principais conflitos religiosos
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... ção (III)” e visa abordar os principais pontos do pensamento político de John Locke ... na Inglaterra foi marcado por numerosos conflitos políticos que influenciaram, sobremaneira, a ... Também Locke se vale de pressupostos religiosos, porém de uma forma diferente que o autor por ...
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A prova
... entre a busca da verdade e a prova, as principais teorias da verdade (ou do conhecimento), ... (busca da verdade, ou resolução de conflitos", ou conformidade com as normas do ordenamento jur\xC3" ... o livre exercício dos cultos religiosos: “VI – é inviolável a liberdade de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao exercício das suas funções principais nem prejudicar de qualquer maneira a autoridade ... , com o intuito de evitar os conflitos de leis e as conseqüências indesejáveis que ... se isso contrariar costumes nacionais, religiosos ou sociais; e j) acesso razoável a ligações ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Para Platão, as três principais faculdades da alma humana são: a razão, cuja ... parte dela, ela também é marcada por conflitos. 115 Percebe-se a questão social e política ... cidadãos com diferentes conceitos religiosos ou metafísicos. 116 Assim, a estrutura básica ...
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A história, a filosofia e o direito
... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... érica, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de São Paulo, pois ele era ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... foi de acesso bibliográfico às principais fontes literárias disponíveis na internet, bem ... ão heteronormativo se encontram sob conflitos e incompreensões acerca de sua natureza na ... Muitos grupos radicais, tradicionais e religiosos tratam esse grupo como seres estranhos, opostos ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... , é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos ( ... )” ... 4.3 A PROBLEMÁTICA DA TIPOLOGIA ... de tutela, especialmente porque os principais tratados e pactos foram devidamente ratificados ...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... aplicado indiretamente no Brasil, nos conflitos entre as liberdades constitucionais de ... , destaca-se como foram solucionados os principais precedentes brasileiros, que deram origem ao ... incluindo aspectos amorosos, sexuais, religiosos, familiares e sentimentais. Já a intimidade pode ... -
O estado
... a formação natural do Estado, as principais diferenças se dão na abordagem das causas de ... por um período de aguçados conflitos sociais e movido pela convicção de que, por ... religiosos determinam, por modelagem jurídica, o tipo de ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... culturais, sociais, econômicos, religiosos, políticos e ambientais construídos na ... da cultura se transformou em uma das principais arenas de disputa política e de produção de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O Direito e, na verdade, um dos principais produtos da politica, o trofeu pelo qual muitas ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Embora grupos religiosos tenham expressado veemente opiniao contraria, ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... têm sido históricas, marcadas por conflitos ... Estudos têm indicado, ... [..] que ... e problematizar no cotidiano, os principais problemas socioambientais das comunidades e, a ... , onde acontecem as reuniões e eventos religiosos ... Assim como os outros povoados da região ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... humanitária, que abarca motivos religiosos, raciais, de nacionalidade, de grupo social e ... , de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como ... outros fatores, situam-se como as principais causas do fluxo de pessoas ... e) Identificar ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... de regras especiais para solução dos conflitos de trabalho no setor público. Primeiro porque a ... livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, ... e a negociação coletiva é uma das principais prerrogativas da luta sindical. José Cairo chega ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Tem como principais sintomas transpiração excessiva, ... mundo foi encontrada dentro de ícones religiosos, escondida em um lote de pó de açaí, em ... ão amparam as trocas e a resolução de conflitos ocorre com base na ameaça e força física ...
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Apresentação
... Austrália, a obra discorre sobre as principais características do Estado de Bem-Estar Social ... um campo de escolhas, de solução de conflitos no interior de sociedades capitalistas ... uma coalizão entre fazendeiros religiosos e o movimento dos trabalhadores anticlericais ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... conflitos existentes nessa seara. 451 , 452 O Estado deve ... religiosos no ordenamento jurídico das relações ... Três argumentos principais militam em prol dessa exegese liberalizante, a ...
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Contratação coletiva
... Nascimento, permite verificar os principais aspectos da convenção, abrangendo sua natureza ... devidamente legitimados compõem conflitos de interesses e de direitos entre grupos ... aos domingos e feriados civis e religiosos, na forma da portaria MTE n. 945, de 8.7.2015” ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... êutica surge como uma solução para os conflitos entre particulares que envolvem a disputa de ... antecedentes históricos, culturais e religiosos, compete aos Estados, independentemente dos seus ... ( ... ) Entre os principais postulados aplicativos estão a ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ... ções passam a ser consideradas as principais causas de doenças, o que leva, a partir do final ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... , não se pode deixar de trazer os principais fundamentos civis e penais de proteção dos ... administrativa e social da maioria dos conflitos, sem a necessária processualização, dentro da ... às regras militares ou de dirigentes religiosos com os rigores decorrentes ... Ora, quem ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... influenciadas por grupos políticos e religiosos conservadores, que criticavam a forma como o ... Como se depreende dos principais casos colhidos da experiência estrangeira, ... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Rio de Janeiro: 34, 2009, p. 155 ...
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Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... linhas de argumentação em quatro vertentes que sintetizam os principais elementos justificadores das sentenças que afastaram o direito à moradia ... sangue para sobreviver e os pais não a autorizam por motivos religiosos, como ocorre com as testemunhas de Jeová? O mesmo se diga quanto ao ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... principais, consolida-se no século XIX, já arrebatado pela ... Os princípios, vindos dos textos religiosos, filosóficos ou jusnaturalistas, de longa data ... érprete a harmonização das tensões e conflitos entre normas constitucionais. Isso não significa ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... 1 Para pensar os conflitos multiculturais além da racionalidade moderna ... De fato, para Adam Smith, um dos principais teóricos do liberalismo, o bem-estar da ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais (artigo 2º, caput). Soma-se a isso ...