principios formadores do processo civil
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Direito Desportivo do Trabalho
... @3. Princípios do Direito Desportivo do Trabalho ... @@3.1 ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... do espetáculo, como parcela de natureza civil ... § 2 o O disposto neste artigo não se ... Silva, sobre a importância dos clubes formadores: ... Valorizar o clube formador é adequado ...
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Direito Ambiental
... coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão ... ão e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, entre os quais se ... (B) Além de princípios e direitos, a CF prevê ao poder público e à ... a criação de normas de direito processual civil coletivo, a desapropriação de imóveis para ...
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Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... CAPÍTULO XII ... Princípios reitores da prova ... Amauri Mascaro ... se valer para indicar como motivos formadores do seu convencimento. Certamente que não nos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção de 1988, ao ser precedida de um processo político em que os indígenas demandaram o ... , pois esta exigência contrariava princípios liberais e colidia com o caráter de proteção ... relação a quaisquer outros atos da vida civil". A tutela or- ... 300 Outras propostas de Bonif\xC3" ... , ao tratar dos diferentes grupos formadores ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... da UFMG, onde colamos grau em Engenharia Civil em 1979. Naquela época, era ensinado aos alunos ... ), sistemas pertencentes às unidades de processo, equipamentos e seus respectivos conjuntos e ... E OBRAS DE ENGENHARIA – ROTEIROS E PRINCÍPIOS BÁSICOS, assim define os custos diretos de uma ... através da utilização de produtos formadores de gases, água e aditivos, se for o caso, sendo ...
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Capítulo V
... de que trata o § 3º deste artigo, o processo de recomposição da Reserva Legal em até 2 ... Viola os princípios da isonomia, da separação dos Poderes, da ... Ainda a abertura simultânea de ação civil pública pelo Ministério Público de acordo com ... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a regulação ... Esse processo, no entanto, tem sido construído de uma forma ... Pelo contrário, eles representam formadores de opinião no sentido proposto por Jürgen ... moral, ou seja, aquelas baseadas em princípios e melhores práticas, do modo como são ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... É o instrumental utilizado no processo de produção do conhecimento científico e que ... o pesquisador está apto a aplicar princípios de racionalidade aos dados que recolhe, de tal ... comparar o Código Civil Brasileiro com o Código Civil Alemão ... O ... de seus processos acadêmicos enquanto formadores de novas gerações de operadores do Direito. É ...
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Direito digital do trabalho
... 5.051, de 2019, que estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil ... da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos ... da atividade, para apenas um processo de desconexão do trabalhador da atividade ... nessas modalidades de atividade são formadores virtuais de opinião e se transformam em ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... optar por outro espaço, como o Cartório Civil de Registros Públicosǯ ... 6096.1 ... associação ao comando da lei, aos princípios" de democracia interna, da igualdade de tratamento\xC7" ... e todos os parágrafos que disciplinam o processo eleitoral. 534 — Só foi preservado o § 3º ... ȱtrabalhoȱsegueȱaȱdoutrinaȱ e os formadores ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... os países da UE, tendo, ao longo desse processo, contribuído para a concreção do instituto do ... na internet, pois reconheceu que os princípios da Diretiva 95/46/CE se aplicam ao uso de dados ... como nome, endereço, e-mail , estado civil, formação, interesses etc. são solicitados ... situações de confiança: elementos formadores do princípio da confiança e seus efeitos ...
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Tombamento
... Tombamento, usado no Código de Processo Civil luso de 1876 como sinônimo de ... as metodologias de análise, os princípios reitores daquela seara: prevenção, precaução, ... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I ...
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Reflexões acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade 4.0
... , a publicidade encontra-se em um processo de remodelação, de transformação, se ... influenciadores digitais são grandes formadores de opinião, sendo capazes de modificar ... pela imprescindível observância aos princípios da boa-fé objetiva e da função social, ...
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Do procedimento comum
PARTE ESPECIAL ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... letra da Constituição Federal ou os princípios em que ela se apoia (Const. Fed., art. 52, § ... se valer para indicar como motivos formadores do seu convencimento. Certamente que não nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... , invocando tanto o artigo 265 do Código Civil ... como o inciso IV da Súmula 331 do ... com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e ... mediante os elementos formadores" do vínculo de emprego, especialmente a subordina\xC3" ... -
Período colonial
... se observou a ocorrência de intenso processo de aniquilação de indivíduos e povos ... ízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro ... 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, ... 47 LAS CASAS, Frei Bartolomé de. Princípios para defender a justiça dos índios. In: SOUZA ... miscigenação com os demais grupos formadores do povo brasileiro foi muitas vezes ... 70 ...
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O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
... de julgamento de 8 de dezembro 2010, no Processo n. 11020.001952/2006-22, inovou o entendimento da ... , aplicam--se os procedimentos e princípios da Lei n. 8.245/1991 e do Código Civil (Lei n ... não podem ser estranhos aos valores formadores das receitas auferidas pelas pessoas jurídicas ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... , a relação indispensável com os princípios constitucionais e o neoconstitucionalismo ... E, nesse processo, a hermenêutica também precisou se adaptar e ... E, podem, inclusive ser elementos formadores de uma nova legislação. O movimento ... legitimidade processual, Estado e sociedade civil, direito público e interesse privado etc.) que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas de ... Artigo 3 Princípios" gerais Os princípios da presente Convenção s\xC3" ... privadas de liberdade mediante algum processo, elas, em igualdade de oportunidades com as ... ção do pessoal como professores, formadores ou consultores. 4. A formação de trabalhadores ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ... CONSTITUCIONALIDADE DA MP ... 2º da Lei de Introdução ... ao Código Civil, as medidas provisórias editadas em data ... este Tribunal ... Submetido o processo ao Plenário Virtual, esta Corte reconheceu ... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: ...
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Juizado especial civil
5 - JUIZADO ESPECIAL CIVIL ... 5.1 PROCESSO CIVIL E SUA ORGANIZAÇÃO ... 5.1.1 Ação, ... se cada um de seus institutos e princípios estiverem, de forma clara e concisa, ... trabalho se inicie pelos institutos formadores do sistema processual, numa pauta didática e ...
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Inquérito civil público
... , devendo, pois, suas diretrizes e princípios ser respeitados pela legislação estadual. 4 ... aos princípios democráticos do processo, inerentes a qualquer tipo de procedimento que ... refere à coleta de todos os elementos formadores de convicção à propositura da ação civil ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... O processo de constitucionalização teve início no Brasil ... importância: o fundamento dos princípios da supremacia do interesse público sobre o ... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as ... - Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Direito Ambiental
... Embora a Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil" Pública) seja um importante instrumento na prote\xC3" ... formadores da sociedade brasileira”, como outros citados ... (B) Além de princípios e direitos, a CF prevê ao poder público e à ... ãos através de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental) e a criação de ...