propriedade industrial associada
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... ária também se encontra frequentemente associada a formas de trabalho análogas à escravidão24, ... é incompatível com a categoria de propriedade, mesmo que se alegue que tais seres podem ser ... MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial - o homem unidimensional. 6ª ed. Trad. Giasone ... -
Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... no balanço patrimonial e a dívida associada), os arrendamentos operacionais não são ... de arrendamento cria direitos de propriedade legal ... 1964 APB OP 5 ... Estados ... ção de leasing se deu na Revolução Industrial, por volta do século XVII, quando o processo de ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... associada ao surgimento de movimentos punk femininos, cuja ... recursos econômicos, como terra e propriedade; o acesso universal à saúde sexual e ... desenvolvimento e lucros da sociedade industrial. Sendo um dos recursos naturais mais importantes, ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção pelo transporte rodoviário está associada à implantação da indústria automobilística ... apenas quando o local for de propriedade do transportador, do embarcador ou do ... humanos, destinados à produção industrial, só por êrro de apreciação poderão ficar ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... 36 da Lei do SNUC tem origem histórica associada aos grandes projetos do setor elétrico, ... ção e influência do empresariado industrial em processos de produção de regras ambientais ... ípio da função socioambiental da propriedade, concernente ao uso do macrobem ambiental pelo ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Estado Liberal de Direito erige-se a propriedade privada como um direito fundamental individual ... ção estrita de direito de propriedade associada à proteção da liberdade de iniciativa ... foi capaz de superar a concentração industrial e, portanto, do fenômeno urbano no eixo São ... -
Direito Ambiental
... O tombamento não retira a propriedade do bem, mas apenas limita o seu exercício, ... incluem as zonas de uso estritamente industrial, as áreas habitacionais, as áreas de proteção ... A prevenção está associada “aos riscos conhecidos de determinada ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... progresso técnico e da civilização industrial, a visão tradicional é superada, ... ão, ou mesmo o domicílio, aquela era associada à religião e à política. Além do mais, era ... , onde um monarca é o titular da propriedade do solo e os camponeses conservam a posse ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... a estrutura de classes do Brasil industrial e capitalista. Isso implicava num esforço a fim ... da família, da religião e da propriedade, no objetivo de construir na sociedade o consenso ... Professora associada ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ção da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de ... ômica autônoma, quer seja comercial, industrial ou de serviços, no mesmo ou em estabelecimento ... Silicose (J62.8) 5. Pneumoconiose associada com Tuberculose ("Sílico-Tuberculose") (J63.8) ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... de capital que monopoliza a propriedade dos meios de producao esta em condicoes de se ... sobre a Inglaterra durante a Revolucao Industrial--implicou a renuncia de uma "historiografia ... fordistas de producao raramente era associada ao fortalecimento do poder institucional e ...
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O estímulo à inovação pelo Senai/SC por meio dos institutos Senai/SC de inovação
Objetivo: O artigo avalia a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina no fomento à inovação, com ênfase em sua interação com as empresas por meio dos Institutos SENAI de Inovação de Santa Catarina. Examina também o processo inovativo dos ISIs/SC com base nos critérios propostos por Edquist (2011). Classifica-se pelo método indutivo e abordagem quanti-qualitativa,...
... Industrial de Santa Catarina no fomento à inovação, com ... do sistema financeiro, as leis de propriedade intelectual e as universidades (FREEMAN; 1995) ... SENAI a nível estadual pode ser associada ao conceito de Sistema Regional de Inovação ... -
O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização...
... D. F ... da proteção à propriedade intelectual pelo Estado da Itália, depositaram ... 2 O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo depósito de ... pela via documental e de mídia, associada à apuração dos registros dos medicamentos ... -
Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... âmbulo do artigo 317º do Código da Propriedade Industrial ... No que refere aos factos, a ... alegação publicitária encontra-se associada ao disclaimer “Garantia da ...
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Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... como a administração do exército industrial de reserva como estratégia do capital ... país dependente e com sua burguesia associada ao imperialismo (FERNANDES, 1975). Além disso, ... mais essa contradição mediada pela propriedade privada moderna. Engels (2010, p. 253) foi ... -
Questões comentadas
... de benefícios por mais tempo que associada com uma queda da fecundidade pode agravar a ra- ... ção da atividade turística de propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais ... ção surgida com a Revolução Industrial. Atualmente, dado o pro- gresso legislativo, todo ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial ... de gestão, diferentes estruturas de propriedade, articulando características de empresas de ... LIM, W. Chaebol and industrial policy in Korea. Asian Economic Policy Review , ... -
Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... de Direito da UERJ e Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ʹ ... de moradia, a primeira se refere a propriedade do imóvel destinado a este fim. Ela deve ser ... foram historicamente destinadas ao uso industrial, colocando a população residente em segundo ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... às vésperas da 4ª revolução industrial, bem como as limitações do neoliberalismo e do ... setor e a sua fragilidade por estar associada à tradição filantrópica. A seguir, são ... ajuda fraterna, autoadministração, propriedade comum de bens e deveres sociais. Em alguns ... -
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... o escravo é juridicamente uma coisa, propriedade ... Isso reitera o que Douzinas mencionara ... -se do contrário da extemporaneidade associada a uma subjetividade jurídica porvir: o que se ... A comissão nacional sobre a criação industrial de animais em cativeiro – um projeto da Pew ... -
O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
... Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação ... A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da ... saneamento básico, sem direito à propriedade e sem o menor respeito aos direitos básicos do ... -
Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado/Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism.
... ção do capital industrial" (FINE, 2010: 113--destaque meu), de tal modo que ... o neoliberalismo - o direito àpropriedade privada e àtaxa de lucro individuais" ... £o do crédito esteja intimamente associada ao fetichismo do capital. Daàa ideia de ...
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Responsabilidade civil no âmbito empresarial pela publicidade parasitária nas plataformas de busca
... , é preciso ter em mente que a Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96) garante ao ... indenizar um titular que teve sua marca associada a um concorrente nas buscas patrocinadas ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via ... Esta visão, associada à ecologia histórica, evidencia que as ... Incentivo à agricultura industrial Ampliação do crédito rural Incentivo à ...