propriedade industrial associada
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... trabalhadora nos moldes da sociedade industrial europeia, induziu os pensadores uspianos a ... exterminá-los podia estar também “associada a uma tentativa de desarticulação da memória ... Com o fim do regime escravocrata e da propriedade sobre a mão de obra, a teoria da suspeição ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Produto da revolução industrial, máquinas mais velozes a cada geração, ... condutor da conversão da posse em propriedade (usucapião), ou como pressuposto para a ... espécie de lesão, embora comumente associada às relações consumeristas tendo em vista a ...
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A natureza jurídica do software, a sua proteção e o tratamento conferido pela Lei 9.609/98
... : obras protegidas pelos direitos da propriedade industrial e obras tuteladas pelos direitos do ... de computador e documentação técnica associada (software) e aos direitos relativos à ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... propriedade ou nacionalidade, ressalvada restrição por ... ção da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e ... associada à concessão de aeroportos, inclusive dos casos ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... , uma outra revolução, a Revolução Industrial, modifica toda a estrutura de produção de bens ... ão, a própria ideia de justiça é associada à resolução de um conflito determinado, ... do solo onde caíram, se este for de propriedade particular ... O direito substantivo e o ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particularesǡ vinculada ... por empresas contratadas passam a ser propriedade da empresa p’blica ou sociedade de economia ... árioǡ estratégicoǡ comercial ou industrial ...
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Trabalho, alienação e adoecimento mental: as metamorfoses no mundo do trabalho e seus reflexos na saúde mental dos trabalhadores
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a categoria trabalho e suas metamorfoses históricas, desde a sua concepção enquanto categoria ontologia central do processo de humanização do homem, aos dias atuais...
... GR KRPHP--que-trabalha, condição de propriedade [ ... ]” ... Assim, a classe trabalhadora ... pressão pelo aumento da produtividade, associada à contenção salarial, à instabilidade no ... industrial de reserva 3 ... Esse, por sua vez, torna-se ... -
Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
... paises em que predominam empresas com propriedade dispersa do capital, os membros dos CAs, embora ... Hipotese 1 A estrutura do CA nao esta associada ao desempenho financeiro ou ao valor da empresa ... Jensen, M. C. (1993). The modern industrial revolution, exit, and the failure of internal ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ǡ de modo a utilizáǦla no processo industrial do qual resultarãoǡ como ditoǡ produtos na ... ǡ por meio dos pontos de conexão de propriedade da usuária e da própria transmissoraǡ sendo as ... ãoǡ enquanto a Tarifa de Energia está associada ao consumo da energia elétricaǤ Assim sendoǡ ...
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Decisão da Presidência nº 1096941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Agente de propriedade industrial ... Lista anexa à LC 116/ Lei ... Locação de equipamento associada a prestação de serviço ... Controvérsia ...
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ISS
... avaliando a questão de atividade industrial, são tributos que caminham mais ou menos juntos ... Direito do Estado pela PUC; professora associada de Direito Tributário da Faculdade da PUC - ... da disciplina urbanística da propriedade. Então, quando nós falamos em IPTU progressivo ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... ] contexto do Estado Militar de cunho industrial-moderno e coabita com o potencial organizativo ... ção de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao ... trabalho : pedagogia (s) da produção associada. Ijuí, RS: Editora Inijuí, 2001 ... 1 ...
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
... trabalhista na metade do século XIX e associada à ideia de justiça, o que permitiu que ela ... (11) ... Com propriedade, coloca Gabriela Neves Delgado: ... O trabalho ... v. Departament of Industrial Relations, de 1989 (20) , no qual se discutiu se ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Tratou-se do valor de troca, propriedade que fez com que a moeda fosse logo aceita por ser ... No século XIX, com a Revolução Industrial 8 , ocorreu a subs-tituição da manufatura pela ... históricos indicados, encontrou-se associada a um tempo determinado e, assim, não foi fácil ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... ãe de NATHÁLIA e VERA LÚCIA, e estava associada aos grupos das filhas. O adolescente L. P. G ... , ao chegar na residência, que é de propriedade de Jussara Conceição Rodrigues Schuster (ora ... ção da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; c) regime aberto a ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... do capital votante permaneça em propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou do ... em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ... Será dada publicidade, com ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e, em caso de se tratar de subsolo de propriedade do Estado, a necessidade de sua indicação ... ênios – do urbanismo e da expansão industrial, a exploração intensiva dos recursos que ... associada à valorização do patrimônio cultural. Essas ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... legal não é, em linhas gerais, o da propriedade (§ 903 do BGB), mas sim regulado por leis ... ção em massa, típica da sociedade industrial burocraticamente organizada, e a tecnologia ... humana como fundamento da República, associada ao objetivo fundamental de erradicação da ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... associada à ideia de igualdade. Todos os seres humanos ... , à igualdade, à segurança, à propriedade", à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, \xC3" ... Autor (Lei 9.610/98), a de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e o Código de Defesa do ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... ém na atribuição de direitos de propriedade e obtenção de renda nesses campos da ... , base material em um poderoso complexo industrial-militar e não se resume à rejeição das ... e filhos, além de adentar em área associada às convicções pessoais e aos valores ... -
Autores
... e das Sucessões associada ao escritório AMM Advogados. Mediadora de ... Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do CBMA. Coordenador/RJ de PI do ... Preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) no triênio 2016/2018 ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , para caracterizar a operação como industrial o processo utilizado para obtenção do produto e ... éria em seu estado puro, misturada ou associada a outras. A referência a produtos de determinada ... que, em virtude de não transferir a propriedade do produto, não importe em fixar-lhe o preço, o ...
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Remuneração e salário
... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... , de 1998), os direitos de propriedade industrial (art. 5º, XXIX, CF/88 e Lei n. 9.279, de 1996) e ... ística da irredutibilidade está associada à anterior. O salário não pode ser objeto de ...
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Sistema financeiro nacional
... 413/69 (Cédulas de Crédito Industrial) e Lei n. 6.840/80 (Cédula de Crédito Comercial ... qual se efetua a transferência da propriedade de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor ... Assim, geralmente está associada a um mútuo, servindo-lhe de garantia. Como ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... , enquanto a imagem masculina era associada ao trabalho remunerado e ao espaço público, ... anterior à revolução agrícola e industrial, a mulher das camadas trabalhadoras era ativa: ... com expansão da pequena e média propriedade", em que o alto nível da policultura e da produç\xC3" ...