturalismo com ... 14 ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... os instrumentos do positivismo jurídico. A norma constitucional, embora sendo norma positiva, conduz a ...