propriedade industrial associada
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... ém na atribuição de direitos de propriedade e obtenção de renda nesses campos da ... , base material em um poderoso complexo industrial-militar e não se resume à rejeição das ... e filhos, além de adentar em área associada às convicções pessoais e aos valores ... -
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
... dual para um federalismo cooperativoǡ associada ao status do município como ente integrante do ... princípios da soberania nacionalǡ propriedade privadaǡ função social da propriedadeǡ defesa ... íticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e à instalação de centros logísticos Ȃ ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e, em caso de se tratar de subsolo de propriedade do Estado, a necessidade de sua indicação ... ênios – do urbanismo e da expansão industrial, a exploração intensiva dos recursos que ... associada à valorização do patrimônio cultural. Essas ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... 36 da Lei do SNUC tem origem histórica associada aos grandes projetos do setor elétrico, ... ção e influência do empresariado industrial em processos de produção de regras ambientais ... ípio da função socioambiental da propriedade, concernente ao uso do macrobem ambiental pelo ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ǡ de modo a utilizáǦla no processo industrial do qual resultarãoǡ como ditoǡ produtos na ... ǡ por meio dos pontos de conexão de propriedade da usuária e da própria transmissoraǡ sendo as ... ãoǡ enquanto a Tarifa de Energia está associada ao consumo da energia elétricaǤ Assim sendoǡ ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... , pela Terceira Revolução Industrial, que permitiu um patamar de internacionalização ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... XV - é livre a ... na sociedade da informação está associada ao princípio da dignidade da pessoa humana e ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... do capital votante permaneça em propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou do ... em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ... Será dada publicidade, com ...
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Remuneração e salário
... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... , de 1998), os direitos de propriedade industrial (art. 5º, XXIX, CF/88 e Lei n. 9.279, de 1996) e ... ística da irredutibilidade está associada à anterior. O salário não pode ser objeto de ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Tratou-se do valor de troca, propriedade que fez com que a moeda fosse logo aceita por ser ... No século XIX, com a Revolução Industrial 8 , ocorreu a subs-tituição da manufatura pela ... históricos indicados, encontrou-se associada a um tempo determinado e, assim, não foi fácil ...
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Sistema financeiro nacional
... 413/69 (Cédulas de Crédito Industrial) e Lei n. 6.840/80 (Cédula de Crédito Comercial ... qual se efetua a transferência da propriedade de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor ... Assim, geralmente está associada a um mútuo, servindo-lhe de garantia. Como ...
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Decisões Monocráticas nº 1158657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... Vejamos as respectivas ementas: Propriedade industrial ... Ausência de cerceamento ... údo da mesma norma e, assim, a ela associada o sinal ABNT, portanto a designar sua origem ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... -se fortemente o proletariado industrial” (WEBER, 1984b, p. 240), cada vez mais ... com o antigo regime, seu apego à propriedade" privada e seu caráter amorfo em termos de consci\xC3" ... que o anseio pela paz era cada vez mais associada" à necessidade de democratização das instituiç\xC3" ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... , enquanto a imagem masculina era associada ao trabalho remunerado e ao espaço público, ... anterior à revolução agrícola e industrial, a mulher das camadas trabalhadoras era ativa: ... com expansão da pequena e média propriedade", em que o alto nível da policultura e da produç\xC3" ...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... do setor industrialǡ sobretudo a associada com ... a produção de bens tecnologicamente ... ǡ na estrutura dos direitos de propriedade e nos incentivos de mercado em geralǡ levaram ... sustentável de um paísǤ O setor industrial ocupa papel central na conserǦ vação da ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... econômica resumia-se ao interior da propriedade feudal, a satisfazer as necessidades dos ... autônomos e a própria administração associada com Estados e territórios). Assim, pode ter ... , fez o comerciante, e após ele o industrial, entender que o trabalho mais livre, concertado, ...
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Faz sentido que haja credores não sujeitos à recuperação judicial?
O objetivo do artigo é analisar, sob a perspectiva da função dos institutos falimentares, em especial da recuperação de empresas, se faz sentido que alguns credores sejam excluídos do procedimento concursal que se forma quando apresentado pedido de recuperação judicial pela empresa em crise – assumindo que esta exclusão visa a dar prioridade aos direitos de referidos credores em detrimento...
... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... ária como formas de garantia ao credor, associada ao financiamento das empresas por adiantamento ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... são exercidos os trabalhos agrícola, industrial, comercial (patriarcalismo, escravidão, ... também as diferentes formas de propriedade, as relações dos indivíduos uns com os outros ... íficos ao objeto trabalhado, sendo associada a uma fotocópia estanque do real ... Apesar de ...
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Legislação
... dos direitos sobre a criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por um projeto ... ão e respectiva documentação técnica associada ( software ); (Incluído pelo Decreto nº 6.909, ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , para caracterizar a operação como industrial o processo utilizado para obtenção do produto e ... éria em seu estado puro, misturada ou associada a outras. A referência a produtos de determinada ... que, em virtude de não transferir a propriedade do produto, não importe em fixar-lhe o preço, o ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... de serem os cargos considerados propriedade pessoal do detentor) ... 9 Embora reconheça ... do que viria a ser o capitalismo industrial, vale dizer, ensejar a construção de valores ... , também aí, uma postura associada à possibilidade de “qualificação do ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... (2006), foi com a expansão da "fe-bre industrial" do final do século XVIII e início do século ... , e aquela não voltada para o mercado, associada ao trabalho não remunera-do". Logo o conceito de ... na verdade refiete a proteção há propriedade patriarcal, ao qual não seria justo perder uma ... -
Privacidade
... [ ... ] é que as quatro paredes da propriedade privada de uma pessoa oferecem o único refúgio ... 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) admite o registro como marca da imagem (art ... anônima de tráfico de drogas no local associada ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... nacional, dentre eles: i) a propriedade privada e sua função social (art. 5º, inc ... desse modelo, com a revolução industrial rompendo as limitações feudais. A ideia de ... dimensão: (i) a dimensão pública , associada à soberania econômica brasileira (art. 170, ... -
Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... cenário não é espécie de ode à propriedade privada. Pelo contrário, a conclusão de Garret ... séculos depois, com a Revolução Industrial e a sua reinclusão nas relações produtivas ... ascendente no caminho rumo à igualdade associada à plena titularidade de direitos e para ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de exemplificação: o direito de propriedade, à instrução e de sufrágio através do ... ambientais derivados da atividade industrial" de exploração mineral fundamentou que a poluiç\xC3" ... estratégico e de oferta de alimentos associada à proposta de aumento da produção de ...